Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/12/2010

Processo: 481/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 225/10 - Autoriza a alienação, por permuta, de imóveis municipais, caracterizados como objeto das inscrições cadastrais municipal n.ºs 05.0090.010; 07.0012.036; 07.0012.037; 11.0098.028; 20.0019.001.00 e os demais, objetos das matrículas nºs 26.988; 26.989; 26.990; 26.997; 26.998; 26.999; 27.000; 27.001; 59.686; registradas no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara; os imóveis descritos serão permutados com os imóveis objetos das matrículas nºs 90.027 e 95.693 do 1º CRI e dá outras providências.

Data: 02/12/2010

Processo: 480/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 224/10 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para a concessão de pró-labore aos policiais militares e dá outras providências.

Data: 02/12/2010

Processo: 479/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 223/10 - Dispõe sobre as alterações na Lei 7.043/09, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2010, de modo a atualizar a referida peça orçamentária, em face dos créditos adicionais abertos durante o exercício que se finda, providência exigida pelo novo sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências e dá outras providências.

Data: 02/12/2010

Processo: 478/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 222/10 - Dispõe sobre as alterações na Lei 7105/09, que trata do Plano Plurianual 2010-2013, e na Lei 7280/10, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2011, de modo a atualizar as referidas peças orçamentárias, em face dos créditos adicionais abertos durante o exercício que se finda, providência exigida pelo novo sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Data: 02/12/2010

Processo: 477/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 221/10 - Denomina PADRE ADRIANUS CORNELIS JOHANNES VANLUY, a Praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo, situada no quadrilátero composto pelas Avenidas 7 de Setembro, 15 de Novembro e Ruas João Gurgel e dos Libaneses.

Data: 02/12/2010

Processo: 476/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 220/10 - Denomina MARIA ANTONIA SALINAS FORTES - "DONA ZIZI" o Conjunto Habitacional Recanto Feliz, situado na Rua Eloy Rodrigues, nº 50 - Vila Xavier.

Data: 02/12/2010

Processo: 475/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 219/10 - Dispõe sobre alterações na Lei n° 6.249, de 19 de abril de 2.005 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), de modo a criar vagas para a função de Assistentes Técnicos na estrutura da Autarquia, que se fazem necessárias para melhorar a estrutura operacional e consequentemente o atendimento aos usuários dos serviços prestados e dá outras providências.

Data: 02/12/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Pesar pelo falecimento da senhora Maria Helena da Silva Tescari, ocorrido no dia 25 de novembro próximo passado, nesta localidade.

Data: 01/12/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Pesar pelo falecimento do servidor Antonio do Carmo Teixeira, aos 57 anos de idade, no dia 30 de novembro em nossa cidade.

Data: 30/11/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Congratulações pelo lançamento do livro "Crônicas da Terra II" do escritor Dario Gonçalves da Silva.

Data: 30/11/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Requer ao Prefeito Municipal, bem como à Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, a fim de que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, esclarecimentos referentes ao suposto aumento do número de atendimentos às mulheres em situação de violência doméstica, realizados pelo Centro de Referência da Mulher, comparados aos atendimentos realizados no período entre 2001 à 2008, bem como a discrepância dos números apresentados em 2010, em relação aos números de boletins de ocorrência divulgados pela DDM e os das demais unidades, que são encaminhados para a mesma.

Data: 30/11/2010

Processo: 458/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: VISTA pelo prazo de 30 dias - Projeto de Lei Complementar nº 146/10 - item nº 24 da Ordem do Dia.

Data: 30/11/2010

Processo: 470/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 149 /10 - Permite o desmembramento em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Ulisses Scrassolo, Lote 10, Quadra 40, do loteamento denominado Chácara Flora Araraquara, objeto da Matrícula n.º 33.708 registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 23.040.010.

Data: 30/11/2010

Processo: 469/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 148 /10 - Permite o desmembramento em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Bento de Abreu nº 31 e nº 39, Centro, com Inscrição Cadastral Municipal nº 03.038.025 e nº 03.038.030.

Data: 30/11/2010

Processo: 468/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (justificativa) - Projeto de lei nº 217/10 - Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social até o valor de R$ 5.571,04 (cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e quatro centavos) à Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina, Entidade de Assistência Social devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação de Serviço Assistencial de Ação Continuada, previsto no projeto previamente aprovado por aquele Conselho, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.