Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 23/05/2024

Processo: 241/2024

Protocolo: 05742/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 2024.393.80001, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 187/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 23/05/2024 137,7 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 11/06/2024

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 29/05/2024 - Prazo: 21/06/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 184/2024 ao Projeto de Lei nº 194/2024

Resposta: 29/05/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.224

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11224

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 28/05/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 28/05/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/05/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 158ª Sessão Ordinária

Resposta: 28/05/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 24/05/2024 - Prazo: 03/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 74/2024 ao Projeto de Lei nº 194/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 24/05/2024 - Prazo: 03/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 172/2024 ao Projeto de Lei nº 194/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 24/05/2024 - Prazo: 03/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 234/2024 ao Projeto de Lei nº 194/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 23/05/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Lei Ordinária nº 11224 29/05/2024 Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 2024.393.80001, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 158ª Sessão Ordinária de 2024 28/05/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

158ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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