Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/12/2004

Processo: 337/2004

Protocolo: 00337/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Vista por 1 dia ao Projeto de Lei nº 138 /04.

Data: 14/12/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Neusa Maria Coletti Palha, ocorrido 09/12/04, nesta localidade.

Data: 14/12/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Orlando Geraldo Rodrigues de Almeida, ocorrido 02/12/04, nesta localidade.

Data: 14/12/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Lavínio Carlos Soares Ferreira , 12/12/2004, nesta localidade.

Data: 14/12/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer que a Sessão Solene de Instalação da 14ª Legislatura; posse dos Vereadores; do Prefeito e do Vice-Prefeito seja realizada no Espaço Cultural Paratodos, sito nesta cidade de Araraquara, à Rua São Bento nº 710, no dia 01/01/2005.

Data: 13/12/2004

Processo: 373/2004

Protocolo: 00373/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Vista por 1 dia ao Projeto de Lei nº 143 /04.

Data: 13/12/2004

Processo: 372/2004

Protocolo: 00372/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Vista por 1 dia ao Projeto de Lei nº 142 /04.

Data: 13/12/2004

Processo: 299/2004

Protocolo: 00299/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Arquivamento do Projeto de Lei nº 124 /04.

Data: 13/12/2004

Processo: 287/2004

Protocolo: 00287/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Arquivamento do Projeto e Lei nº 117/04.

Data: 13/12/2004

Processo: 376/2004

Protocolo: 00376/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 124/04 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Antonio Honório Real, entre as Ruas Ângelo de Cápua e Luiz Corbi, no loteamento denominado Parque Residencial Igaçaba, desta cidade.

Data: 13/12/2004

Processo: 373/2004

Protocolo: 00373/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 143/04 - Autoriza o Município, pelo Poder Executivo, a adquirir o imóvel registrado no 1º Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, conforme a Transcrição nº 39.097, com todas as suas benfeitorias, de propriedade da Associação Ferroviária de Esportes - AFE, pelo valor da avaliação elaborada por peritos oficiais e dá outras providências.

Data: 13/12/2004

Processo: 375/2004

Protocolo: 00375/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 145/04 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 220.277,00 (duzentos e vinte mil, duzentos e setenta e sete reais), a ser repassado através de Subvenção Social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara e dá outras providências.

Data: 13/12/2004

Processo: 374/2004

Protocolo: 00374/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 144/04 - Dispõe sobre a criação do Pólo de Tecnologia de Informática do Município de Araraquara, que tem por objetivo o desenvolvimento científico e tecnológico das empresas prestadoras de serviços de base tecnológica no ramo de informática sediadas nesta localidade e dá outras providências.

Data: 13/12/2004

Processo: 372/2004

Protocolo: 00372/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 142/04 - Autoriza o Município, pelo Poder Executivo, autorizado a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Araraquarense de Proteção aos Animais - AAPA, objetivando a execução de projeto de recuperação do Parque Ecológico Pinheirinho e dá outras providências.

Data: 10/12/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Requer seja oficiado à Associação Araraquarense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, os mais efusivos votos de congratulações desta edilidade, pela conquista do VIII Campeonato Paulista de Futebol Society e que envolveu 47 associações do Estado de São Paulo.