Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06558/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Manutenção Praça Esportiva localizada na Rua Manoel Quintal - Jardim Tamoio

Texto: Indico ao Sr. Prefeito que seja feita Manutenção Praça Esportiva localizada na Rua Manoel Quintal, do Jardim Tamoio. Principalmete sobre os refletores do campo.

Justificativa: A falta de iluminação prejudica a prática esportiva e causa insegurança entre os modadores da região.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06529/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Manutenção da quadra da Área de Lazer Olivério Bazzani Filho.

Texto: Indicamos a Manutenção da quadra da Área de Lazer Olivério Bazzani Filho, com roçada e poda das árvores, em especial também na Avenida Manoel Penteado, 560.

Justificativa: Moradores da região alegam falta de segurança e problemas com a iluminação devido às árvores e ao mato.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06509/2025

Guichê: 42008 - 16/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Tapa buracos na Av. Dona Maria de Lourdes Almeida, 269

Texto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita manutenção da via tapando o buraco situado na Av. Dona Maria de Lourdes Almeida, 269.

Justificativa: Medida necessária para evitar acidentes de trânsito e desgastes nos veículos que por ali passam.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 03/07/2025

Protocolo: 06265/2025

Guichê: 40033 - 04/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas.

Texto: Nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, venho, por meio deste requerimento, solicitar esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas. Considerando que a manutenção das árvores é de suma importância para o meio ambiente e, inclusive, para a qualidade de vida da população, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações: 1 – Atualmente, existe contrato entre a Prefeitura e empresa especializada na prestação de serviços de poda de árvores no município? 2 – Quantas árvores foram podadas mensalmente nos anos de 2024 e 2025? 3 – Existem fotos que comprovem a realização das podas nesse período? (2024 e 2025) 4 – Quantas multas por podas drásticas foram aplicadas em 2024 e 2025? 5 – Existe algum cronograma, por bairro, para a poda das árvores em 2025? Se, sim, qual é o cronograma? 6 – Qual é o número de fiscais que efetivamente fazem as autuações de podas drásticas? 7 – Existe algum programa de orientação para os munícipes, quando eles solicitam uma poda por motivos de segurança, risco de queda, cupins, riscos de acidentes...? 8 – Como comprovam que as podas foram feitas em desacordo com a lei vigente? Existem fotos do antes e do depois de cada poda? 9 – Recebemos vários relatos de cortes agressivos por parte CPFL Paulista, com a população denominando esse serviço de podas criminosas. A companhia de energia foi autuada alguma vez? Se, sim, quantas vezes e quais os valores das multas?

Justificativa: Este requerimento se faz necessário diante do expressivo número de reclamações que têm sido encaminhadas a esta Câmara Municipal e até para a imprensa local por munícipes preocupados com a situação em questão. Multas estão sendo aplicadas até mesmo em podas feitas por profissionais habilitados e credenciados pela Prefeitura (conforme imagens anexadas). As manifestações recebidas demonstram a insatisfação da população e evidenciam a urgência na apuração e adoção de providências por parte dos órgãos competentes. Solicita-se que as informações sejam encaminhadas dentro do prazo regimental, com os documentos e registros pertinentes.

Data: 02/07/2025

Protocolo: 06264/2025

Guichê: 40018 - 03/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de um redutor de velocidade, lombada, na Avenida Giovani de Marchi entre as Ruas Anunciato Rossi e Sebastião Salermo.

Texto: Indico ao Sr. Prefeito a implantação de uma Lombada na Av. Giovani de Marchi entre as Ruas Anunciato Rossi e Sebastião Salermo.

Justificativa: Carros em alta velocidade atravessam a Avenida, que fica nas imediações da Praça Guido Michetti e possui grande circulação de pedestres e atletas, principalmente devido ao campo. A medida é importante para evitar acidentes.

Tipo: Pesar

Data: 01/07/2025

Protocolo: 06187/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Coronel PM Cid Monteiro de Barros.

Texto: Requeiro, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, que seja registrado voto de pesar pelo falecimento do Coronel PM Cid Monteiro de Barros, com condolências à sua família.

Justificativa: O Coronel Cid Monteiro de Barros foi um oficial exemplar que dedicou sua vida ao serviço público e à segurança da população. Reconhecido por seu compromisso, ética e liderança, deixa um legado de honra e respeito, sendo referência para colegas e comunidade. Sua partida representa grande perda para todos que tiveram o privilégio de conviver e trabalhar ao seu lado. Neste momento de dor, expressamos condolências à família, amigos e colegas, desejando-lhes força e conforto para superar essa irreparável perda.

Tipo: Pesar

Data: 01/07/2025

Protocolo: 06186/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Baptista da Cruz Filho.

Texto: Requeiro, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, que seja registrado voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Baptista da Cruz Filho, apresentando-se condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento do Senhor Benedicto Baptista da Cruz, causou profunda comoção entre familiares, amigos e toda a comunidade. Homem de caráter íntegro que conquistou o respeito, a admiração e o afeto de todos que com ele conviveram. Sua partida representa uma perda irreparável, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 24/06/2025

Protocolo: 05998/2025

Guichê: 37965 - 25/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Requerimento sobre as informações a respeito da obra de revitalização no Estádio Municipal Adair Pavanelli, conhecido popularmente como o campo da Associação Atlética Ferroviária, na Vila Xavier

Texto: Nos termos regimentais, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a paralisação e abandono da obra de revitalização no Estádio Municipal Adair Pavanelli, conhecido popularmente como o campo da Associação Atlética Ferroviária, no bairro da Vila Xavier. Segundo informações apuradas por este mandato, as obras foram interrompidas em janeiro de 2025, a pedido da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da atual gestão municipal. O espaço encontra-se abandonado, com instalações parcialmente construídas sendo invadidas por pessoas em situação de rua, o que demonstra total falta de manutenção, vigilância e responsabilidade por parte da administração pública. Cabe ainda ressaltar que tal obra não se trata de um investimento direto da Prefeitura, mas sim de uma contrapartida de uma empresa, no montante de R$ 3.013.020,21 (três milhões, treze mil, vinte reais e vinte e um centavos), valor que seria convertido em serviços de reforma e adequação do referido espaço esportivo. O que significa que é o imposto convertido em serviço para a população. Diante do exposto, requeremos as seguintes informações, com a máxima urgência: 1. Quais são as responsabilidades legais da empresa executora da obra, considerando que trata-se de compensação tributária? Há penalidades previstas pelo não cumprimento do cronograma? 2. A Prefeitura Municipal está acompanhando e fiscalizando o cumprimento dessa contrapartida? Se sim, quais medidas foram tomadas após a paralisação? 3. Existe previsão concreta para a retomada das obras? Qual é o novo cronograma? 4. Sendo o Campo da Atlética um espaço público, pertencente ao município, o que a atual administração municipal tem feito para garantir a segurança do local e impedir invasões, já que parte da estrutura construída está sendo utilizada de forma inadequada e exposta à degradação? 5. Qual é o plano da Prefeitura para finalizar a obra e devolver o espaço esportivo à comunidade, considerando que já se passaram quase seis meses do atual mandato, sem qualquer avanço visível?

Justificativa: Este vereador reitera a importância da conclusão dessa obra, não apenas pelo valor financeiro significativo que representa, mas principalmente pelo impacto direto que tem na oferta de lazer, esporte e inclusão social à população da região da Vila Xavier e de toda a cidade. O abandono de espaços públicos e a falta de transparência na gestão de contrapartidas não pode ser naturalizado.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 24/06/2025

Protocolo: 05996/2025

Guichê: 37964 - 25/06/2025

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Requerimento sobre as informações referentes à cobertura do Camelódromo da Praça Santa Cruz, que já possui verba para reforma.

Texto: Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações referentes ao projeto e a obra de reforma da cobertura do Camelódromo da Praça Santa Cruz "Padre José Afonso Savassa": 1. Qual o atual estágio do projeto de reforma da cobertura do referido camelódromo? 2. Já foi elaborado o projeto executivo da obra? Em caso positivo, encaminhar cópia. 3. A licitação para a contratação da empresa responsável pela obra já foi realizada? Se sim, qual o resultado? Caso contrário, qual o prazo estimado para sua realização? 4. Existe cronograma de execução da obra? Qual a previsão de início e término? 5. Como estão sendo aplicados os recursos no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), provenientes de emenda parlamentar da Deputada Estadual Thainara Faria, especificamente destinados a essa reforma?

Justificativa: Justifico o presente requerimento pelo interesse público e pela importância da obra para os trabalhadores do camelódromo e para os frequentadores da Praça Santa Cruz. Trata-se de uma demanda antiga da população, que ganhou impulso com a conquista dos recursos por meio da Deputada Estadual Thainara Faria e que, até o momento, necessita de maior transparência quanto à sua execução.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1031/2025

Tipo: Congratulações

Data: 24/06/2025

Protocolo: 05993/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao atleta Miguel Roberto Soares

Texto: Nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, requeremos que seja encaminhado ofício ao atleta Miguel Roberto Soares, apresentando-lhe as mais calorosas congratulações deste Legislativo.

Justificativa: As presentes congratulações são justificadas diante da convocação de Miguel Roberto Soares para a Seleção Brasileira Sub-15 de Futebol, feito que representa motivo de grande orgulho para Araraquara. Sua conquista é fruto de dedicação, talento e disciplina, servindo de inspiração para jovens atletas da cidade e região. Ao integrar uma das categorias de base mais importantes do futebol nacional, Miguel projeta não apenas o seu futuro promissor, mas também o nome de Araraquara no cenário esportivo brasileiro.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 23/06/2025

Protocolo: 05991/2025

Guichê: 38259 - 26/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer informações relacionadas à visita do Secretário João Henrique Silvestre a um empreendimento privado de beach tennis, visando possível parceria entre a Prefeitura Municipal e o referido espaço.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal de Araraquara para que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, preste as seguintes informações relacionadas à visita do Secretário João Henrique Silvestre a um empreendimento privado de beach tennis, visando possível parceria entre a Prefeitura Municipal e o referido espaço: 1. Existe algum termo de referência, minuta ou instrumento preliminar elaborado pela Prefeitura para embasar a formalização dessa possível parceria? Em caso afirmativo, solicita-se o envio do referido documento. 2. Qual é a modalidade de parceria que está sendo proposta ou firmada com o empreendimento privado? Encaminhar, se houver, cópia do instrumento jurídico. 3. Qual será o público beneficiado com a eventual parceria entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e o empreendimento de beach tennis? Haverá algum tipo de seleção, inscrição, ou critério de acesso? 4. Essa possível parceria implicará em custos financeiros para o Município? Em caso afirmativo, quais são os valores e as fontes orçamentárias previstas para tal finalidade? 5. Quando foi realizada a visita do Secretário Municipal de Esportes ao referido espaço privado? Justificar a ausência do registro dessa atividade na Agenda de Governo disponível no portal da Prefeitura.

Justificativa: A transparência e o controle social são princípios fundamentais da administração pública. A presença de autoridade do Executivo em empreendimento privado, acompanhado do vereador Rafael de Angeli que postou um vídeo em suas redes sociais no dia 21 de junho de 2025 dando publicidade à potencial oferta de serviços públicos em espaços privados, demanda esclarecimentos detalhados. A ausência de registro oficial da atividade na Agenda de Governo levanta preocupações quanto à publicidade dos atos administrativos e à observância dos princípios da legalidade e da impessoalidade.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1029/2025

Data: 17/06/2025

Protocolo: 05845/2025

Guichê: 36812 - 18/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indicação de Segurança Especializada nos Equipamentos Municipais de Educação

Texto: Indico ao Sr. Prefeito que seja garantida a segurança dos equipamentos municipais de Educação com equipe de profissionais capacitada. Sabemos do avanço das câmeras e o quanto a tecnologia é uma aliada na resolução e prevenção de crimes, mas a presença de segurança especializada, seja ela terceirizada ou da própria Guarda Civil Municipal, não é substituível. Especialmente na Educação Municipal, que estamos falando de crianças pequenas do berçário, educação básica e fundamental I, é importante zelar pela segurança e integridade dos alunos e suas famílias, que confiam nos profissionais que os cercam e são o futuro da nossa cidade.

Justificativa: A retirada da segurança de alguns equipamentos públicos não gera economia, uma vez que os roubos e transtornos tem se multiplicado nesses locais. Além dos danos materiais, que geram custos maiores que a segurança indicada, devemos considerar os danos no atendimento às crianças e suas famílias, o que contribui para a falta de acesso à Educação e gera transtornos no mercado de trabalho. As famílias precisam ter certeza que seus filhos estão seguros enquanto estão trabalhando. Além disso, a interrupção do contrato com os seguranças está diminuindo os postos de trabalho e está aumentando a desigualdade em muitos níveis. Já temos denuncias que a retirada desse serviço está gerando riscos às crianças.

Data: 12/06/2025

Protocolo: 05720/2025

Guichê: 36120 - 16/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indicação de Segurança Especializada nos Equipamentos Municipais de Saúde

Texto: Na qualidade de Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Araraquara, indicamos ao Sr. Prefeito que seja garantida a segurança dos equipamentos municipais de saúde com equipe de profissionais capacitada. Sabemos do avanço das câmeras e o quanto a tecnologia é uma aliada na resolução e prevenção de crimes, mas a presença de segurança especializada, seja ela terceirizada ou da própria Guarda Civil Municipal, não é substituível. Em especial, dar atenção as seguintes unidades com segurança 24h, colocando guardas também durante o atendimento: - Centro de Referência do Idoso de Araraquara “José Quitério” – CRIA que fica na Rua Hélio Morganti, 20 no Jardim Quitandinha - Unidade de Saúde da Família do São Bento - USF "Selma Rita Canelas Ferrari Nogueira", que fica na Avenida Augusto Bernardi, confluência da Avenida Professora Maria Aparecida Machado Valério, no Jardim São Bento. - Unidade de Saúde da Família - USF Parque São Paulo - USF “Dr. Gustavo de Moraes Jr.” que fica na Av. Dr. Albert Einstein, 831 no Parque São Paulo. - E também no NGA3 em Construção, na Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, esquina com a Rua Hélio Morgante. Já no Núcleo de Gestão Ambulatorial “Dr. Francisco Logatti” - NGA3 que está em funcionamento na Avenida José Bonifácio, 614 no Centro, a necessidade é de segurança durante o atendimento.

Justificativa: A retirada da segurança de alguns equipamentos públicos não gera economia, uma vez que os roubos e transtornos tem se multiplicado nesses locais. Além dos danos materiais, que geram custos maiores que a segurança indicada, devemos considerar os danos no atendimento à população, que contribui para a falta de assistência na saúde.

Tipo: Vereador

Data: 10/06/2025

Processo: 305/2025

Protocolo: 05610/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, PAULO LANDIM, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de forma a criar novas hipóteses de condutas incompatíveis com o decoro parlamentar

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 231/2025 ao Projeto de Resolução nº 25/2025

Data: 09/06/2025

Protocolo: 05598/2025

Guichê: 35235 - 11/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indicação para entrada do ônibus no Jd. Boa Vista II

Texto: Indico ao Sr. Prefeito que tome as providências necessárias para que o transporte público entre no bairro Jd. Boa Vista II.

Justificativa: Medida necessária para mobilidade urbana no local.