Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023
Tipo: Mesa
Data: 03/10/2023
Processo: 399/2023
Protocolo: 10539/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Fixa o subsídio dos vereadores para a 19ª Legislatura, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/10/2023 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/10/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: LINEU CARLOS DE ASSIS
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 129ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 129ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 808/2023
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 129ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 316/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 377/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 377/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023 | 03/10/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023 - Fixa o subsídio dos vereadores para a 19ª Legislatura, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 316/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023 | 03/10/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023 - Fixa o subsídio dos vereadores para a 19ª Legislatura, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. | |
| Decreto Legislativo nº 1189/2023 | 04/10/2023 | Fixa o subsídio dos vereadores para a 19ª Legislatura, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 129ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/10/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 129ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/10/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Contra: 3
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado