Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/12/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado ao "Proeaja" - Projeto de Educação para Adultos e Jovens de Araraquara, apresentando-lhe congratulações deste Legislativo, pela formatura dos alunos, realizada dia 03/12/04.

Data: 28/12/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado às Professoras Doutoras Maysa Furlan e Olga Mascarenhas de Faria Oliveira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela posse da Diretoria e Vice-Diretoria, respectivamente, do "Instituto de Química" da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - Campus de Araraquara, no dia 19/11/04.

Data: 27/12/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado à senhorita Juliana Branco Haddad, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela grande conquista neste ano de 2004 quando sagrou-se Campeã Estadual de Adestramento.
Requer ainda seja estendida esta congratulação à Chalú Imóveis pelo incentivo e patrocínio da atleta.

Data: 17/12/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Requer seja oficiado à Prefeitura Municipal de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela premiação dada ao Projeto Escola do Campo, dia 08/12/04.

Data: 14/12/2004

Processo: 25/2004

Protocolo: 00025/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Relatório Final da Comissão Especial de Estudos sobre a Qualidade de Vida no Município de Araraquara, com ênfase nas questões da segurança alimentar, do emprego e da habitação.

Data: 14/12/2004

Processo: 120/2004

Protocolo: 00120/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Inclusão (Redação Final)- Projeto de Lei nº 045/04 - Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, nos estacionamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03 e dá outras providências.

Data: 14/12/2004

Processo: 120/2004

Protocolo: 00120/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 045/04 - Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, nos estacionamentos públicos e privados, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03 e dá outras providências.

Data: 14/12/2004

Processo: 378/2004

Protocolo: 00378/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Inclusão (Justificativa) - projeto de Lei nº 147/04 - Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, o imóvel de propriedade do Município, designado Quadra 103 do Sistema de Recreio do loteamento Jardim Roberto Selmi Dei, com 1.652,96 metros quadrados, descrito e caracterizado na Matrícula nº 16.773 do 1º Registro de Imóveis de Araraquara.

Data: 14/12/2004

Processo: 377/2004

Protocolo: 00377/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 146/04 - Autoriza o Município, pelo Poder Executivo, a proceder a reversão do imóvel doado à Associação dos Docentes da Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araraquara através da escritura pública de 27 de outubro de 1.972, registrada sob a transcrição nº 39.600 - livro 3-BD, fls. 115 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara e dá outras providências.

Data: 14/12/2004

Processo: 373/2004

Protocolo: 00373/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Reinclusão - Projeto de Lei nº 143/04 - Autoriza o Município, pelo Poder Executivo, a adquirir o imóvel registrado no 1º Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, conforme a Transcrição nº 39.097, com todas as suas benfeitorias, de propriedade da Associação Ferroviária de Esportes - AFE, pelo valor da avaliação elaborada por peritos oficiais e dá outras providências.

Data: 14/12/2004

Processo: 372/2004

Protocolo: 00372/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Reinclusão - Projeto de Lei nº 142/04 - Autoriza o Município, pelo Poder Executivo, autorizado a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Araraquarense de Proteção aos Animais - AAPA, objetivando a execução de projeto de recuperação do Parque Ecológico Pinheirinho e dá outras providências.

Data: 14/12/2004

Processo: 376/2004

Protocolo: 00376/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 124/04 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Antonio Honório Real, entre as Ruas Ângelo de Cápua e Luiz Corbi, no loteamento denominado Parque Residencial Igaçaba, desta cidade.

Data: 14/12/2004

Processo: 371/2004

Protocolo: 00371/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 123/04 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Serviços de Mecânica de Veículos em Geral, Reposição e Comércio de Peças e Acessórios, na Avenida Afonso Mascia, entre as Ruas Castro Alves e Victor Lacorte, desta cidade.

Data: 14/12/2004

Processo: 192/2004

Protocolo: 00192/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 076/04 - Proíbe a investidura de parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, na Prefeitura Municipal, Autarquias e Fundações.

Data: 14/12/2004

Processo: 373/2004

Protocolo: 00373/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Vista por 1 dia ao Projeto de Lei nº 143 /04.