Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Indicação nº 177/2026

Data: 08/01/2026

Protocolo: 00273/2026

Guichê: 1836 - 09/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento de asfalto em vias da Vila Sedenho.

Texto: Indico ao Sr. Prefeito, necessidade de recapeamento do asfalto na Vila Sedenho, entre a rua Clemente Ferreira e Dr. Emilio Ribas, Avenida Dr. Vital Brasil com a Rua Clemente Ferreira e Rua Luiz Sáska com a Avenida Dr. Rocha de Lima

Justificativa: Moradores reclamam que vias estão prejudicadas com muitos buracos, dificultando a locomoção.

Indicação nº 176/2026

Data: 08/01/2026

Protocolo: 00272/2026

Guichê: 1835 - 09/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de fiscalizar situação de duas árvores localizadas na calçada da Avenida João dos Santos, 693 - Altos de Pinheiros II.

Texto: Indico ao Sr. Prefeito, fiscalizar situação de duas árvores em calçada na Avenida João dos Santos, 693 - Altos de Pinheiros II. Vizinho alegam que as duas árvores estão comprometidas, com cupim e entrelaçadas nos fios de energia.

Justificativa: Pedimos para que verifique a situação no local para que futuramente não ocorra um acidente, pois já caíram galhos na casa de moradores e há galhos enroscados nos fios de energia.

Indicação nº 151/2026

Data: 07/01/2026

Protocolo: 00235/2026

Guichê: 1401 - 08/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de poda de mato na Av. Sebastião Gonçalves Ferreira, em frente ao número 111 - Jardim Roberto Selmi Dei.

Texto: Indico ao Sr. Prefeito, necessidade de poda de mato na Av. Sebastião Gonçalves Ferreira, em frente ao número 111 - Jardim Roberto Selmi Dei.

Justificativa: Moradores reclamam que o mato esta muito alto, além de lixos acumulados no local.

Indicação nº 147/2026

Data: 07/01/2026

Protocolo: 00231/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Árvores comprometidas.

Texto: Indico ao Sr. Prefeito, fiscalizar situação de duas árvores em calçada. Vizinhos alegam que as duas árvores estão comprometidas, com cupim e entrelaçadas nos fios de energia.

Justificativa: Pedimos para que verifique a situação no local para que futuramente não ocorra um acidente, pois já caíram galhos na casa de moradores e há galhos enroscados nos fios de energia.

Requerimento nº 23/2026

Tipo: Retirada

Data: 07/01/2026

Protocolo: 00262/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 147/2026.

Texto: Solicitamos a retirada da INDICAÇÃO Nº 147/2026

Justificativa: Justifico a retirada da indicação para inclusão de novas informações.

Indicação nº 88/2026

Data: 06/01/2026

Protocolo: 00159/2026

Guichê: 1122 - 07/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Antônio Maria Brandão em frente ao número 268, no Jardim Cruzeiro do Sul.

Texto: Indico ao Sr. Prefeito, necessidade de tapa-buraco na Rua Antônio Maria Brandão em frente ao número 268 no Jardim Cruzeiro do Sul.

Justificativa: Moradores reclamam que buraco no meio da rua prejudica a passagem.

Indicação nº 83/2026

Data: 06/01/2026

Protocolo: 00154/2026

Guichê: 1100 - 07/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de manutenção no gramado do campo de futebol de Bueno de Andrada.

Texto: Indico ao Sr. Prefeito, necessidade de corte do gramado do campo de futebol de Bueno de Andrada. Entre a Rua Bento Aranha do Amaral, N° 17 com a Avenida Adaides Fernandes N° 665.

Justificativa: Mato alto, impossibilitando as atividades esportivas.

Indicação nº 33/2026

Data: 05/01/2026

Protocolo: 00045/2026

Guichê: 990 - 07/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de manutenção da iluminação na Avenida Altino Correa de Moraes, 470 - Jardim Morumbi.

Texto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, manutenção da iluminação na Avenida Altino Correa de Moraes, 470 - Jd. Morumbi

Justificativa: Manutenção urgente, para a segurança do local, que é muito escuro

Indicação nº 31/2026

Data: 05/01/2026

Protocolo: 00042/2026

Guichê: 987 - 07/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de manutenção da iluminação na Avenida Clarice Carati Pagliarini 281- Chácara Flora.

Texto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, manutenção da iluminação na Avenida Clarice Carati Pagliarini 281- Chácara Flora

Justificativa: Manutenção urgente, para a segurança do local, que é muito escuro.

Requerimento nº 4/2026

Tipo: Retirada

Data: 05/01/2026

Protocolo: 00133/2026

Guichê: 894 - 07/01/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 2263/2025.

Texto: Requeremos a retirada do Requerimento nº2263/2025, audiência Pública para debater sobre os desdobramentos históricos do dia 8 de Janeiro de 2023.

Justificativa: Solicitamos a retirada para uma mudança no formato do evento.

Requerimento nº 1/2026

Tipo: Pesar

Data: 05/01/2026

Protocolo: 00022/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Penha Fiel “Gaucho”

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Penha Fiel “Gaucho”, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade Araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ele conviver.

Requerimento nº 2273/2025

Tipo: Pesar

Data: 19/12/2025

Protocolo: 11964/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO LANDIM

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Sra. Alice da Silva Bergamin.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Sra. Alice da Silva Bergamin, ocorrido no dia 18 de dezembro de 2025, em Araraquara-SP.

Justificativa: O falecimento da Sra. Alice da Silva Bergamin representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhece-la. Nascida em Araraquara em 27 de Novembro de 1934, Alice nos deixou aos 91 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos, mas também a certeza de uma trajetória repleta de gentileza e dedicação a família, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Indicação nº 5743/2025

Data: 18/12/2025

Protocolo: 11957/2025

Guichê: 77037 - 19/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de pintura da sinalização de trânsito horizontal na Rua São Bento, altura do nº 2675.

Texto: Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal a Pintura da sinalização horizontal da Rua São Bento, na altura do numero 2675

Justificativa: Medida necessária para segurança viária do local.

Requerimento nº 2263/2025

Tipo: Audiência Pública

Data: 17/12/2025

Protocolo: 11918/2025

Guichê: 76633 - 18/12/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Requer Audiência Pública para debater sobre os desdobramentos históricos do dia 8 de Janeiro de 2023, o dia da Vitória da Democracia, no dia 08 de janeiro de 2026 às 18h30.

Texto: Os vereadores que este subscrevem, respeitosamente, vêm requerer a Audiência Pública para o dia 08 de janeiro de 2026, às 18h30, para debater sobre os desdobramentos históricos do dia 8 de Janeiro de 2023, o dia da Vitória da Democracia, com especial atenção ao papel desempenhado pelo município de Araraquara no fortalecimento dos valores democráticos, no contexto das manifestações que ocorreram em nível nacional. A realização desta audiência tem por finalidade promover a participação popular e ampliar o diálogo sobre os impactos sociais e econômicos na cidade, no estado e no país. A participação de entidades civis organizadas e da sociedade em geral será fundamental para enriquecer o debate. Diante da relevância do tema e do compromisso com a gestão democrática, solicitamos a aprovação deste requerimento para que sejam adotadas as providências necessárias para a ampla divulgação e organização. A audiência pública será uma oportunidade para debater a importância do fortalecimento das instituições democráticas, o papel da sociedade civil na defesa da democracia e a memória histórica dos eventos desse dia. A participação de representantes da sociedade civil, do poder público, historiadores, especialistas e cidadãos interessados será fundamental para enriquecer o debate. Requeremos, ainda, que sejam convidados para participar desta Audiência, os representantes dos seguintes órgãos e entidades: 1 – Representante da Presidência da República; 2 – Representante do Governo do Estado de São Paulo; 3 – Representante da Prefeitura Municipal de Araraquara; 4 – Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 5 – Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo; 6 – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Araraquara; 7 – Representante da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP; 8 – Representante da Universidade de Araraquara – UNIARA; 9 - Deputada Estadual Thainara Faria; 10 – Deputada Estadual Marcia Lia; 11 – Representantes de partidos políticos; 12 - Representantes de entidades da sociedade civil organizada com atuação na defesa da democracia e dos direitos humanos; 13 - Representantes dos Sindicatos de Araraquara.

Justificativa: O dia 8 de janeiro de 2023 entrou para a história do Brasil como um dos momentos mais críticos e, ao mesmo tempo, mais emblemáticos da defesa da democracia no período recente. Naquela data, ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, buscaram romper a ordem constitucional e deslegitimar o resultado das eleições democráticas. Nesse contexto, Araraquara assumiu um papel histórico absolutamente singular, uma vez que o Presidente da República encontrava-se no município naquele dia, em compromissos oficiais. Tal fato fez com que Araraquara se tornasse, ainda que de forma circunstancial, o centro simbólico do Brasil, projetando o município para o cenário nacional em um dos momentos mais decisivos da história democrática brasileira. Enquanto os ataques ocorriam em Brasília, foi a partir de Araraquara que o Presidente da República se manifestou, reafirmando a defesa intransigente da Constituição, das instituições e do Estado Democrático de Direito. Assim, o município passou a integrar diretamente o registro histórico nacional como território de resistência democrática, estabilidade institucional e reafirmação da legalidade. Além disso, a cidade demonstrou maturidade política e compromisso democrático por meio de sua população, de suas instituições e de seus representantes, que se posicionaram firmemente em defesa da democracia, repudiando qualquer tentativa de ruptura institucional. Diante disso, é dever desta Casa Legislativa promover o debate público e o resgate histórico desse episódio, reconhecendo que Araraquara não foi apenas espectadora dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, mas protagonista de um capítulo fundamental da história democrática brasileira. A realização desta audiência pública se justifica, pois contribuirá para preservar a memória histórica do município; valorizar o papel institucional de Araraquara na defesa da democracia; promover educação política e cidadã; fortalecer o compromisso da sociedade araraquarense com os valores democráticos. Trata-se, portanto, de uma iniciativa necessária, oportuna e de grande relevância histórica, política e pedagógica, reafirmando o papel de Araraquara como cidade comprometida com a democracia, a Constituição e o futuro do Brasil.

Indicação nº 5691/2025

Data: 16/12/2025

Protocolo: 11852/2025

Situação: Indeferida

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM, CRISTIANO DA SILVA, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de providências relacionadas à preservação ambiental da mata localizada no entorno da EMEF Prof. Waldemar Saffioti, situada no Jardim Cruzeiro do Sul.

Texto: Respeitosamente, indicamos ao Senhor Prefeito Municipal de Araraquara a adoção de providências urgentes relacionadas à preservação ambiental da mata localizada no entorno da EMEF Prof. Waldemar Saffioti, situada no Jardim Cruzeiro do Sul, considerada a maior escola de ensino fundamental do município. A referida área verde constitui importante espaço de preservação ambiental, desempenhando papel relevante na proteção da fauna e da flora locais, além de contribuir para a qualidade ambiental e o bem-estar da comunidade escolar e dos moradores da região. No entanto, a mata vem sendo degradada, através do descarte irregular de lixo e entulho, da ocorrência de queimadas ilegais e a ausência de sinalização adequada e de mecanismos de proteção, o que agrava a degradação ambiental e expõe a área a riscos cada vez maiores. Diante desse cenário, indica-se ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas como a instalação de sinalização clara e ostensiva, informando a proibição do descarte de resíduos no local; o reforço da fiscalização ambiental, a fim de coibir práticas ilegais; a realização de ações periódicas de limpeza, manutenção e preservação da área; a promoção de atividades de educação ambiental em parceria com a escola e com a comunidade local; e, se possível, a implantação de barreiras físicas, como grades ou outros dispositivos, que dificultem o acesso irregular e impeçam o descarte indevido de materiais.

Justificativa: A presente indicação se justifica pela crescente preocupação manifestada por estudantes, educadores e moradores do Jardim Cruzeiro do Sul diante da degradação da mata que circunda a EMEF Prof. Waldemar Saffioti. Os problemas relatados comprometem não apenas o equilíbrio ambiental da região, mas também a segurança, a saúde e a qualidade de vida da comunidade, especialmente das crianças e adolescentes que frequentam diariamente a unidade escolar. Além disso, a ausência de medidas efetivas de proteção e conscientização favorece a continuidade de práticas prejudiciais ao meio ambiente, colocando em risco a fauna, a flora e o patrimônio ambiental do município. A adoção das providências ora indicadas contribuirá para a preservação da área, para a formação de uma consciência ambiental entre os alunos e moradores e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à educação ambiental em Araraquara.