Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 09/05/2002

Processo: 149/2002

Protocolo: 00149/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Estabelece normas para a apresentação de projetos de mudanças de zoneamento e instalação de indústria, comércio ou prestação de serviços no Município e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO - 24/09/2002.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 11/2002

Tipo: Vereador

Data: 25/04/2002

Processo: 137/2002

Protocolo: 00137/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 142, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal), estabelecendo que apresentada emenda ou subemenda, o respectivo processo retornará automaticamente à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, para se manifestar sobre a matéria.

Tipo: Vereador

Data: 25/04/2002

Processo: 136/2002

Protocolo: 00136/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Acrescenta artigo à Resolução nº 266/02, que estabelece a forma de distribuição da Ordem do Dia aos vereadores, de modo a tornar facultativa a sua aplicação e dá outras providências.

Tipo: Vereador

Data: 18/04/2002

Processo: 129/2002

Protocolo: 00129/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Revoga a Resolução nº 266, de 23 de janeiro de 2002, que estabelece a forma de distribuição da Ordem do Dia aos vereadores e restabelece normas anteriores previstas no Regimento Interno. RETIRADO e ARQUIVADO - 09/05/2002.

Tipo: Vereador

Data: 04/03/2002

Processo: 60/2002

Protocolo: 00060/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Dá nova redação ao artigo 52, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que a constituição das Comissões Permanentes far-se-á na Ordem do Dia da primeira sessão ordinária da primeira e da terceira sessão legislativa de cada legislatura, como primeiro item.

Tipo: Vereador

Data: 25/02/2002

Processo: 52/2002

Protocolo: 00052/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Suprimido o seu parágrafo único, o artigo 82, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, no que se refere a constituição das Comissões Especiais de Inquérito passa a vigorar com nova redação, estabelecendo que consideram-se impedidos os Vereadores que estiverem envolvidos no fato a ser apurado, aqueles que tiverem interesse pessoal na apuração e os que forem indicados para servir como testemunha e dá outras providências. Obs. REJEITADO - 04/03/2002.

Tipo: Vereador

Data: 25/02/2002

Processo: 51/2002

Protocolo: 00051/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, alterado por resoluções posteriores - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às quintas-feiras, tendo o seu início às 19:00 horas.

Tipo: Vereador

Data: 18/02/2002

Processo: 34/2002

Protocolo: 00034/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Dispõe sobre a apresentação de projetos de lei denominando próprio, vias e logradouros públicos e da outras providências. REJEITADO - 09/05/2002.

Tipo: Vereador

Data: 18/02/2002

Processo: 33/2002

Protocolo: 00033/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Acrescenta item ao inciso V- Cultura, do item 4, Comissão de Ordem Social, do artigo 46, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal) de modo a estabelecer que a Comissão mencionada deve avaliar as justificativas e os currículos das pessoas a serem homenageadas com a concessão de títulos honoríficos e com a denominação de vias, logradouros e próprios públicos. ARQUIVADO - 16/05/2002.

Tipo: Vereador

Data: 23/01/2002

Processo: 10/2002

Protocolo: 00010/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Constitui Comissão Especial de Estudos - CEE., com o objetivo de reunir informações que possam dar um diagnóstico transparente, apontando o caminho a ser seguido, através de políticas sócio-econômicas concretas, no que se refere ao aumento da violência registrada neste Município.

Tipo: Vereador

Data: 22/01/2002

Processo: 9/2002

Protocolo: 00009/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de se manter um exemplar da Bíblia Sagrada na Mesa Diretora do plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 271/2002