Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05771/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada a retirada do mato na calçada da Avenida 22 de Agosto.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada a retirada do mato na calçada da Avenida 22 de Agosto,288 Vila Xavier, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores do local.

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05770/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciado o TAPA BURACO na Rua Gabriel Martins.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciado o TAPA BURACO na Rua Gabriel Martins, 99 - Jd Esperança, (descendo o posto BR na rua do Palmeirinhas), desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região que temem pelo risco de acidentes no local.

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05759/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada uma lombada na Avenida Capitão Moraes de Paula e Silva.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada uma lombada na Avenida Capitão Moraes de Paula e Silva, em frente o número 338, Panorama, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região que temem pelo risco de acidentes no local.

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05758/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de implementação de bocas de lobo (bueiros), na Avenida Domingos Ferrari Junior, no bairro Cecap, nesta cidade.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação, para que, juntamente aos demais órgãos desta Egrégia Administração, Secretaria de Obras e Serviços inclusive, se digne na realização de implementação de bocas de lobo (bueiros), na Avenida Domingos Ferrari Junior, no bairro Cecap, nesta cidade.

Justificativa: Desse modo, é a presente indicação, sempre muito respeitosamente, para propor a realização de implementação do dispositivo apresentado, para se ter maior vazão, evitando assim água parada e consequentemente, mal cheiro e proliferação de doenças.

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05757/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de implementação de canaletas para drenagem de água, na Avenida Domingos Ferrari Junior esquina com a Rua Elias Jorge Abi Rached Filho, no bairro Cecap, nesta cidade.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação, para que, juntamente aos demais órgãos desta Egrégia Administração, Secretaria de Obras e Serviços inclusive, se digne na realização de implementação de canaletas para drenagem de água, na Avenida Domingos Ferrari Junior esquina com a Rua Elias Jorge Abi Rached Filho, no bairro Cecap, nesta cidade.

Justificativa: Desse modo, é a presente indicação, sempre muito respeitosamente, para propor a realização de implementação de canaletas para drenagem de água e em se realizado o serviço indicado, e ou os reparos que esta Municipalidade entender pertinentes, ter-se-á condições mais salubres na via pública, excluindo-se os buracos na via pública e a água parada no chamado “meio fio”.

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05756/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada a limpeza do terreno na Avenida Juliana Pedro leite.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada a limpeza do terreno na Avenida Juliana Pedro leite 1035 (rua 38), Residencial Laura Molina, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05755/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada a limpeza do terreno na Avenida Padre Manoel de Nobrega.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada a limpeza do terreno na Avenida Padre Manoel de Nobrega, próximo ao 394, `Parque Alvorada, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05754/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de melhorias no asfalto e canaletas de vazão de água, no cruzamento entre as Ruas Saveria Lia Rolfsen e Avenida Abigail da Silva Almeida Leite, no bairro do Cecap, nesta cidade.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização da “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, melhoramento e perfilhamento do asfalto e canaletas de vazão de água, no cruzamento entre as Ruas Saveria Lia Rolfsen e Avenida Abigail da Silva Almeida Leite, no bairro do Cecap, nesta cidade.

Justificativa: À guisa de justificativas, informamos a necessidade da realização da “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, perfilhamento do asfalto, por se tratar de um serviço recente, mas com a qualidade já danificada.

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05753/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de melhorias no asfalto na rua Plácido Lacoste, no bairro Cecap II, nesta cidade.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização da “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, melhoramento e perfilhamento do asfalto, na rua Plácido Lacoste, no bairro Cecap II, nesta cidade.

Justificativa: À guisa de justificativas, informamos a necessidade da realização da “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, perfilhamento do asfalto, por se tratar de um serviço recente, mas com a qualidade já danificada.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05773/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Requer novas informações acerca dos quiosques da Passarela Orival Ramalho e sobre a situação dos comerciantes ambulantes em nossa cidade

Texto: Considerando que a Prefeitura Municipal de Araraquara vislumbrou dar à Passarela Orival Ramalho mais uma utilidade com a instalação de quiosques que foram disponibilizados ao comercio ambulante e, ao mesmo tempo, regularizar a situação desses comerciantes. Considerando que a obra de restauração realizada na Passarela Orival Ramalho, contou com um investimento de R$ 300.063,90, oriundo de recursos próprios do Município. Considerando que, após a obra foram investidos R$ 27.000,00 para a contratação de empresa especializada em laudo de avaliação da passarela e elaboração de projeto de quiosque. Considerando que a partir do processo licitatório nº 2592/2022, foi feita a contratação de empresa especializada para implantação de 10 quiosques para ambulantes na Passarela, no valor de R$ 359.760,75. Considerando que após quase dois anos e um investimento total de R$ 686.824,25, podemos constatar que a iniciativa, até o momento, não atingiu seu objetivo, visto que praticamente todos os quiosques estão fechados e os comerciantes que seriam beneficiados, continuam irregularmente nas ruas centrais da cidade.

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que forneça as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1) Há um levantamento de quantos comerciantes ambulantes estão atuando hoje de forma ilegal no município? 2) Quais ações estão sendo pensadas e executadas para solucionar essa questão de comerciantes atuando ilegalmente? 3) Como e por quem é realizada a fiscalização da atuação desses comerciantes? 4) Dos 16 convocados no chamamento público, quais ainda permanecem exercendo suas atividades na Passarela Orival Ramalho? Quantos quiosques estão sendo utilizados atualmente? 5) Quais planos a curto prazo estão previstos para o local, buscando reverter o cenário atual?

Tipo: Pesar

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05769/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento de Neyfe Maria Mattar.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05768/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer informações a respeito do terreno localizado no cruzamento entre as Avenida Abigail da Silva Almeida Leite, Avenida Rafael de Medina e Rua Germano Waldemar Mendonça, no bairro Cecap, nesta cidade.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, com base no inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Setor Competente do Poder Executivo Municipal para que forneça as seguintes informações documentadas a respeito do terreno localizado, no cruzamento entre as Avenida Abigail da Silva Almeida Leite, Avenida Rafael de Medina e Rua Germano Waldemar Mendonça, no bairro Cecap , nesta cidade, considerando as questões que se seguem: 1 - Informações sobre a natureza do terreno: Trata-se de um terreno particular ou público? 2 - Caso o terreno seja de propriedade privada, solicitamos informações sobre quaisquer multas ou penalidades aplicadas devido a irregularidades e se há impostos em atraso relacionados a esse terreno. 3 - Caso o terreno seja de propriedade pública, solicitamos esclarecimentos sobre por que não está sendo realizado a devida manutenção no local e se existe a possibilidade de construção de um muro ou barreira que possa mitigar o problema. 4 - Qual é o motivo pelo qual o terreno ainda não possui calçamento público?

Justificativa: Considerando as denúncias dos moradores da região, que relatam o completo abandono do terreno, com o acúmulo de lixo, mato alto e descarte irregular de entulho. Este requerimento visa a esclarecer a situação, garantir a transparência das ações do Poder Executivo e contribuir para a resolução das questões relativas ao terreno em questão, de modo a atender às necessidades e preocupações da comunidade.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05748/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações referentes ao número de músicos na cidade de Araraquara e à contratação de lonas e sonorização

Texto: Considerando a importância da cultura e da música para o desenvolvimento social e cultural do município de Araraquara; Considerando que recebo diversas consultas em meu gabinete sobre a atuação dos músicos locais e a infraestrutura fornecida para eventos culturais; Considerando ainda a relevância de garantir que os recursos destinados à cultura sejam aplicados de maneira transparente e eficiente;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar a essa Casa de Leis as seguintes informações documentadas: 1 - Qual é o número total de músicos registrados na cidade de Araraquara? 2 - Quantos eventos culturais realizados no município de Araraquara contaram com a participação de músicos locais de 1º de janeiro de 2021 até a presente data? 3 - Quantas lonas de cobertura e sistemas de sonorização foram contratados pela Prefeitura de Araraquara para eventos culturais de 1º de janeiro de 2021 até a presente data? 4 - Há algum estudo ou levantamento recente sobre a satisfação dos músicos locais em relação ao apoio e à infraestrutura oferecidos pela Prefeitura de Araraquara? 5 - Envio de um relatório detalhado com a descrição dos eventos culturais realizados, incluindo a participação de músicos locais, infraestrutura contratada (lonas e sonorização), e os respectivos custos envolvidos.

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 191/2024 - Dispõe sobre a sub-rogação à F de Assis Basdão Ltda. de doação de imóvel municipal com encargos em favor de Arabrilho Indústria e Comércio Ltda., nos termos do art. 5º da Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 191/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 192/2024 - Altera a Lei nº 6.639, de 18 de outubro de 2007, e a Lei nº 9.402, de 24 de outubro de 2018, autorizando a alienação dos imóveis nelas especificados por instrumento particular.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 192/2024