Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 09/02/2001

Processo: 25/2001

Protocolo: 00025/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização nas vias públicas dos novos loteamentos, reservando espaço para trânsito de bicicletas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 38, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2001

Tipo: Legislativo

Data: 09/02/2001

Processo: 24/2001

Protocolo: 00024/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Dispõe sobre especificações de itens da lista de serviços tributáveis e alíquotas do Imposto Sobre Serviços - ISS, do Código Tributário, referente às Empresas geradoras e distribuidoras de energia elétrica; todas as demais empresas concessionárias de serviços públicos e insere tarifa de cobrança de locação do passeio público para instalação de postes e suas respectivas redes. OBS. ARQUIVADO - 05/06/01.

Tipo: Legislativo

Data: 09/10/1995

Processo: 220/1995

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Institui o Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 14