Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 08/12/2005

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2005 - Dispõe sobre a comercialização de produtos não farmacêuticos e prestação de serviços de menor complexidade útil ao público por farmácias e drogarias e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 154/2005

Tipo: Não especificado

Data: 19/10/2005

Situação: Não especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 47/2005 - Acrescenta parágrafo ao artigo 148, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que a penalidade para os proprietários que mantiverem terrenos ou casas com mato e/ou entulho num raio de 400 (quatrocentos) metros de estabelecimentos de ensino, clubes, parques, creches, postos de saúde, igrejas ou outros locais de grande concentração de pessoas será multiplicada por 10 (dez). ARQUIVADO - 29/11/2005.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 47/2005

Tipo: Não especificado

Data: 30/09/2005

Situação: Não especificado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS

Assunto: Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2005

Tipo: Não especificado

Data: 30/09/2005

Situação: Não especificado

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2005

Tipo: Não especificado

Data: 30/09/2005

Situação: Não especificado

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2005

Tipo: Não especificado

Data: 30/09/2005

Situação: Não especificado

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2005

Tipo: Não especificado

Data: 30/09/2005

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2005

Tipo: Não especificado

Data: 30/09/2005

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2005

Tipo: Não especificado

Data: 30/09/2005

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2005

Tipo: Não especificado

Data: 30/09/2005

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2005

Tipo: Não especificado

Data: 30/09/2005

Situação: Não especificado

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2005

Tipo: Não especificado

Data: 30/09/2005

Situação: Não especificado

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2005

Tipo: Não especificado

Data: 30/09/2005

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2005

Tipo: Não especificado

Data: 30/09/2005

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2005

Tipo: Não especificado

Data: 30/09/2005

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2005