Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/07/2021

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 189/2021 - Denomina Carlos de Oliveira Neto "Calzinho" a academia ao ar livre localizada na área de lazer Antonio José Paterniani, no Jardim América, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 189/2021

Data: 04/05/2021

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 99/2021 - Modifica a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, criando os cargos públicos e funções de confiança que especifica, e dá outra providência.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 99/2021

Data: 30/03/2021

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 28/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara a "Semana do Influenciador e Conteúdo Digital de Araraquara", a ser comemorada anualmente na quarta semana do mês de outubro, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 28/2021

Data: 09/03/2021

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 50/2021 - Altera a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 50/2021

Data: 09/03/2021

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 49/2021 - Dispõe sobre alterações nos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 49/2021