Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/12/1998

Situação: Não especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Nova Redação Nº 1/1998 ao Projeto de Lei Nº 198/1998 - Acrescenta atividade comercial no Anexo da lei nº 4.203, de 14 de julho de 1993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 198/1998

Data: 09/11/1998

Situação: Não especificado

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Nova Redação Nº 1/1998 ao Projeto de Lei Nº 176/1998 - Introduz alteração na Lei 3.297 de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano) e dá outras providências. Nova Redação: Cria a Zona Especial de Comércio I e dispõe sobre a alteração de zoneamento na Rua Henrique Lupo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 176/1998

Data: 15/09/1998

Situação: Não especificado

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Nova Redação Nº 1/1998 ao Projeto de Lei Nº 144/1998 - Dando nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3.678, de 13 de fevereiro de 1990, que dispõe sobre a interrupção (corte) do fornecimento de água, por parte do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., de modo a estabelecer que a notificação será feita pessoalmente ao consumidor ou pessoa responsável pelo imóvel no momento, por escrito, com antecedência mínima de 15 dias. VETO TOTAL ACEITO - ARQUIVADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 144/1998