Projeto de Lei nº 260/2024
Tipo: Executivo
Data: 12/07/2024
Processo: 326/2024
Protocolo: 07163/2024
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Indústria Dino de Saneantes Ltda., e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0256/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/07/2024 | 5,8 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 15/07/2024 - Prazo: 22/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 45/2024 ao Projeto de Lei nº 260/2024
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 15/07/2024 - Prazo: 22/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 92/2024 ao Projeto de Lei nº 260/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/07/2024 - Prazo: 22/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 240/2024 ao Projeto de Lei nº 260/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/07/2024 - Prazo: 22/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 319/2024 ao Projeto de Lei nº 260/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/07/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 319/2024 ao Projeto de Lei nº 260/2024 | 12/07/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 260/2024 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Indústria Dino de Saneantes Ltda., e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 240/2024 ao Projeto de Lei nº 260/2024 | 12/07/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 260/2024 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Indústria Dino de Saneantes Ltda., e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 92/2024 ao Projeto de Lei nº 260/2024 | 15/07/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 260/2024 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Indústria Dino de Saneantes Ltda., e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 45/2024 ao Projeto de Lei nº 260/2024 | 15/07/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 260/2024 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Indústria Dino de Saneantes Ltda., e dá outras providências. |