Projeto de Lei nº 49/2021
Tipo: Executivo
Data: 04/03/2021
Processo: 61/2021
Protocolo: 01626/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações nos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0053/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJMRI N 53.2021 - Modificação Leis 9800, 9801 e 9802 | 04/03/2021 | 130,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/03/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 10/03/2021 - Prazo: 31/03/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 10/03/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.147
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10147
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/03/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item nº 7 da 8ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/03/2021
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/03/2021
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 09/03/2021
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 49/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/03/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item nº 2 da 8ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/03/2021 - Prazo: 10/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/03/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 46/2021 ao Projeto de Lei nº 49/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/03/2021 - Prazo: 10/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/03/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 56/2021 ao Projeto de Lei nº 49/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/03/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 56/2021 ao Projeto de Lei nº 49/2021 | 05/03/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 49/2021 - Dispõe sobre alterações nos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara. | |
| Parecer das Comissões nº 46/2021 ao Projeto de Lei nº 49/2021 | 05/03/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 49/2021 - Dispõe sobre alterações nos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara. | |
| Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 49/2021 | 09/03/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 49/2021 - Dispõe sobre alterações nos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara. | |
| Lei Ordinária nº 10147 | 10/03/2021 | Dispõe sobre alterações nos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/03/2021 | Turno único de discussão e votação |