Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/10/2025

Protocolo: 09884/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de manutenção da iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas na Área de Lazer e Esportes "José Albino", localizado na Rua José Rodrigues dos Santos.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder em caráter de urgência, manutenção na iluminação e troca de lâmpadas queimadas na Área de Lazer e Esportes "José Albino", localizado na Rua José Rodrigues dos Santos, no Jardim Indaiá, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois, a associação "Encaminhando Vidas", promove gratuitamente aulas de futsal no local e no momento os alunos estão sem aula pela falta da iluminação.

Data: 15/10/2025

Protocolo: 09876/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica solicitação de limpeza e retirada de entulhos e adoção de medidas para coibir o descarte irregular de resíduos ao longo da Rua João Maria Bellini, no Jardim Indaiá.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de providenciar, em conjunto com o setor competente, a limpeza e retirada de entulhos acumulados ao longo da Rua João Maria Bellini, no Jardim Indaiá, bem como que sejam adotadas providências para evitar a continuidade do descarte irregular de resíduos sólidos.

Justificativa: A presente solicitação é necessária devido à grande quantidade de entulho acumulada no local, pois este tem sido utilizado de forma indevida como ponto de descarte irregular de lixo e entulho, o que causa prejuízos à saúde pública e degradação ambiental. Diante da situação, é necessário que seja feita a limpeza imediata do espaço e que a Prefeitura, por meio dos setores competentes, avalie medidas preventivas e de fiscalização que impeçam a reincidência do problema, preservando as condições sanitárias e a segurança dos moradores da região.

Data: 15/10/2025

Protocolo: 09873/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e manutenção de bueiro localizado na Estrada Abílio Augusto Corrêa, em frente ao bar do Gaúcho e da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro dos Machados.

Texto: Indica-se a necessidade de limpeza e manutenção de bueiro localizado na Estrada Abílio Augusto Corrêa, em frente ao Bar do Gaúcho e à Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro dos Machados, nesta cidade.

Justificativa: Nosso gabinete recebeu reclamações de moradores informando que o referido bueiro se encontra completamente obstruído por terra e resíduos, o que tem causado retorno de água e alagamentos nas residências próximas durante períodos de chuva intensa. Inclusive moradores já realizaram uma limpeza superficial. Diante do exposto, solicita-se com urgência que sejam adotadas as medidas necessárias para o desentupimento e a manutenção preventiva do referido bueiro, a fim de evitar novos transtornos, prejuízos materiais e riscos à saúde pública dos moradores da região, em especial pela proximidade do período chuvoso. Renovam-se os protestos de elevada estima e consideração.

Data: 15/10/2025

Protocolo: 09870/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de repintura de sinalização horizontal de trânsito no cruzamento da Avenida Professor Jorge Corrêa com a Rua Armando de Salles Oliveira – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de repintura de sinalização horizontal de trânsito no cruzamento da Avenida Professor Jorge Corrêa com a Rua Armando de Salles Oliveira – Centro.

Justificativa: Solicitamos ao setor responsável a repintura da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento da Avenida Professor Jorge Corrêa com a Rua Armando de Salles Oliveira. O local apresenta desgaste no descritivo “Pare” e demais marcações viárias, comprometendo a segurança de motoristas e pedestres que circulam pela região. A repintura é necessária para garantir melhor visibilidade e organização do tráfego. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 15/10/2025

Protocolo: 09868/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade de adequação e instalação de sinalização de trânsito em toda a extensão da Alameda Paulista, para garantir o cumprimento da proibição à regulamentação de estacionamento até as 19h.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, por meio do setor competente, que seja realizada a devida fiscalização e instalação de sinalização adequada em toda a extensão da Alameda Paulista, nesta cidade, a fim de garantir o cumprimento da norma que proíbe o estacionamento de veículos até as 19h, sendo permitido apenas após esse horário. Atualmente, parte da via encontra-se sem a devida placa indicativa, o que tem gerado confusão entre os motoristas e dificuldades para a fiscalização de trânsito.

Justificativa: O pedido se faz necessário tendo em vista que, conforme informações de moradores e usuários da via, nem toda a extensão da Alameda Paulista conta com sinalização visível de proibição de estacionamento até as 19h. Essa ausência parcial de placas tem causado estacionamentos irregulares durante o dia, prejudicando o fluxo de veículos e comprometendo a segurança no trânsito local. A sinalização clara e padronizada é essencial para garantir o cumprimento da legislação vigente e evitar multas injustas, transtornos à população e problemas de mobilidade. Assim, solicita-se que a Prefeitura realize a instalação das placas faltantes e manutenção das existentes, de forma a garantir uniformidade na sinalização e respeito às normas de trânsito em toda a Alameda Paulista. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 15/10/2025

Protocolo: 09865/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica na Rua Gino Pochini, altura do numero 35, esquina com a Avenida Jorge Miguel Saba, no Parque Residencial Iguatemi.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que sejam tapados os buracos naRua Gino Pochini, altura do numero 35, esquina com a Avenida Jorge Miguel Saba, no Parque Residencial Iguatemi, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois conforme foto anexa e relatos de moradores do local, há uma grande degradação asfáltica da via, fator que tem causado transtornos aos condutores de veículos que passam no trecho, bem evidenciado pelos enormes buracos no local, além de trazer riscos sanitários aos moradores da região. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 15/10/2025

Protocolo: 09864/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a instalação de infraestrutura para o ponto de ônibus localizado na Rua Gino Pochini, altura do numero 35, no Parque Residencial Iguatemi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para proceder à instalação de infraestrutura para o ponto de ônibus localizado na Rua Gino Pochini, altura do numero 35, no Parque Residencial Iguatemi, no centro, nesta cidade.

Justificativa: A presente solicitação se justifica pela ausência de infraestrutura adequada no ponto de ônibus localizado na Rua Gino Pochini. Sem a devida infraestrutura e bancos de concretos, muitos munícipes têm aguardado o transporte em pé e ao relento. A inexistência dessa estrutura expõe diariamente os usuários do transporte público às intempéries, como sol intenso e chuvas, comprometendo o conforto, a segurança e a dignidade dos passageiros — especialmente idosos, pessoas com deficiência, gestantes e trabalhadores.

Data: 15/10/2025

Protocolo: 09863/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de providências quanto à construção de calçamento na esquina da Rua Gino Pochini com a Avenida Jorge Miguel Saba, no Parque Residencial Iguatemi.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, quanto à construção de calçamento na esquina da Rua Gino Pochini com a Avenida Jorge Miguel Saba, no Parque Residencial Iguatemi, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pelo fato de que o local atualmente não possui calçadas adequadas, o que compromete diretamente a acessibilidade e a segurança dos pedestres que circulam pela via, inclusive pelo fato de ter um ponto de ônibus sem infraestrutura adequada. A ausência de calçamento obriga os transeuntes a dividirem espaço com os veículos, aumentando o risco de acidentes e dificultando a mobilidade, especialmente de pessoas idosas, com deficiência ou com carrinhos de bebê. Dessa forma, a construção de calçadas se mostra essencial não apenas para garantir o cumprimento das normas de acessibilidade urbana, mas também para promover mais dignidade, segurança e qualidade de vida aos moradores da região. Na expectativa de que providências sejam adotadas com brevidade, renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Data: 15/10/2025

Protocolo: 09861/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparos e adequação na canaleta pluvial localizada na Rua Gino Pochini, altura do numero 35, no Parque Residencial Iguatemi.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que sejam realizados os devidos reparos e adequações na canaleta pluvial localizada nana Rua Gino Pochini, altura do numero 35, no Parque Residencial Iguatemi, nesta cidade.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária em razão de relatos de moradores da região e foto anexa, que demonstra que a canaleta pluvial está necessitando de reparos. Tal irregularidade tem causado impactos negativos na trafegabilidade da via, gerando transtornos aos condutores e aumentando o risco de acidentes. Diante do exposto, a adequação da canaleta é medida indispensável para garantir a segurança viária, a preservação do patrimônio público e a tranquilidade dos moradores e motoristas que utilizam o trecho. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e consideração.

Data: 15/10/2025

Protocolo: 09855/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Implementação de aulas de esportes e ginástica na Praça “Vereador Laurindo Ferreira Filho”, no Jardim das Estações.

Texto: Venho respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Coordenadoria de Esportes e Lazer, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal da Educação, que sejam implementadas aulas regulares de esportes e ginástica na Praça “Vereador Laurindo Ferreira Filho”, situada na Avenida Dr. Milton Fonseca, s/n, defronte à Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus, no bairro Jardim das Estações.

Justificativa: A Praça “Vereador Laurindo Ferreira Filho” é um importante espaço público de convivência e lazer para os moradores do Jardim das Estações e bairros adjacentes. Com localização privilegiada e boa infraestrutura, o local possui grande potencial para o desenvolvimento de atividades físicas e esportivas voltadas à promoção da saúde, da integração comunitária e da melhoria da qualidade de vida da população. A implementação de aulas gratuitas de esportes e ginástica, especialmente voltadas ao público infantojuvenil, adultos e idosos, poderá estimular a prática regular de atividades físicas, prevenir doenças crônicas, combater o sedentarismo, além de fortalecer os vínculos sociais e o sentimento de pertencimento da comunidade em relação ao espaço público.

Data: 15/10/2025

Protocolo: 09853/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Criação de Protocolo de Educação Antirracista no Município de Araraquara e sua inclusão no Plano Plurianual (PPA) da rede de ensino municipal.

Texto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, que seja criado, implementado e institucionalizado um Protocolo de Educação Antirracista no âmbito do Município de Araraquara, com o objetivo de promover ações contínuas de combate ao racismo estrutural e institucional no ambiente escolar, e que tal protocolo seja inserido como diretriz permanente no Plano Plurianual (PPA) da rede de ensino municipal.

Justificativa: A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, consagra a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, sendo o racismo considerado crime inafiançável e imprescritível. A Lei nº 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornou obrigatória a inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial da rede de ensino, reforçando a necessidade de uma educação comprometida com a diversidade e a equidade racial. No entanto, a presença do racismo estrutural ainda é uma realidade nas escolas, afetando diretamente o desempenho e a permanência de estudantes negros, bem como o ambiente de trabalho de profissionais da educação. A criação de um Protocolo de Educação Antirracista visa estabelecer diretrizes claras, práticas pedagógicas, ações formativas e procedimentos institucionais voltados à prevenção, identificação e enfrentamento de manifestações racistas no ambiente escolar. Este protocolo deve incluir, entre outros elementos: - Formação continuada de professores e gestores em relações étnico-raciais; - Adoção de materiais didáticos que valorizem a história e cultura afro-brasileira e indígena; - Procedimentos para acolhimento e encaminhamento de denúncias de racismo no ambiente escolar; - Acompanhamento pedagógico e psicológico de estudantes vítimas de racismo; - Articulação com a sociedade civil, universidades e movimentos sociais para construção coletiva das ações. - A inclusão do protocolo no Plano Plurianual (PPA) garante sua continuidade e institucionalização como política pública permanente, assegurando recursos e planejamento de médio e longo prazo para sua efetivação. Diante da relevância social, educacional e histórica da proposta, contamos com a sensibilidade do Poder Executivo para o acolhimento desta indicação.

Data: 15/10/2025

Protocolo: 09852/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Sugere a criação de um programa e espaço de acampamento no Parque Pinheirinho, em parceria com o Corpo de Bombeiros e grupos de Escoteiros, com atividades de primeiros socorros e sobrevivência.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade e à Secretaria Municipal da Educação, que seja estudada a viabilidade de criação de um programa de acampamento educativo e espaço permanente para atividades de campo no Parque Pinheirinho, localizado na Avenida Francisco Vaz Filho, s/n – Jardim Pinheiros (Vila Xavier), em parceria com o Corpo de Bombeiros e grupos de Escoteiros do município.

Justificativa: A proposta tem como objetivo proporcionar experiências educativas e recreativas para crianças, adolescentes e famílias, estimulando o contato com a natureza e o aprendizado prático sobre primeiros socorros, sobrevivência e trabalho em equipe. A parceria com o Corpo de Bombeiros e os Escoteiros é de extrema importância, pois ambas as instituições possuem expertise em disciplina, segurança, técnicas de resgate e educação cívica e ambiental, o que garante a qualidade e a segurança das atividades realizadas. Além de ser um espaço de lazer e integração social, o programa pode atuar como projeto educativo complementar à rede municipal de ensino, incentivando valores como solidariedade, liderança, responsabilidade e respeito ao meio ambiente. A criação desse espaço de acampamento contribuirá para fortalecer o turismo local, fomentar o uso consciente dos espaços públicos e aproximar a população das práticas de convivência ao ar livre, transformando o Parque Pinheirinho em um centro de referência de atividades ecológicas e educativas.

Data: 15/10/2025

Protocolo: 09851/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita estudo para realização de projeto de replantio de árvores no Parque Pinheirinho, em parceria com as escolas municipais e a Secretaria do Meio Ambiente.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que seja estudada a viabilidade de implantação de um projeto de replantio de árvores no Parque Pinheirinho, localizado na Avenida Francisco Vaz Filho, s/n – Jardim Pinheiros (Vila Xavier), com a participação dos alunos das escolas municipais.

Justificativa: A proposta tem como objetivo promover a educação ambiental entre os estudantes e estimular o senso de responsabilidade ecológica e cidadania desde a infância. O envolvimento dos alunos no replantio de árvores proporciona aprendizado prático sobre preservação ambiental, sustentabilidade e valorização dos espaços públicos, além de fortalecer o vínculo entre a comunidade escolar e o meio ambiente. O Parque Pinheirinho, por sua representatividade e ampla área verde, é um local adequado para o desenvolvimento de ações educativas e ambientais. A iniciativa poderá ocorrer em datas comemorativas ligadas ao meio ambiente, como o Dia da Árvore e o Dia Mundial do Meio Ambiente, com a orientação de profissionais da Secretaria de Meio Ambiente. Trata-se de uma ação simples, educativa e de grande impacto, que contribui para ampliar as áreas verdes do município, melhorar a qualidade do ar e formar cidadãos mais conscientes e comprometidos com o futuro sustentável da cidade.

Data: 15/10/2025

Protocolo: 09850/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita estudo para implantação de equipe multiprofissional de saúde e lazer no Parque Pinheirinho aos domingos.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia à Secretaria Municipal da Saúde e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que seja realizado estudo para implantação de uma equipe de saúde multiprofissional — composta por profissionais como educadores físicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e outros — para promover ações de qualidade de vida, atividade física e lazer aos domingos no Parque Pinheirinho, localizado na Avenida Francisco Vaz Filho, s/n – Jardim Pinheiros (Vila Xavier).

Justificativa: O Parque Pinheirinho é um dos espaços públicos mais frequentados pela população aos finais de semana, sendo um local ideal para o desenvolvimento de ações de promoção da saúde e bem-estar. A implantação de uma equipe multiprofissional permitiria organizar atividades físicas, orientações de saúde, aferição de pressão arterial, glicemia, práticas integrativas e educativas, além de momentos de lazer e convivência comunitária. Tais iniciativas contribuem diretamente para a prevenção de doenças crônicas, incentivo à prática de exercícios físicos, fortalecimento dos vínculos sociais e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Dessa forma, o programa poderia se tornar uma importante ferramenta de integração entre as secretarias municipais, consolidando uma política pública voltada à promoção da saúde, valorização dos espaços públicos e bem-estar coletivo.

Data: 15/10/2025

Protocolo: 09849/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita melhorias nos campos de futebol e quadras do Parque Pinheirinho.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam realizadas melhorias nos campos de futebol e nas quadras do Parque Pinheirinho, localizado na Avenida Francisco Vaz Filho, s/n – Jardim Pinheiros (Vila Xavier).

Justificativa: O Parque Pinheirinho é um dos principais espaços públicos de lazer e convivência da cidade, utilizado diariamente por famílias, jovens, atletas e frequentadores que buscam práticas esportivas e atividades ao ar livre. No entanto, os campos de futebol e quadras esportivas apresentam necessidade de manutenção, como nivelamento e revitalização do gramado, reparos nas estruturas de traves, alambrados, marcações e iluminação, além de melhorias no piso e nas áreas de apoio. Essas intervenções são fundamentais para garantir segurança, conforto e acessibilidade aos usuários, promovendo o incentivo à prática esportiva, à integração social e à qualidade de vida da população. O investimento em infraestrutura esportiva representa não apenas a valorização dos espaços públicos, mas também uma política de saúde preventiva e de promoção do bem-estar coletivo, fortalecendo o vínculo entre comunidade e poder público.