Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1966

Processo: 122/1966

Protocolo: 00122/1966

Situação: Concluído

Autoria: ELÉZER PUGLIA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1966.

Data: 31/12/1966

Processo: 121/1966

Protocolo: 00121/1966

Situação: Concluído

Autoria: DDARCY MORALLES

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1966.

Data: 31/12/1966

Processo: 120/1966

Protocolo: 00120/1966

Situação: Concluído

Autoria: CAETANO NIGRO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1966.

Data: 31/12/1966

Processo: 119/1966

Protocolo: 00119/1966

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1966.

Data: 01/12/1966

Processo: 118/1966

Protocolo: 00118/1966

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 81/66 - Substitui o adicional previsto no artigo 1º da Lei nº 1318, de 20/02/1964, por porcentagem sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias. LEI Nº 1559, de 31/12/1966

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1559

Data: 01/12/1966

Processo: 117/1966

Protocolo: 00117/1966

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 80/66 - Substitui o Quadro Discriminativo da Receita por Fontes, constante da Lei nº 1547, de 08 de novembro de 1966, que estimou a Receita e fixou a Despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1967.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1557

Data: 01/12/1966

Processo: 116/1966

Protocolo: 00116/1966

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 79/66 - Dispõe sobre a concessão de auxílios no presente exercício. LEI Nº 1560, de 31/12/1966

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1560

Data: 29/11/1966

Processo: 115/1966

Protocolo: 00115/1966

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: BOLETINS DE APURAÇÃO - Eleição da Mesa e do Vice-Presidente da Câmara Municipal para o exercício de 1967. ARQUIVADO

Data: 29/11/1966

Processo: 114/1966

Protocolo: 00114/1966

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 78/66 - Institui o Código Tributário do Município de Araraquara. LEI Nº1558, de 29/12/1966

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1558

Data: 22/11/1966

Processo: 112/1966

Protocolo: 00112/1966

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 76/66 - Autoriza o Prefeito do Município, a doar uma área de terreno à Associação Beneficente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, destinada a construção de sua sede social e dá outras providências. LEI Nº 1566, de 1º/03/1967

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1566

Data: 22/11/1966

Processo: 111/1966

Protocolo: 00111/1966

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 75/66 - Isenta do pagamento do imposto "inter vivos", até 31 de dezembro de 1966, a primeira aquisição feita por entidades esportivas, de assistência, culturais, sociais e de classe, desde que estejam, comprovadamente, registradas nos termos da lei e em perfeito funcionamento. LEI Nº 1554, de 29/11/1966

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1554

Data: 22/11/1966

Processo: 110/1966

Protocolo: 00110/1966

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 74/66 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de CR$30.000.000.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1556

Data: 22/11/1966

Processo: 109/1966

Protocolo: 00109/1966

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 73/66 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CR$300.000.000. LEI Nº 1555, de 30/11/1966

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1555

Data: 22/11/1966

Processo: 108/1966

Protocolo: 00108/1966

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 72/66 - Autoriza o Município de Araraquara doar ao Estado de São Paulo, imóvel para instalação de Horto Florestal, através do Serviço Florestal do Estado e dá outras providências, ficando cancelada a destinação do imóvel doado pela Lei nº 37, de 05 de maio de 1937 e revogando-se as Leis nº 1242 e nº 1420, de 11 de julho de 1963 e 1º de dezembro de 1964, respectivamente. LEI Nº 1619, de 21/12/1967

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1619

Data: 21/11/1966

Processo: 113/1966

Protocolo: 00113/1966

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 77/66 - Isenta do pagamento de multas e mora, previstas nas alíneas b) e c), da
Lei nº 1417, de 26 de novembro de 1964, os contribuintes que satisfizerem os pagamentos de seus débitos até 31 de dezembro de 1966. ARQUIVADO