Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza em terreno localizado na Avenida Carlos Alberto Fragnani, ao lado do número 339.
Texto: Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie roçada e Limpeza de terreno na Av. Carlos Alberto Fragnani, ao lado do número 339.
Caso seja um terreno particular, que o proprietário seja notificado.
Justificativa: O terreno está com mato alto e proliferando doenças e animais peçonhentos.
Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André dos Santos Seves.
Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André Dos Santos Seves.
Autoria: FILIPA BRUNELLI, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Requer detalhamento das medidas que possibilitaram a redução de R$ 100 milhões da dívida municipal.
Texto: Os vereadores, que este subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência informações a respeito do balanço financeiro divulgado pela Prefeitura em agosto de 2025, noticiado por veículos de imprensa, que apontou a redução de R$ 100 milhões na dívida municipal, a qual teria caído de R$ 1,1 bilhão para R$ 1 bilhão.
Considerando que cabe a esta Casa Legislativa acompanhar de forma minuciosa as informações oficiais, garantindo transparência e acesso a dados detalhados sobre as medidas que levaram a este resultado, requeiro que sejam encaminhadas, de forma detalhada e acompanhadas de documentação comprobatória, as seguintes informações referentes à execução orçamentária e financeira do exercício de 2025:
1. Memória de cálculo que demonstra a redução da dívida de R$ 1,1 bilhão para R$ 1 bilhão, com balancetes e metodologia utilizada.
2. Planilha discriminada das operações que resultaram na diminuição do valor, especificando: pagamentos efetivos, liquidações, baixas de restos a pagar, renegociações, reclassificações ou outras formas de ajuste.
3. Relação de operações financeiras (empréstimos, financiamentos, precatórios, parcelamentos) quitadas, renegociadas ou reclassificadas, com identificação do credor, valor, data e instrumento contratual.
4. Atos oficiais (decretos, portarias, instruções) que fundamentaram alterações orçamentárias ou financeiras relacionadas à redução da dívida.
5. Quadro de Detalhamento da Despesa e suas alterações ocorridas em 2025, com respectivos documentos de abertura ou cancelamento de créditos.
6. Relatórios de execução orçamentária comparativa de 2024 e 2025 (até a data mais atual possível), com valores de empenho, liquidação e pagamento, discriminados por função, programa e unidade orçamentária.
7. Informações sobre receitas extraordinárias utilizadas no período, tais como ingresso de recursos provenientes de venda ou cessão de dívida ativa, acordos judiciais, convênios ou repasses.
8. Documentos que detalhem os investimentos ou iniciativas administrativas citados como responsáveis pela modernização e melhoria da arrecadação.
Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo obter informações detalhadas sobre os fatores que levaram à anunciada redução da dívida municipal em R$ 100 milhões, assegurando a transparência das contas públicas e o acompanhamento pela Câmara Municipal.
Assunto: Indica a necessidade de sinalização adequada na Rua Engenheiro Schimit - Jardim das Estações.
Texto: Indicamos ao Sr. Prefeito, sinalização adequada na Rua Engenheiro Schimit, no Jardim das Estações, que informe a que a rua segue após o quarteirão que a divide.
Justificativa: Como consta anexo, a Rua Engenheiro Schimit possui dois trechos separados por um quarteirão:
- Entre a Av. Adelaide Ferraz de Carvalho e a Av. Indio Brasileiro Borba.
- Entre Av. Manoel Marques de Jesus e Av. Engenheiro Alpheu Schiavon.
Moradores da região tem relatado problemas com a entrega de compras, de comida por aplicativo e atendimento de serviços a domicilio, inclusive de saúde.
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 22/09/2025 às 18h30, para debater sobre a violência contra os profissionais de Enfermagem nas unidades de saúde.
Texto: Os vereadores que este subscrevem, respeitosamente, vêm convocar Audiência Pública para o dia 22 de setembro de 2025, às 18h30, com o objetivo de debater o tema: “Violência contra a Enfermagem: Desafios e Estratégias de Proteção nas Unidades de Saúde”.
Considerando que os profissionais da Enfermagem representam a maior categoria da saúde no Brasil, exercendo papel fundamental na atenção direta aos pacientes em todos os níveis de complexidade;
Considerando que a violência contra trabalhadores da saúde é um fenômeno mundial reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Conselho Internacional de Enfermagem (CIE), sendo urgente adotar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento;
Considerando que situações de agressão verbal, física e psicológica contra enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem vêm sendo registradas em diversas regiões do país, trazendo impacto direto na saúde mental, na motivação e na segurança desses profissionais;
Considerando a importância de abrir um espaço democrático de diálogo, com a participação de órgãos públicos, entidades representativas, autoridades de segurança e sociedade civil, para discutir soluções conjuntas e propor estratégias que promovam um ambiente de trabalho mais seguro e humanizado;
Justificativa: Requeremos, ainda, que sejam convidados para participar desta Audiência os representantes das seguintes instituições e órgãos:
1. Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara;
2. Coordenadores e gestores das Unidades de Saúde do Município;
3. Maternidade Gota de Leite (FunGota);
4. Diretoria Regional de Saúde – DRS Araraquara;
5. Conselho Regional de Enfermagem – COREN-SP;
6. Conselho Regional de Psicologia – CRP;
7. Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região – SISMAR;
8. Guarda Civil Municipal – GCM;
9. Polícia Militar do Estado de São Paulo;
10. Vereadoras e Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara.
Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Pedro Antônio da Silva, ex-diretora do jornal O Imparcial.
Texto: A Câmara Municipal de Araraquara manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Pedro Antônio da Silva, ocorrido na madrugada desta segunda-feira, 25 de agosto, data de seu aniversário de 95 anos.
Formada em Direito, dona Cecília foi um dos grandes nomes do jornalismo araraquarense, atuando por várias décadas ao lado do esposo, o jornalista Paulo Arruda Corrêa da Silva, como diretora do Jornal O Imparcial.
Reconhecida por sua dedicação, vitalidade e carisma, deixou sua marca na história da comunicação e da sociedade araraquarense, sendo lembrada como exemplo de compromisso com a informação e com a nossa cidade.
Externamos nossas condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações neste momento de dor.
Justificativa: A presente manifestação busca registrar nos anais desta Casa Legislativa o pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Pedro Antônio da Silva, cidadã que, com sua trajetória de vida e atuação no jornalismo, contribuiu para o desenvolvimento de Araraquara. Ela foi homenageada por essa Casa de Leis no ano de 1.999, com o título de Cidadã Benemérita.
Sua memória permanecerá como referência de dedicação à comunicação, à cultura e à comunidade araraquarense.
Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Av. Bercholina Alves Carvalho Conceição, na altura do nº 493.
Texto: Indico ao Sr. Prefeito a reparação asfáltica na Av. Bercholina Alves Carvalho Conceição no quarteirão do CAIC Rubens Cruz. O local tem grande circulação de veículos. É a entrada e a saída do CAIC, onde estudam muitas crianças, e é uma das principais vias de circulação de ônibus na zona norte.
Justificativa: A manutenção é urgente e necessária, uma vez que grandes buracos em vias de alta circulação de veículos podem causar acidentes e sendo uma área escolar, a tragédia pode tomar proporções ainda maiores. As imagens anexas demonstram os buracos, na altura do número 493.
Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Assegura às pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) a prioridade de atendimento nos exames médicos em jejum total realizados na rede pública de saúde do Município de Araraquara.
