Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/12/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações à Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina, na pessoa de sua Presidente Maria Ignez Balducci Nayme, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem no mês de dezembro de mais um aniversário dessa entidade.

Data: 04/12/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Ivo da Silva, ocorrido no dia 02 próximo passado, nesta localidade.

Data: 04/12/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Pesar pelo falecimento do jovem Bruno Luís Braghini, aos 26 anos de idade, ocorrido no dia 02 próximo passado, em nossa cidade.
(efcb)

Data: 04/12/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Sergio Vitor Dall´Aqua, ocorrido no dia 1º próximo passado.

Data: 03/12/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Pesar pelo falecimento do jovem Bruno Luis Braghini, ocorrido nesta data, nesta localidade.

Data: 03/12/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Requer seja oficiado ao senhor Doutor João Milani Veiga, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, extensivas a toda a diretoria, pela sua eleição como Presidente da 5ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil/Araraquara.

Data: 03/12/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado ao diretor e docente da Faculdade de Ciências e Letras (FCL) da Unesp, Câmpus de Araraquara, José Luiz Bizelli, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações desde Legislativo, pelo lançamento de cinco livros escritos e organizados por professores e uma aluna de doutorado da Unesp, ocorrido no dia 27 próximo passado.

Data: 03/12/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiada a escritora araraquarense Yolanda Teixeira Monteiro, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações desde Legislativo, pelo lançamento do livro de poemas "Alma em Mergulho", ocorrido no dia 30 de novembro próximo passado.

Data: 30/11/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Angelo Rocatelli, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade.

Data: 29/11/2012

Processo: 343/2012

Protocolo: 00343/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 29 de novembro de 2012, de autoria do jornalista José A.C. Silva, sob o Título "Academia Brasileira de Arte homenageia Ernesto Lia". APROVADO - 04/12/2012.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 742/2012, Resposta ao Requerimento Nº 742/2012

Data: 28/11/2012

Processo: 342/2012

Protocolo: 00342/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, em sua edição de 25 de novembro de 2012, intitulada "Chico DKW ou Chico Câmbio, mas sempre Francisco" - Francisco Benedicto. APROVADO - 04/12/2012.

Data: 27/11/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Requer seja consignado em ata, um voto de apoio desta Casa de Leis à Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, à sua luta para conquista de remuneração mais digna à categoria, e mais especificamente à reversão da suspensão da Tutela Antecipada nº 678 (que resultou na interrupção do recálculo dos benefícios dos sócios das Associações de Cabos e Soldados do Estado e dos Oficiais de Reserva; com essa medida 85 mil policiais militares do Estado de São Paulo, sendo 90% deles cabos e soldados, terão seus salários reduzidos, visto que os valores incidiam sobre os adicionais que compõem o total que os militares recebiam juntamente com seus salários e pelo restabelecimento de conquistas trabalhistas e direitos líquidos e certos dos policiais militares, como é o caso das verbas alimentares.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 740/2012, Resposta ao Requerimento Nº 740/2012

Data: 27/11/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer relatórios quinzenais dos atendimentos recebidos pelos animais no Centro de Triagem Animal.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 739/2012

Data: 27/11/2012

Processo: 340/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 224/12-Altera o inciso III, do artigo 6º da Lei Municipal nº 5.614 de 11 de maio de 2001, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, de modo que a legislação municipal fique ajustada às normas trabalhistas e dá outras providências.

Data: 27/11/2012

Processo: 338/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 223/12-Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudos a alunos do ensino fundamental, com deficiência ou transtorno global do desenvolvimento, que comprovem que sua condição de funcionalidade impede de frequentar escola de ensino regular e necessita estudar em Escola Especial.