Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/05/2024

Protocolo: 05736/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de realizar a poda de árvore localizada na Rua Domingos Barbieri, nº 968, Vila Harmonia.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a poda de árvore localizada na Rua Domingos Barbieri, nº 968, Vila Harmonia.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário, pois a árvore em questão está com os galhos muito altos afetando a fiação elétrica, o que está trazendo transtornos e riscos para os munícipes que ali residem.

Data: 23/05/2024

Protocolo: 05735/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada a colocação de braços e Lâmpadas nos trechos entre o Viaduto Engenheiro Alexandre Eberle Lupo e a entrada da Fábrica Lupo, seguindo para o inicio da Vicinal para Gavião Peixoto e a entrada do bairro Portal das laranjeiras.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada a colocação de braços e Lâmpadas nos trechos entre o Viaduto Engenheiro Alexandre Eberle Lupo e a entrada da Fábrica Lupo, seguindo para o inicio da Vicinal para Gavião Peixoto e a entrada do bairro Portal das laranjeiras.

Justificativa: A medida visa maior segurança aos moradores do Portal das laranjeiras, Recreio Campestre e Loteamento Cociza que precisam transitar por trechos escuros até chegar em suas residências. A medida também beneficia milhares de funcionários da Lupo que diariamente utilizam esse trecho. Vale lembrar que esses moradores pagam a CIP em suas contas de energia e tem direito ao serviço de iluminação pública.

Data: 23/05/2024

Protocolo: 05734/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de implementar uma articulação entre as Secretarias de Assistência, Saúde e o Caps AD para discussão descentralizada de casos de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Gabinete do Prefeito a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de realizar os estudos necessários para implementar uma articulação entre as Secretarias de Assistência, Saúde e o Caps AD para discussão descentralizada de casos de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que foi uma demanda discutida em reuniões com funcionários de PSFs e CAPS Ad. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 23/05/2024

Protocolo: 05733/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciado o recape em toda extensão da Rua Benjamin Iost.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciado o recape em toda extensão da Rua Benjamin Iost, 70 A, Parque São Paulo, próximo ao Santa Clara, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores.

Data: 23/05/2024

Protocolo: 05731/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação para poda de árvore localizada na Rua Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite, defronte ao n°470, no bairro Jardim das Estações, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a poda de árvore localizada na Rua Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite, defronte ao n°470, no bairro Jardim das Estações, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se com sua copa muito alta, causando escuridão ao local e permitindo a aglomeração de usuários de drogas, causando riscos a segurança pública e transtorno aos moradores.

Data: 23/05/2024

Protocolo: 05730/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização da vigilância sanitária, secretaria de segurança pública e assistência social em imóvel localizado na Rua Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite, defronte ao n°470, no bairro Jardim das Estações, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a fiscalização da vigilância sanitária, secretaria de segurança pública e assistência social para o imóvel localizado na Rua Agrimensor Nivaldo Leite, defronte ao n°470, no bairro Jardim das Estações, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois o imóvel encontra-se com características de abandono, sendo um local para aglomeração de usuários de drogas, causando risco a segurança pública e transtorno pelo uso indevido.

Data: 23/05/2024

Protocolo: 05729/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação para poda de árvore localizada na Avenida Adelaide Ferraz de Carvalho, defronte ao n°325, no bairro Jardim das Estações, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a poda de árvore localizada na Avenida Adelaide Ferraz de Carvalho, defronte ao n°325, no bairro Jardim das Estações, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se com sua copa muito alta, causando transtorno aos moradores daquela região.

Data: 23/05/2024

Protocolo: 05727/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a possibilidade de implantação de farmácias em todas as Unidades de Saúde da atenção básica.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Saúde a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de verificar a possibilidade de implantação de farmácias em todas as Unidades de Saúde da atenção básica.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, pois é um pedido dos moradores, usuários e funcionários das USF e UBS da cidade. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 23/05/2024

Protocolo: 05725/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indicar a necessidade de estudo para implementação de um estacionamento de Bicicletas na R. Expedicionários do Brasil nº 1498 – Centro - Araraquara

Texto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, de Araraquara, de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de realizar um estudo para implementação de um estacionamento de bicicletas na rua Expedicionários do Brasil nº 1498, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois tem crescido a demandas por moradores da região central que utilizam esse meio de transporte para se locomover para frequentar o comercio local. Muita vezes, os comércios não possuem espaço e estrutura para instalar bicicletários nas suas dependências, havendo assim, a necessidade de criar modelos que se utilizem uma vaga de estacionamento veicular , que seja condizente com a rotatividade do comercio araraquarense e que não cause transtornos. Nesse sentido, solicitamos o estudo que possa indicar a melhor maneira de atender essa necessidade. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Executivo

Data: 23/05/2024

Processo: 242/2024

Protocolo: 05743/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 345.479,92 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 100134/2024, referente à execução das obras de infraestrutura de recapeamento de diversas vias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 188/2024

Tipo: Executivo

Data: 23/05/2024

Processo: 241/2024

Protocolo: 05742/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 2024.393.80001, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 187/2024

Tipo: Executivo

Data: 23/05/2024

Processo: 240/2024

Protocolo: 05741/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 186/2024

Tipo: Executivo

Data: 23/05/2024

Processo: 239/2024

Protocolo: 05740/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.639, de 18 de outubro de 2007, e a Lei nº 9.402, de 24 de outubro de 2018, autorizando a alienação dos imóveis nelas especificados por instrumento particular.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 185/2024

Tipo: Executivo

Data: 23/05/2024

Processo: 238/2024

Protocolo: 05739/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a sub-rogação à F de Assis Basdão Ltda. de doação de imóvel municipal com encargos em favor de Arabrilho Indústria e Comércio Ltda., nos termos do art. 5º da Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 184/2024

Tipo: Executivo

Data: 23/05/2024

Processo: 237/2024

Protocolo: 05738/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 183/2024