Assunto: Indica a necessidade de limpeza e remoção de lixo localizado na Avenida Sociólogo Herbert de Souza, em frente ao imóvel nº 265, no bairro São Rafael II.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a limpeza e remoção de lixo localizado na Avenida Sociólogo Herbert de Souza, em frente ao nº 265, São Rafael II.
Justificativa: O presente pedido se faz necessário devido ao descarte inadequado de lixo na região. Isso tem causado desconforto para os residentes próximos e está atraindo animais peçonhentos para as casas situadas nas proximidades do terreno.
Assunto: Indica a necessidade de reparo do piso asfáltico localizado na Rua Alfredo Amaral Gurgel, nº 258, Jardim Universal.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, o reparo do piso asfáltico localizado na Rua Alfredo Amaral Gurgel, nº 258, Jardim Universal.
Justificativa: O presente pedido se faz necessário, pois o piso asfáltico encontra-se deteriorado em diversos pontos na extensão da rua e tem causado danos aos automóveis que circulam na região, além de estar ocasionando riscos de acidentes.
Assunto: Indico reparos asfálticos, em toda a extensão da Avenida José Francisco Raposeiro, no Bairro Parque Residencial Iguatemi, desta cidade
Texto: Indico ao Senhor Prefeito, que entre entendimento com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos para que a mesma providencie os reparos asfálticos necessários em toda a extensão da Avenida José Francisco Raposeiro, no Bairro Parque Residencial Iguatemi, desta cidade.
Justificativa: Essa medida se faz necessária e urgente, pois conforme foto em anexo, podemos verificar que o asfalto encontra-se em péssimo estado de conservação, pedriscos soltos, e isso vem causando transtornos aos moradores .
Assunto: Indico reparos asfálticos, na Avenida Orestes Pieroni Gobbo, entre as Ruas Doutor Aldo Lupo e Domingos Barbieri, no Bairro Vila Harmonia, desta cidade.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito, que entre entendimento com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos para que a mesma providencie os reparos asfálticos necessários na Avenida Orestes Pieroni Gobbo, entre as Ruas Doutor Aldo Lupo e Domingos Barbieri, no Bairro Vila Harmonia, desta cidade.
Justificativa: Tal medida se faz necessária e urgente tendo em vista que o asfalto encontra-se em péssimo estado de conservação, conforme podemos verificar nas fotos em anexo, e isso vem causando inúmeros problemas para os moradores e para quem transita pelo local. Esclareço ainda, que se trata de um local com grande fluxo de veículos.
Assunto: Adequação do passeio público em imóvel na Rua Pedro Álvares Cabral, ao lado do 246, confluência com a Av. José Cezarini, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a adequação do passeio público em imóvel na Rua Pedro Álvares Cabral, ao lado do 246, confluência com a Av. José Cezarini, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o passeio público se encontra tomado por vegetação, e com diversas incongruências que prejudicam totalmente a sua acessibilidade, dificultando o trajeto de pedestres e cadeirantes e oferecendo risco de acidentes. Assim, faz-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Limpeza e desobstrução de canaleta de drenagem na Rua Pedro Álvares Cabral, ao lado do 320, confluência com a Av. José Cezarini, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza e desobstrução de canaleta de drenagem na Rua Pedro Álvares Cabral, ao lado do 320, confluência com a Av. José Cezarini, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a canaleta de drenagem está obstruída por terra, prejudicando o escoamento das água e causando seu empoçamento. Assim, faz-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza, roçada e adequação do passeio em imóvel localizado na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 339 (fundos), no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza, roçada e adequação do passeio em imóvel na Rua Pedro Álvares Cabral, 339 (fundos), no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o imóvel está com seu passeio irregular e com sua área interna, mais especificamente na sua área dos fundos, repleta de mato alto, o que favorece o surgimento de diversas pragas urbanas. Além das questões sanitárias, o imóvel pode servir como esconderijo para pessoas mal intencionadas, fazendo-se assim necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Indica a necessidade de se verificar a aplicabilidade da Lei do Instituto do Abandono em terreno baldio localizado na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 342, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que seja verificada a aplicabilidade do art. 1.276 do Código Civil - Instituto do Abandono, conforme postula a Lei Ordinária 7.733/2012 em em terreno baldio localizado na Rua Pedro Álvares Cabral, 342, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o terreno está inabitado e abandonado, com mato alto e sujeira, um verdadeira matagal em meio à área urbana. A situação favorece o surgimento de diversas pragas urbanas no local que colocam em risco a saúde da população. Além das questões sanitárias, o imóvel pode servir como esconderijo para pessoas mal intencionadas, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 342, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua Pedro Álvares Cabral, 342, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a sarjeta está repleta de vegetação e folhas secas, obstruindo o escoamento das águas, o que cria diversas questões sanitárias que colocam em risco a saúde da população. Assim, faz-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza completa e adequação do passeio público do imóvel localizado na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 342, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza completa, assim como a adequação do passeio público do imóvel localizado na Rua Pedro Álvares Cabral, 342, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o imóvel está com seu passeio irregulaqr e com sua área interna repleta de mato alto, sujeira e entulhos, servindo de ambiente ideal para proliferação de peçonhas e vetores nocivos à saúde da população. Além das questões sanitárias, o imóvel pode servir como esconderijo para pessoas mal intencionadas e para prática de ilícitos. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Segunda indicação - Adequação do passeio público na Rua Pedro Alvares Cabral, em frente 313 , no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a adequação do passeio público em imóvel localizado na Rua Pedro Alvares Cabral, em frente 313, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o passeio público se encontra destruído e tomado por vegetação, cheio de incongruências, o que prejudica totalmente a sua acessibilidade por pedestres e oferece risco de acidentes. Assim, faz-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Operação Tapa-Buracos na Rua Pedro Alvares Cabral, em frente ao 407, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os órgãos competentes a fim de proceder com a atuação da Operação Tapa-Buracos na Rua Pedro Alvares Cabral, em frente ao 407, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, são urgentes os reparos na pavimentação asfáltica da área. A via toda esburacada pode causar acidentes, além de acumular água, gerando diversas questões sanitárias. Assim, faz-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Indico necessidade de, retirada de árvore seca e replantio de nova arvore, na R. Ângelo de Capua, 392 - Parque Igacaba
Texto: Respeitosamente indico ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Edinho Silva, a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de avaliar/realizar a retirada de arvore seca e replantio de nova arvore, na Rua Ângelo de Capua, 392 - Parque Igacaba, nesta cidade.
Justificativa: Justifica-se a indicação, pois moradora entrou em contato com o gabinete, reclamando que a arvore está seca, e necessita replantio de nova árvore, conforme fotos anexas. No aguardo de breve manifestação favorável, reitero votos de estima e consideração.
Assunto: Remoção de galhos caídos por toda a extensão do canteiro central da Rua Domingos Zanin, trecho entre as Avenidas José Cezarini e a Av. Antônio de Pádua Corrêa, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de que seja realizada a remoção de galhos caídos por toda a extensão do canteiro central da Rua Domingos Zanin, trecho entre as Avenidas José Cezarini e a Av. Antônio de Pádua Corrêa, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, em vistoria no local, vários galhos estão há dias caídos no canteiro central, necessitando de remoção. Alguns estão pendurados e com os primeiros ventos mais fortes podem alvejar pessoas ou veículos que por ali transitem. Assim, faz-se necessária ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Indica a necessidade de remoção de fios pendentes na Rua Domingos Zanin, em frente ao imóvel nº 343, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma notificação à concessionária CPFL para que proceda com uma revisão e organização da fiação na Rua Domingos Zanin, em frente ao 343, no bairro Jardim Ártico. Esta ação deve incluir a avaliação da necessidade de remoção de cabos não utilizados ou realocação para mitigar o excesso e desorganização da fiação ainda em operação.
Justificativa: Este gabinete observou que existe um evidente excesso e desorganização dos cabos no local especificado, o que acarreta riscos à segurança e prejudica a estética urbana. De acordo com a Resolução Normativa nº 797 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é responsabilidade das concessionárias de energia elétrica gerenciar adequadamente a infraestrutura dos postes, garantindo que a fiação seja mantida de forma organizada e segura.
A persistência de fiação desordenada, mesmo que em uso, necessita de uma ação imediata para reorganização, sob pena de multas e outras sanções legais aplicáveis pela não conformidade com as normas estabelecidas. É urgente que a CPFL adote medidas eficazes para corrigir essas irregularidades, a fim de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente urbano.
Assim, solicita-se a intervenção da Prefeitura para assegurar que a CPFL cumpra suas obrigações regulatórias, promovendo uma revisão compreensiva que inclua tanto a remoção de cabos inativos quanto a reorganização dos cabos ativos, visando uma convivência harmoniosa e segura no espaço urbano.
Agradeço e fico no aguardo das devidas providências.
