Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Requer ao Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de solicitar que referida companhia apresente um projeto que atenda a adequação e extensão da rede elétrica às necessidades da população do Bairro Recanto dos Nobres.

Data: 16/12/2008

Processo: 420/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 232/08 - Item nº 17 da Ordem do Dia

Data: 16/12/2008

Processo: 424/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 235/08 - Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 6646, de 31 de outubro de 2007, alterada por lei posterior, que dispõe sobre a Organização, altera o Quadro Especial dos Servidores e institui o Plano de Cargos e Salários do Legislativo do Município de Araraquara-SP e dá outras providências.

Data: 16/12/2008

Processo: 170/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Inclusão - Relatório Final - Cria a Comissão Especial de Estudos sobre a "Lei Maria da Penha" na Câmara Municipal, com ênfase na aplicabilidade da lei e a formalização de um Protocolo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência e dá outras providências.

Data: 16/12/2008

Processo: 420/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 232/08 - Dispõe sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto das matrículas nº 96.773 e 96.775, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no loteamento denominado Jardim das Flores, com Inscrição Cadastral Municipal números 20.227.002 e 20.227.001; autoriza a alienação ao INSTITUTO SAVONITTI DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para implantação do campus universitário da FACULDADE SAVONITTI, visando ao desempenho das suas finalidades institucionais na área educacional e dá outras providências.

Data: 16/12/2008

Processo: 419/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 231/08 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 598.295,65 (quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos), destinado a atender despesas para cumprimento do artigo 212 da Constituição Federal, adequação do orçamento da Educação e dá outras providências.

Data: 16/12/2008

Processo: 418/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 230/08 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do município, localizado na confluência da Rua Manoel Rodrigues Jacob com a Avenida João Lupo, com 330,00 m², inscrição cadastral municipal nº 16.085.005, objeto da Matrícula nº 26.684 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca; autoriza a alienação à SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DE SANTA ANGELINA - SABSA, com o ônus de ampliar a sua sede para a realização de atividades artísticas, sociais, culturais e esportivas e dá outras providências.

Data: 16/12/2008

Processo: 417/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei complementar nº 088/08 - Dispõe sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do município e autoriza o Chefe do Poder Executivo, com amparo na Lei Municipal nº 5.119/98, a alienar, mediante doação onerosa, diversas áreas de terra, localizadas no Centro de Eventos de Araraquara e Região - CEAR, registradas no 1º CRI, com 6.975,762 m², sob Matrícula nº 107.877; com 15.550,370 m², sob Matrícula nº 107.878; com 8.398,324 m², sob Matrícula nº 107.879; com 4.857,829 m², sob Matrícula nº 107.880; com 4.263,145 m², sob Matrícula nº 107.881; com 15.893,824 m², sob Matrícula nº 107.882; com 5.911,188 m², sob Matrícula nº 107.883; com 5.355,587 m², sob Matrícula nº 107.884; com 12.007,454 m², sob Matrícula nº 107.885; a alienação e a desafetação alcançam todas as área mencionadas nesta Lei, tanto na forma como estão descritas, bem como em quaisquer outras formas porventura resultantes de eventual anexação ou novo desmembramento e dá outras providências.

Data: 16/12/2008

Processo: 416/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 229/08 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 5.371.269,77, para atender despesas com folhas de pagamento, obrigações patronais, convênios, subvenção social, Fundeb, Fundesport e outras despesas correntes para o mês de DEZEMBRO/08 e dá outras providências.

Data: 16/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 142, do Regimento Interno, requeremos que a sessão ordinária de 18 de dezembro de 2008, seja antecipada para às 15 horas, do mesmo dia.

Data: 15/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações à Escola de Ballet Renata Crespi, pela comemoração dos seus 35 anos de existência, no dia 14 próximo passado, em nossa cidade.

Data: 15/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado à Igreja de Jesus Cristo dos santos dos Últimos Dias pela contribuição para uma melhor cidadania e igualdade para todos.

Data: 09/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer seja oficiado ao Presidente da Câmara dos Deputados, manifestando o apoio desta Casa de Leis, à aprovação do Projeto de Lei nº 959/2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.

Data: 09/12/2008

Processo: 413/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 228/08 - Dispõe sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do município, objeto da matrícula nº 107.267, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Avenida Jorge Fernandes Mattos, quadra D, do loteamento denominado 8º Distrito Industrial, em Araraquara; autoriza a alienação à empresa AIR PRODUCTS GASES INDUSTRIAIS LTDA, para a finalidade de produção e comercialização de gases industriais e de produtos químicos em geral e a fabricação, compra, venda, importação e exportação de matérias-primas, componentes, maquinarias, equipamentos e produtos acabados utilizados na indústria de gases industriais e produtos químicos em geral e dá outras providências e dá outras providências.

Data: 09/12/2008

Processo: 412/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente)- Projeto de lei nº 227/08 - Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, subvenção social à entidade de Assistência Social LAR DA CRIANÇA RENASCER, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinada à manutenção da mesma, com despesas de custeio e dá outras providências.