Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Modificativa

Data: 04/11/2021

Processo: 438/2021

Protocolo: 09019/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Comunicação institucional / publicidade
Credita dotação: Saúde mental da mulher araraquarense
Valor: R$ 100.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 04/11/2021

Processo: 437/2021

Protocolo: 09018/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO

Assunto: Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD
Credita dotação: Programa Política Municipal de uso de Cannabis para fins medicinais
Valor: R$ 100.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 04/11/2021

Processo: 436/2021

Protocolo: 09017/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia
Credita dotação: Práticas Integrativas e Complementares
Valor: R$ 80.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 04/11/2021

Processo: 435/2021

Protocolo: 09016/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia
Credita dotação: Parto humanizado
Valor: R$ 50.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 04/11/2021

Processo: 434/2021

Protocolo: 09015/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Publicação de atos oficiais
Credita dotação: Implantação do programa ao agressor
Valor: R$ 70.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 04/11/2021

Processo: 433/2021

Protocolo: 09013/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia
Credita dotação: Implantação do Programa de Amparo à Cultura
Valor: R$ 85.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 04/11/2021

Processo: 432/2021

Protocolo: 09012/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD
Credita dotação: Difusão e fomento de atividades em arte e cultura
Valor: R$ 368.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 04/11/2021

Processo: 431/2021

Protocolo: 09011/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia
Credita dotação: Edital de apoio aos artistas e agentes culturais locais
Valor: R$ 120.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 04/11/2021

Processo: 430/2021

Protocolo: 09010/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD
Credita dotação: Feiras da economia criativa
Valor: R$ 37.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 04/11/2021

Processo: 429/2021

Protocolo: 09009/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia
Credita dotação: Promover a requalificação no mercado de trabalho para pessoas com deficiência
Valor: R$ 50.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 04/11/2021

Processo: 417/2021

Protocolo: 08924/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Anula dotação: Construção de canaletas de concreto em cruzamento
Credita dotação: Parceria com OSCIP para realização de torneios de futebol amador
Valor: R$ 100.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 27/10/2021

Processo: 412/2021

Protocolo: 08805/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Anula dotação: Atividades operacionais do sistema de resíduos sólidos
Credita dotação: Construção de poços
Valor: R$ 7.000.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Aditiva

Data: 19/10/2021

Processo: 389/2021

Protocolo: 08554/2021

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Acresce o art. 5º-A, de modo a revogar a Lei nº 3.869, de 30 de agosto de 1991.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 325/2021 à Emenda nº 1/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021

Tipo: Modificativa

Data: 19/10/2021

Processo: 390/2021

Protocolo: 08555/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 2.945, de 29 de junho de 1983, que o art. 1º pretende alterar, de modo a especificar qual secretaria movimentará a conta bancária do Fundo Social de Solidariedade.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 264/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 324/2021 à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 264/2021

Tipo: Modificativa

Data: 15/09/2021

Processo: 338/2021

Protocolo: 07456/2021

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Anula dotação: Reforma da capela no cemitério São Bento.
Credita dotação: Manutenção do corpo de bombeiros.
Valor: R$ 150.000,00 em 2022; e R$ 80.000,00 em 2023

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2021