Assunto: Indico a pintura de sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Estrada de Ferro Araraquara, nesta cidade.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito, que entre em entendimento com a Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, para que a mesma providencie a pintura de sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Estrada de Ferro Araraquara, nesta cidade.
Justificativa: Essa medida se faz necessária e urgente tendo em vista que a referida via pública é uma das mais movimentadas na cidade, pois dá acesso a vários bairros e suas sinalizações de solo estão desgastadas e com isso pode ocasionar acidentes graves. Essa demanda também irá atender uma solicitação dos moradores e comerciantes locais.
Assunto: Remoção de fiação pendente na Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, 53, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma notificação à concessionária CPFL para que proceda com a remoção de fiação pendente na Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, 53, no bairro Jardim Ártico. Esta ação deve incluir a avaliação da necessidade de remoção de cabos não utilizados ou realocação para mitigar o excesso e desorganização da fiação ainda em operação.
Justificativa: Este gabinete observou que existe um evidente excesso e desorganização dos cabos no local especificado, o que acarreta riscos à segurança e prejudica a estética urbana. De acordo com a Resolução Normativa nº 797 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é responsabilidade das concessionárias de energia elétrica gerenciar adequadamente a infraestrutura dos postes, garantindo que a fiação seja mantida de forma organizada e segura.
A persistência de fiação desordenada, mesmo que em uso, necessita de uma ação imediata para reorganização, sob pena de multas e outras sanções legais aplicáveis pela não conformidade com as normas estabelecidas. É urgente que a CPFL adote medidas eficazes para corrigir essas irregularidades, a fim de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente urbano.
Assim, solicita-se a intervenção da Prefeitura para assegurar que a CPFL cumpra suas obrigações regulatórias, promovendo uma revisão compreensiva que inclua tanto a remoção de cabos inativos quanto a reorganização dos cabos ativos, visando uma convivência harmoniosa e segura no espaço urbano.
Agradeço e fico no aguardo das devidas providências.
Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua Pedro Álvares Cabral, 221, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua Pedro Álvares Cabral, 221, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a sarjeta está repleta de vegetação, que deteriora a malha asfáltica e obstrui o escoamento das águas, servindo de ambiente ideal para o surgimento de pragas urbanas. Assim, faz-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza, roçada e adequação do passeio público na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 331, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza, roçada e adequação do passeio público na Rua Pedro Álvares Cabral, 331, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o imóvel está com seu passeio irregular e com sua área interna repleta de mato alto e sujeira, servindo de ambiente ideal para o surgimento de diversas pragas urbanas. Além das questões sanitárias, o imóvel pode servir como esconderijo para pessoas mal intencionadas, causando assim transtornos à comunidade. Assim, faz-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Indico a possibilidade de uma vistoria técnica na Árvore, localizada na Rua Professora Adélia Izique, defronte ao imóvel número 248, no Bairro São Geraldo, desta cidade
Texto: Indico a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a possibilidade de uma vistoria técnica na Árvore, na Rua Professora Adélia Izique, defronte ao imóvel número 248, no Bairro São Geraldo, desta cidade.
Justificativa: Justifica-se esse pedido, pois conforme relato do morador, a árvore está comprometida, em estado de decomposição, infestada de cupins e oca. Peço urgência na nossa solicitação para que não ocorra nenhum acidente grave. Segue fotos em anexo.
Assunto: Indica a necessidade de análise e remoção de uma árvore localizada Av Abílio Biffi número 66, Jardim Paulista, nesta cidade.
Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, para que se dignem a realizar estudos e análises para a realização de poda/remoção de uma árvore de grande porte que está localizada na Av Abílio Biffi número 66, Jardim Paulista, nesta cidade.
Justificativa: O pedido se faz necessário devido a insegurança passada aos moradores devido a possíveis acidentes, as raízes estourando a calçada da residência e infestado de cupim.
Assunto: Limpeza completa em imóvel abandonado, com remoção de lixo e entulhos na Rua Paulo Elias Antônio, 108, no bairro Jardim Eliana.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, realize a limpeza completa em imóvel abandonado, com remoção de lixo e entulhos na Rua Paulo Elias Antônio, 108, no bairro Jardim Eliana.
Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, há descarte irregular de lixo e o odor fétido está causando transtornos ao seu entorno. Além do lixo, há entulhos, material de construção abandonado, e mato, dentro e fora do mesmo. A situação bloqueia completamente o passeio público, forçando as pessoas a transitarem pela via. Necessário a limpeza e remoção desse material para oferecer melhor qualidade de vida aos moradores do entorno e evitar o risco de atropelamentos. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Indica a necessidade de recapeamento no pedaço de terra na R. Miguel Marasca.
Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciado o recapeamento no pedaço de terra na R. Miguel Marasca, Vila Renata, desta cidade.
Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.
Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Miguel Marasca, em frente o imóvel nº 76, no bairro Vila Renata.
Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciado o tapa buraco na R. Miguel Marasca, em frente n. 76, Vila Renata, desta cidade.
Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.
Assunto: Altera o inciso III do § 2º do art. 23, de modo a ampliar o percentual de utilização de tempo de exposição pelo poder público nos anúncios publicitários objeto de concessão
Assunto: Limpeza e adequação do passeio público na Rua Antônio Correa de Almeida Moraes, 754, no bairro Jardim Residencial Água Branca.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza e adequação do passeio público na Rua Antônio Correa de Almeida Moraes, 754, no bairro Jardim Residencial Água Branca.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o passeio público está trincado e repleto de mato, causando transtornos ao seu entorno. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Indica a necessidade de proceder a manutenção urgente e a troca de areia do espaço recreativo da Área de Lazer “Carlos Benedito Fusari”.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a manutenção urgente e a troca de areia do espaço recreativo da Área de Lazer “Carlos Benedito Fusari”, localizado na Rua Anna Maria Sanchez Luíz, 111 - Jardim Santa Julia, nesta cidade.
Justificativa: Justifica -se a indicação, vegetação está tomando conta do lugar, dificultando a utilização do espaço e as bordas de cimento ao redor da área estão todas destruídas, representando um potencial risco de acidentes. Conforme fotos anexas
Esta situação é preocupante, pois impede que as crianças possam utilizar a área de forma segura e adequada, além de comprometer a estética e a funcionalidade do espaço público.
Assunto: Indica a necessidade de implementar o Conselho Tutelar 03 para atuar na região norte da cidade.
Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Gabinete do Prefeito a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de implementar o Conselho Tutelar no município.
Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista a crescente demanda por serviços de proteção à criança e ao adolescente, principalmente na região norte da cidade, bem como pela necessidade de uma melhor distribuição geográfica dos atendimentos.
A seguir, detalhamos os principais pontos que embasam esta indicação, com base nas legislações e resoluções pertinentes: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - de acordo com o Art. 131 do ECA (Lei nº 8.069/1990), "o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente". A lei determina a criação de Conselhos Tutelares em municípios com mais de 200 mil habitantes, sendo recomendada a criação de um conselho para cada 100 mil habitantes ou fração. A população atual de Araraquara, segundo estimativas do IBGE, supera 240 mil habitantes, o que indica a necessidade de pelo menos três Conselhos Tutelares para uma cobertura adequada dos serviços de proteção social. Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente: A implementação de um novo Conselho Tutelar é fundamental para a efetivação da política municipal de atendimento à criança e ao adolescente, conforme previsto no Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. A descentralização dos Conselhos Tutelares visa proporcionar um atendimento mais ágil e eficiente, diminuindo o tempo de resposta às denúncias e ocorrências, e garantindo uma maior proximidade com a comunidade. Benefícios à Comunidade: A criação do Conselho Tutelar 3 trará inúmeros benefícios, entre eles: Maior acessibilidade aos serviços de proteção para crianças e adolescentes em situação de risco. Redução da sobrecarga dos Conselhos Tutelares já existentes, permitindo um atendimento mais qualificado e humanizado. Fortalecimento da rede de proteção social, facilitando a articulação com outras políticas públicas e serviços essenciais.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Remoção de grande volume de fiação suspensa e caída na via pública da Av. João Bosco da Silva, em frente ao 2058, confluência com a Rua Geraldo de Campos Penteado, no bairro Jardim das Paineiras.
Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma notificação à concessionária CPFL para que proceda com uma revisão e organização da fiação na Rua X, no Bairro Y. Esta ação deve incluir a avaliação da necessidade de remoção de cabos não utilizados ou realocação para mitigar o excesso e desorganização da fiação ainda em operação.
Justificativa: Este gabinete observou que existe um evidente excesso e desorganização dos cabos no local especificado, o que acarreta riscos à segurança e prejudica a estética urbana. De acordo com a Resolução Normativa nº 797 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é responsabilidade das concessionárias de energia elétrica gerenciar adequadamente a infraestrutura dos postes, garantindo que a fiação seja mantida de forma organizada e segura.
A persistência de fiação desordenada, mesmo que em uso, necessita de uma ação imediata para reorganização, sob pena de multas e outras sanções legais aplicáveis pela não conformidade com as normas estabelecidas. É urgente que a CPFL adote medidas eficazes para corrigir essas irregularidades, a fim de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente urbano.
Assim, solicita-se a intervenção da Prefeitura para assegurar que a CPFL cumpra suas obrigações regulatórias, promovendo uma revisão compreensiva que inclua tanto a remoção de cabos inativos quanto a reorganização dos cabos ativos, visando uma convivência harmoniosa e segura no espaço urbano.
Agradeço e fico no aguardo das devidas providências.
Assunto: Remoção de entulhos em terreno baldio de esquina na Av. Alberto Santos Dumont ao lado do 1868, no bairro Jardim das Paineiras.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a remoção de entulhos em terreno baldio de esquina na Av. Alberto Santos Dumont ao lado do 1868, no bairro Jardim das Paineiras.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o local é ponto fixo de descarte irregular de lixo e entulhos e atualmente serve como estacionamento para veiculos pesados de empresa de entulhos, além de acomodar também seus containers. Há entulhos de todos os tipos e por este motivo o local foi alvo de incêndio criminoso. A maior parte dos entulhos são resquícios de construção civil. Além disso, tal situação proporciona diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
