Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/07/2024

Protocolo: 07108/2024

Guichê: 44219 - 12/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Segunda indicação - Adequação do passeio público na Rua Pedro Alvares Cabral, em frente 313 , no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a adequação do passeio público em imóvel localizado na Rua Pedro Alvares Cabral, em frente 313, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o passeio público se encontra destruído e tomado por vegetação, cheio de incongruências, o que prejudica totalmente a sua acessibilidade por pedestres e oferece risco de acidentes.  Assim, faz-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.