Projeto de Lei nº 262/2024
Tipo: Executivo
Data: 12/07/2024
Processo: 328/2024
Protocolo: 07166/2024
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, incluindo a representação de imigrantes e refugiados no Conselho Municipal de Cultura.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 258/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/07/2024 | 132,3 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 12/07/2024 - Prazo: 22/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 38/2024 ao Projeto de Lei nº 262/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/07/2024 - Prazo: 22/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 241/2024 ao Projeto de Lei nº 262/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/07/2024 - Prazo: 22/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 320/2024 ao Projeto de Lei nº 262/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/07/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 320/2024 ao Projeto de Lei nº 262/2024 | 12/07/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 262/2024 - Altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, incluindo a representação de imigrantes e refugiados no Conselho Municipal de Cultura. | |
| Parecer das Comissões nº 241/2024 ao Projeto de Lei nº 262/2024 | 12/07/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 262/2024 - Altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, incluindo a representação de imigrantes e refugiados no Conselho Municipal de Cultura. | |
| Parecer das Comissões nº 38/2024 ao Projeto de Lei nº 262/2024 | 12/07/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 262/2024 - Altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, incluindo a representação de imigrantes e refugiados no Conselho Municipal de Cultura. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 163ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/07/2024 | Turno único de discussão e votação |