Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 09/10/2023

Processo: 408/2023

Protocolo: 10648/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao coletivo Rolê Feira.

Tipo: Vereador

Data: 09/10/2023

Processo: 407/2023

Protocolo: 10638/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Padre José Roberto Agostinho pelos 43 anos de sacerdócio.

Tipo: Mesa

Data: 03/10/2023

Processo: 399/2023

Protocolo: 10539/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o subsídio dos vereadores para a 19ª Legislatura, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1189/2023, Parecer das Comissões nº 377/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023, Parecer das Comissões nº 316/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023

Tipo: Vereador

Data: 13/09/2023

Processo: 373/2023

Protocolo: 09534/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Associação Ferroviária de Esportes Masculina de Araraquara pelo acesso à série C do Campeonato Brasileiro em 2024.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1188/2023, Parecer das Comissões nº 349/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023

Tipo: Vereador

Data: 11/09/2023

Processo: 368/2023

Protocolo: 09270/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à equipe Sesi Araraquara pela conquista do título brasileiro da Liga de Basquete Feminino.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1187/2023, Parecer das Comissões nº 342/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023

Tipo: Mesa

Data: 11/09/2023

Processo: 367/2023

Protocolo: 09261/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Empresário Chaim Zaher.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1186/2023, Parecer das Comissões nº 343/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023

Tipo: Mesa

Data: 05/09/2023

Processo: 351/2023

Protocolo: 09179/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à equipe Sesi Araraquara pela conquista da Liga de Basquete Feminino.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1185/2023, Parecer das Comissões nº 341/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023

Tipo: Mesa

Data: 05/09/2023

Processo: 350/2023

Protocolo: 09177/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a ampliar a concessão anual da honraria Medalha Mérito Desportivo para três equipes.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1184/2023, Parecer das Comissões nº 340/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023, Parecer das Comissões nº 286/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023

Tipo: Mesa

Data: 05/09/2023

Processo: 349/2023

Protocolo: 09175/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a ampliar a concessão anual da honraria Medalha Mérito Desportivo para três equipes.

Tipo: Mesa

Data: 10/07/2023

Processo: 253/2023

Protocolo: 06884/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Igreja Presbiteriana de Araraquara.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1183/2023, Parecer das Comissões nº 244/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023

Tipo: Vereador

Data: 10/07/2023

Processo: 252/2023

Protocolo: 06822/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao servidor Fabiano Roberto Salata pelos mais de vinte anos de efetivo exercício junto à Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1182/2023, Parecer das Comissões nº 245/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023

Tipo: Vereador

Data: 06/07/2023

Processo: 243/2023

Protocolo: 06723/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Bento XVI.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1181/2023, Parecer das Comissões nº 246/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023

Tipo: Vereador

Data: 28/06/2023

Processo: 241/2023

Protocolo: 06181/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Banda Marcial Chiquinha Gonzaga.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1180/2023, Parecer das Comissões nº 247/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023

Tipo: Mesa

Data: 20/06/2023

Processo: 235/2023

Protocolo: 05946/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Assembleia Estrelas de Ísis da Ordem Internacional do Arco-íris para Meninas.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1179/2023, Parecer das Comissões nº 224/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023

Tipo: Vereador

Data: 19/06/2023

Processo: 234/2023

Protocolo: 05907/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Cursinho Unificado do Campus de Araraquara, o CUCA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1178/2023, Parecer das Comissões nº 225/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023