Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 12/07/2024

Processo: 328/2024

Protocolo: 07166/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, incluindo a representação de imigrantes e refugiados no Conselho Municipal de Cultura.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 258/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 320/2024 ao Projeto de Lei nº 262/2024, Parecer das Comissões nº 241/2024 ao Projeto de Lei nº 262/2024, Parecer das Comissões nº 38/2024 ao Projeto de Lei nº 262/2024

Tipo: Executivo

Data: 12/07/2024

Processo: 327/2024

Protocolo: 07164/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas de Cultura, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 257/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 321/2024 ao Projeto de Lei nº 261/2024, Parecer das Comissões nº 242/2024 ao Projeto de Lei nº 261/2024, Parecer das Comissões nº 39/2024 ao Projeto de Lei nº 261/2024

Tipo: Executivo

Data: 12/07/2024

Processo: 326/2024

Protocolo: 07163/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Indústria Dino de Saneantes Ltda., e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0256/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 319/2024 ao Projeto de Lei nº 260/2024, Parecer das Comissões nº 240/2024 ao Projeto de Lei nº 260/2024, Parecer das Comissões nº 92/2024 ao Projeto de Lei nº 260/2024, Parecer das Comissões nº 45/2024 ao Projeto de Lei nº 260/2024

Tipo: Executivo

Data: 12/07/2024

Processo: 325/2024

Protocolo: 07162/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 36.058,57 (trinta e seis mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), para reabertura de dotações orçamentárias oriundas do convênio estadual nº SAA-PRC-2022/02225 SEDRUS de 2022, destinado a obras de recuperação, manutenção e conservação das estradas rurais do Assentamento Monte Alegre, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 255/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 317/2024 ao Projeto de Lei nº 259/2024, Parecer das Comissões nº 238/2024 ao Projeto de Lei nº 259/2024, Parecer das Comissões nº 89/2024 ao Projeto de Lei nº 259/2024

Tipo: Executivo

Data: 12/07/2024

Processo: 324/2024

Protocolo: 07161/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.613.660,71 (um milhão, seiscentos e treze mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e um centavos), destinado à reabertura de dotação orçamentária no exercício corrente para aquisição de imóvel, conforme Processo nº 0001339.67.2012.5.15.0151, da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 254/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 318/2024 ao Projeto de Lei nº 258/2024, Parecer das Comissões nº 239/2024 ao Projeto de Lei nº 258/2024, Parecer das Comissões nº 90/2024 ao Projeto de Lei nº 258/2024

Tipo: Legislativo

Data: 28/06/2024

Processo: 318/2024

Protocolo: 06894/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Educação Alimentar nas Escolas e Conscientização sobre a Obesidade Infantil.

Tipo: Legislativo

Data: 25/06/2024

Processo: 317/2024

Protocolo: 06831/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui a Política Pública Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes Dependentes de Químicos e da outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 25/06/2024

Processo: 316/2024

Protocolo: 06829/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024

Data: 25/06/2024

Protocolo: 06841/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica – Manoel Baltasar Baptista da Costa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 250/2024

Data: 24/06/2024

Protocolo: 06794/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Doutor Rodolfo Faria da Silva em reconhecimento à sua dedicação exemplar, liderança espiritual e incansável compromisso com o bem-estar espiritual e social de todos os fiéis.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 325/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024

Tipo: Legislativo

Data: 21/06/2024

Processo: 307/2024

Protocolo: 06746/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Reggae Music”, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 11 de maio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 309/2024 ao Projeto de Lei nº 245/2024, Parecer das Comissões nº 230/2024 ao Projeto de Lei nº 245/2024, Parecer das Comissões nº 36/2024 ao Projeto de Lei nº 245/2024

Tipo: Vereador

Data: 21/06/2024

Processo: 309/2024

Protocolo: 06757/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Carlos Ferreira da Silva (Zezito), pelo excelente trabalho prestado como servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo há 54 anos.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 324/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024

Tipo: Vereador

Data: 21/06/2024

Processo: 308/2024

Protocolo: 06751/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Doutor Rodolfo Faria da Silva.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024, Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024

Tipo: Legislativo

Data: 20/06/2024

Processo: 296/2024

Protocolo: 06710/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Proíbe homenagens às pessoas que tenham praticado atos de violação aos direitos humanos no período histórico do regime civil-militar de 1964 a 1985, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Araraquara.

Data: 18/06/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 221/2024 - Altera a Lei nº 2.701, de 11 de agosto de 1981, modificando a composição do Conselho de Administração da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 221/2024