Projeto de Lei nº 50/2021
Tipo: Executivo
Data: 04/03/2021
Processo: 62/2021
Protocolo: 01627/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0054/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJMRI N 54.2021 - Altera Lei 9504 - Gratificação da fiscalização | 04/03/2021 | 121,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/03/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 10/03/2021 - Prazo: 31/03/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 10/03/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.148
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10148
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/03/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item nº 8 da 8ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/03/2021
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/03/2021
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 09/03/2021
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 50/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/03/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item nº 3 da 8ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/03/2021 - Prazo: 10/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 47/2021 ao Projeto de Lei nº 50/2021
Resposta: 05/03/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/03/2021 - Prazo: 10/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/03/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 57/2021 ao Projeto de Lei nº 50/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/03/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 57/2021 ao Projeto de Lei nº 50/2021 | 05/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 50/2021 - Altera a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 47/2021 ao Projeto de Lei nº 50/2021 | 05/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 50/2021 - Altera a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 50/2021 | 09/03/2021 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 50/2021 - Altera a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Lei Ordinária nº 10148 | 10/03/2021 |
Altera a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/03/2021 | Turno único de discussão e votação |