Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/12/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Congratulações ao Presidente da Associação Amanar,pela realização do evento "Caminhando sobre as Águas".

Data: 12/12/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações a Lilian Jardim pelo lançamento do seu CD "A Palavra Chave".

Data: 08/12/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: aos Exmos. Srs. Ministros do Planejamento e Casa Civil e ao Presidente do Senado Federal, hipotecando o mais irrestrito apoio deste Legislativo, no sentido de ser aprovado e sancionado o PLC nº 008/2005, que versa sobre a criação de 720 Funções Comissionadas 2 - FC2 para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Data: 08/12/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Requer aos Excelentíssimos Presidentes da Câmara dos Deputados Federais e do Congresso Nacional, apresentar um Voto de Repúdio ao Relatório aprovado pela CPMI da Terra.

Data: 08/12/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Requer à gerência local do DAAE,superintendente Wellington Cyro de Almeida Leite, encaminhar a esta edilidade informações e relatório técnico a respeito da formação da "Sapolândia" e da antiga Estação Elevatória de Esgoto do Aparecidinha e demais informações que julgar pertinentes para esclarecimento do caso em tela.

Data: 08/12/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Requer ao Prefeito Municipal sentir a necessidade de enviar a esta edilidade esclarecimentos e informações, assim como documentos comprobatórios, a respeito da proposta de venda da Rua Emílio Carlos, no que se refere a seu impacto ambiental e econômico.

Data: 08/12/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer ao Prefeito Municipal que se digne a determinar a alteração da denominação do Cargo de Agente de Enfermagem (Agente de Saúde) para TÉCNICO DE ENFERMAGEM e que o mesmo seja enquadrado na tabela específica, juntamente com os demais em TÉCNICO EM SERVIÇO PÚBLICO, nos informando das medidas adotadas.

Data: 08/12/2005

Processo: 332/2005

Protocolo: 00332/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 155/05 - Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a instalação e funcionamento da Vara da Infância e da Juventude e do Serviço Social no Município e dá outras providências.

Data: 08/12/2005

Processo: 333/2005

Protocolo: 00333/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 156/05 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, para o fornecimento de materiais para a execução de obras e serviços de recuperação das Estradas Municipais: Araraquara - Bueno de Andrada (ARA 080); Araraquara - Gavião Peixoto (ARA 060); Araraquara - Guarapiranda (ARA 050) e Araraquara - Usina Zanin (ARA 040) e dá outras providências.

Data: 08/12/2005

Processo: 296/2005

Protocolo: 00296/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Reinclusão - Projeto de Lei nº 139/05 - Denomina Avenida ITAPIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Ruas "01" e "06", do loteamento denominado Altos do Jaraguá, com início no balão de retorno com o lote 71 da quadra "04" e lote 72 da quadra "03" e término no balão de retorno com lote 10 da quadra "09" e lote 09 da quadra "10" do mesmo loteamento.

Data: 08/12/2005

Processo: 285/2005

Protocolo: 00285/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Reinclusão - Projeto de Lei Complementar nº 075/05 - Altera o artigo 135, da Lei Complementar nº 17, de 01 de dezembro de 1997, modificado pela Lei Complementar nº 48, de 21 de dezembro de 2001, de modo a estabelecer que a alíquota de 2% do Imposto Sobre a Transmissão de Propriedade Imobilária "Inter-Vivos" - ITBI será calculada sobre o valor do bem imóvel no momento da transmissão ou da cessão de direitos a ele relativos, ou o preço pago se este for maior, não se admitindo valor ou preço inferior ao dobro do valor venal do imóvel instituído por lei para cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U. incidente sobre o imóvel transmitido ou cessionado, no exercício em que se der a transmissão ou cessão.

Data: 08/12/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Congratulações ao senhor Rubens Tositto Júnior e demais membros da Diretoria, pela reeleição ao cargo de Presidente do Clube Náutico Araraquara.

Data: 07/12/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações ao senhor MARCELO MIURA E ALUNOS, pela realização da XI Exposição de Artesde 6 a 18 de dezembro - Solar da Cultura juntamente com o Atelier de Artes Marcelo Miura.

Data: 07/12/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações à Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA entidade organizadora em parcerias com as empresas moveleiras de Araraquara (PROJETO EMPREENDER), pela realização do 1º Feirão em nossa cidade.

Data: 07/12/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações ao Senhor Joel Aranha por ter sido eleito como Presidente da FEIRA AGRO INDUSTRIAL DA REGIÃO DE ARARAQUARA - FACIRA, no dia 01 de dezembro próximo passado.