Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2024

Processo: 300/2024

Protocolo: 06726/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão, no corrente exercício, de contribuição para cooperativa contemplada no âmbito do Plano de Apoio ao Cooperativismo e de Fomento à Economia Solidária, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0229/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11262, Autógrafo nº 226/2024 ao Projeto de Lei nº 238/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 238/2024, Parecer das Comissões nº 294/2024 ao Projeto de Lei nº 238/2024, Parecer das Comissões nº 220/2024 ao Projeto de Lei nº 238/2024

Tipo: Legislativo

Data: 19/06/2024

Processo: 295/2024

Protocolo: 06685/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Parque das Hortências”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de março, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11258, Autógrafo nº 233/2024 ao Projeto de Lei nº 233/2024, Parecer das Comissões nº 307/2024 ao Projeto de Lei nº 233/2024, Parecer das Comissões nº 229/2024 ao Projeto de Lei nº 233/2024

Tipo: Vereador

Data: 19/06/2024

Processo: 294/2024

Protocolo: 06659/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao programa “Os Campeões da Bola”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1223/2024, Parecer das Comissões nº 305/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024

Tipo: Legislativo

Data: 17/06/2024

Processo: 288/2024

Protocolo: 06536/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.336, de 20 de outubro de 2021, de modo a denominar “José Benedicto (Zé Pretinho)” o estacionamento da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11253, Autógrafo nº 219/2024 ao Projeto de Lei nº 230/2024, Parecer das Comissões nº 280/2024 ao Projeto de Lei nº 230/2024, Parecer das Comissões nº 85/2024 ao Projeto de Lei nº 230/2024

Tipo: Vereador

Data: 17/06/2024

Processo: 291/2024

Protocolo: 06557/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao munícipe Dom Luiz Carlos Dias.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1226/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024, Parecer das Comissões nº 323/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024

Tipo: Mesa

Data: 17/06/2024

Processo: 289/2024

Protocolo: 06537/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 553, de 12 de junho de 2024, de modo a permitir a realização dos eventos promovidos pela Escola do Legislativo.

Documentos Relacionados: Resolução nº 554/2024, Parecer das Comissões nº 286/2024 ao Projeto de Resolução nº 18/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/06/2024

Processo: 286/2024

Protocolo: 06522/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 223/2024

Documentos Relacionados: Veto nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 229/2024, Autógrafo nº 218/2024 ao Projeto de Lei nº 229/2024, Parecer das Comissões nº 270/2024 ao Projeto de Lei nº 229/2024, Parecer das Comissões nº 201/2024 ao Projeto de Lei nº 229/2024, Parecer das Comissões nº 34/2024 ao Projeto de Lei nº 229/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/06/2024

Processo: 285/2024

Protocolo: 06515/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e especial, no valor total de R$ 3.225.939,00 (três milhões, duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais), destinados ao reforço e à criação de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 222/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11255, Autógrafo nº 217/2024 ao Projeto de Lei nº 228/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 228/2024, Parecer das Comissões nº 271/2024 ao Projeto de Lei nº 228/2024, Parecer das Comissões nº 202/2024 ao Projeto de Lei nº 228/2024, Parecer das Comissões nº 66/2024 ao Projeto de Lei nº 228/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/06/2024

Processo: 284/2024

Protocolo: 06514/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 202431350008, para custeio na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 221/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11254, Autógrafo nº 216/2024 ao Projeto de Lei nº 227/2024, Parecer das Comissões nº 272/2024 ao Projeto de Lei nº 227/2024, Parecer das Comissões nº 203/2024 ao Projeto de Lei nº 227/2024, Parecer das Comissões nº 67/2024 ao Projeto de Lei nº 227/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/06/2024

Processo: 283/2024

Protocolo: 06513/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.892.135,45 (dois milhões, oitocentos e noventa e dois mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, destinado à contratação de serviços de coleta de materiais recicláveis, resíduos sólidos da construção civil e inservíveis, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 220/2024

Documentos Relacionados: Veto nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 226/2024, Autógrafo nº 215/2024 ao Projeto de Lei nº 226/2024, Parecer das Comissões nº 273/2024 ao Projeto de Lei nº 226/2024, Parecer das Comissões nº 204/2024 ao Projeto de Lei nº 226/2024, Parecer das Comissões nº 35/2024 ao Projeto de Lei nº 226/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/06/2024

Processo: 282/2024

Protocolo: 06512/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 239.848,78 (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos), para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 219/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11252, Autógrafo nº 214/2024 ao Projeto de Lei nº 225/2024, Parecer das Comissões nº 274/2024 ao Projeto de Lei nº 225/2024, Parecer das Comissões nº 205/2024 ao Projeto de Lei nº 225/2024, Parecer das Comissões nº 32/2024 ao Projeto de Lei nº 225/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/06/2024

Processo: 281/2024

Protocolo: 06511/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à reprogramação de dotações orçamentárias aprovadas pela Lei nº 11.191, de 2 de maio de 2024, de forma a remanejar a Emenda Parlamentar Estadual nº 202405558596, da Secretaria Municipal da Educação para a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 218/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11251, Autógrafo nº 213/2024 ao Projeto de Lei nº 224/2024, Parecer das Comissões nº 275/2024 ao Projeto de Lei nº 224/2024, Parecer das Comissões nº 206/2024 ao Projeto de Lei nº 224/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/06/2024

Processo: 280/2024

Protocolo: 06510/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 27.507,80 (vinte e sete mil, quinhentos e sete reais e oitenta centavos) destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, decorrente de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 217/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11250, Autógrafo nº 212/2024 ao Projeto de Lei nº 223/2024, Parecer das Comissões nº 276/2024 ao Projeto de Lei nº 223/2024, Parecer das Comissões nº 207/2024 ao Projeto de Lei nº 223/2024, Parecer das Comissões nº 33/2024 ao Projeto de Lei nº 223/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/06/2024

Processo: 279/2024

Protocolo: 06509/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 194.468,00 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 216/2024

Documentos Relacionados: Veto nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 222/2024, Autógrafo nº 211/2024 ao Projeto de Lei nº 222/2024, Parecer das Comissões nº 277/2024 ao Projeto de Lei nº 222/2024, Parecer das Comissões nº 208/2024 ao Projeto de Lei nº 222/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/06/2024

Processo: 277/2024

Protocolo: 06507/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” da Emenda Parlamentar Individual Federal nº 41300016, por meio do Ministério da Educação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para investimento em obra de reforma predial da EMEF do Campo Eugênio Trovatti, unidade de ensino da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 214/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11247, Autógrafo nº 209/2024 ao Projeto de Lei nº 220/2024, Parecer das Comissões nº 278/2024 ao Projeto de Lei nº 220/2024, Parecer das Comissões nº 209/2024 ao Projeto de Lei nº 220/2024, Parecer das Comissões nº 68/2024 ao Projeto de Lei nº 220/2024