Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Aditiva

Data: 03/11/2016

Protocolo: 04532/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Centro de Triagem Animal - CTA
19 02 18 541 0095 227 8

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 189/2016

Tipo: Aditiva

Data: 03/11/2016

Protocolo: 04531/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Manutenção do Ambulatório Veterinário Araraquara
19 02 18 541 0095 227 8

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 189/2016

Tipo: Aditiva

Data: 03/11/2016

Protocolo: 04529/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Levantamento técnico e turístico para implantação do Trem Turístico de Araraquara.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 189/2016

Tipo: Aditiva

Data: 03/11/2016

Protocolo: 04528/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Assunção da CTA
Funcional: 05.02.04.123.0019.1509
Categoria econômica: 469093 – Indenizações e Restituições

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 189/2016

Tipo: Aditiva

Data: 03/11/2016

Protocolo: 04527/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: CONTRUÇÃO DE SEPULTURA
Funcional: 13.01.15.452.0074.2099
Categoria econômica: 449051 – Obras e Instalações

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 189/2016

Tipo: Aditiva

Data: 03/11/2016

Protocolo: 04526/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: ATIVIDADE DELEGADA
Funcional: 17.02.06.122.0086.2500
Categoria econômica: 339037 – Locação de Mão de Obra

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 189/2016

Tipo: Aditiva

Data: 03/11/2016

Protocolo: 04525/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Projeto de Arborização Urbana/Cadastramento das árvores

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 189/2016

Tipo: Aditiva

Data: 01/11/2016

Protocolo: 04520/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Capacitação de profissionais da área de saúde, assistência social e guarda municipal para intervenção com agressores conjugais, atendimento aos homens agressores às mulheres vítimas de violência.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 189/2016

Tipo: Modificativa

Data: 01/11/2016

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI, JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2016 - Altera para 5% (cinco por cento) o índice do reajuste constante no Art. 1º e replicado nas alterações, efetuadas pelo Art. 2º, dos arts. 78 e 104 da LC 17/1997.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 8/2016

Documentos Relacionados: Parecer nº 369/2016 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2016

Tipo: Modificativa

Data: 01/11/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2016 - O art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 240 (duzentos e quarenta) dias.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 10/2016

Documentos Relacionados: Parecer nº 372/2016 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2016

Tipo: Aditiva

Data: 31/10/2016

Protocolo: 04505/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Construção de equipamento comunitário do Programa Estratégia Saúde da Família - ESF na região do Bairro Santana.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 189/2016

Tipo: Aditiva

Data: 24/10/2016

Protocolo: 04471/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Criação e manutenção de uma Unidade de Queimados – Assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 189/2016

Tipo: Aditiva

Data: 24/10/2016

Protocolo: 04470/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Ampliação da Sala do Autista – APAE

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 189/2016

Tipo: Aditiva

Data: 24/10/2016

Protocolo: 04469/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Ampliação e aquisição de equipamentos para o setor de acamados – Lar São Francisco de Assis

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 189/2016

Tipo: Aditiva

Data: 24/10/2016

Protocolo: 04468/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Aquisição de equipamentos – Creche do Carmo

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 189/2016