Assunto: Indica a necessidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua São José do Rio Preto, defronte ao número 1096, no bairro Parque Gramado, desta cidade.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua São José do Rio Preto, defronte ao número 1096, no bairro Parque Gramado, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois o local conta com um grande fluxo de veículos e pedestres, inclusive o este endereço é defronte de uma igreja.
Assunto: Indicação para retirada dá árvore localizada na Rua Bruno Pereira Assad Racy, defronte ao nº 39, no bairro Jardim São Bento, desta cidade.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a retirada da árvore localizada na Rua Bruno Pereira Assad Racy, defronte ao nº 39, no bairro Jardim São Bento, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se com as raízes expostas e com o tronco oco, o que vem causando além de transtornos, riscos de acidentes e danos ao passeio público.
Assunto: Indicação de estudos no sentido de disponibilizar funcionários para atuar de forma presencial no protocolo da Prefeitura, Sub-prefeituras e Secretarias, deste município.
Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao setor competente solicitação de estudos no sentido de disponibilizar funcionários para atuar de forma presencial no protocolo da Prefeitura, Sub-prefeituras e Secretarias, deste município.
Justificativa: A implementação de protocolo via 1Doc agiliza o trabalho de recebimento de documentos, entretanto alguns casos necessitam de atenção por parte do Executivo.
Temos recebidos várias reclamações, principalmente de idosos, que não têm acesso à internet ou habilidade com tecnologia, e estão enfrentando problemas para fazer os protocolos por meios digitais.
Sugerimos manter um ou mais funcionários exclusivos para esses munícipes.
Assunto: Indica orientação aos responsáveis pela fiscalização do setor de Posturas do Executivo que ao se depararem com material de construção no passeio público e constatarem a presença de profissionais e a obra em andamento, para que não seja aplicada a notificação, como especifica a Lei Complementar n° 1.000.
Texto: Considerando que a Lei Complementar n° 1.000, de 25 de janeiro de 2024, aprovada pela Câmara, alterou o Código de Posturas e deu novo entendimento a procedimentos de fiscalização relativos ao passeio público durante o andamento das obras de construção ou reforma;
Considerando que o artigo 6º traz a seguinte alteração: “Não se caracteriza negligência do morador ou proprietário, nos termos deste artigo, a constatação de que a limpeza, conservação e execução do passeio público esteja sendo prejudicada em razão de alguma obra em andamento, devidamente comprovada pelo morador ou proprietário”.
Considerando que, por ser uma alteração recente na lei, alguns fiscais ainda estão notificando os proprietários que depositam materiais de construção na calçada, muitas vezes por não terem onde armazenar, mas, saliento, com a obra em andamento;
Justificativa: Para que haja uma uniformidade na aplicação da lei, indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao setor competente solicitação no sentido de orientar os responsáveis pela fiscalização do setor de Posturas da Prefeitura Municipal que, ao se deparar com material de construção no passeio público e constatar a presença de profissionais e a obra em andamento não seja aplicada a notificação, como especifica a Lei Complementar n° 1.000.
Assunto: Indicação para designação de servidores comissionados que já estão nos quadros da Prefeitura para atuarem no controle de acesso da UPA do Melhado, até que seja possível a contratação efetiva de profissionais para a função.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, enquanto não for possível a contratação de controladores de acesso e segurança patrimonial até a recuperação financeira do município, a Prefeitura possa designar servidores comissionados que já estão nos quadros do Executivo para atuarem no controle de acesso da UPA do Melhado.
A presente indicação se faz necessária tendo em vista nossa visita à unidade realizada recentemente, onde pude conversar com funcionários e usuários que relataram transtornos, insegurança e preocupações constantes devido à ausência de um profissional responsável pelo controle de entrada e saída de pessoas. Ressalta-se que a unidade médica, além dos atendimentos de urgência e emergência, também abriga a Unidade de Retaguarda e Diagnóstico, o que gera um fluxo ainda maior de pessoas no local.
Justificativa: Segundo os relatos colhidos, já ocorreram situações de ameaças e episódios de insegurança, especialmente no período da madrugada, momento em que a presença de um profissional preparado para fazer esse controle seria essencial para garantir um ambiente mais seguro e organizado.
Assim, sugerimos que, até que a Prefeitura tenha condições orçamentárias para realizar a contratação definitiva de pessoal para a função, sejam realocados ou designados servidores comissionados, garantindo minimamente a segurança dos trabalhadores da saúde e da população atendida.
Assunto: Indica a necessidade de fiscalização da vigilância sanitária e retirada de entulhos localizado no imóvel ao lado da Avenida Votuporanga, nº 150, no bairro Jardim América, desta cidade.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a fiscalização de vigilância sanitária e retirada de entulhos localizado no imóvel ao lado da Avenida Votuporanga, nº 150, no bairro Jardim América, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois existe acúmulo de lixos e entulhos no passeio e no terreno desta casa, causando muito transtorno, riscos sanitários e poluição.
Assunto: Indica a necessidade de poda em árvore localizada na Rua Bento Teixeira, oposto ao número 36, no bairro Jardim Iguatemi.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a poda da árvore localizada na rua Bento Teixeira oposto ao número 36, no bairro Jardim Iguatemi. desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore, que fica localizada na Unidade de Saúde "ENF.ª KIMIKO YUTA", encontra-se com a copa totalmente inclinada para a rua, o que vem causando acidentes e muita preocupação para os que transitam por aquele local.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza, manutenção e capinação da área localizada no fundo da CER. Profª Maria Enaura Malavolta Magalhães, no bairro Vale do Sol.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a limpeza, manutenção e capinação da área localizada no fundo da CER. Profª Maria Enaura Malavolta Magalhães, no bairro Vale do Sol, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois além do local fazer fundo com uma escola e um CER do bairro, a área é utilizada como local para eventos recreativos, como soltar pipa, que atrai crianças, jovens e adultos da cidade e região, inclusive para campeonatos de pipa.
Assunto: Indica a necessidade de retirada da árvore localizada defronte à Escola COC, na Rua Verbo Divino, número 151, bairro Jardim Morumbi.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a retirada da árvore, defronte a escola COC, localizada na Rua Verbo Divino, número 151, no bairro Jardim Morumbi, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se totalmente inclinada para a via, o que vem causando grandes problemas, inclusive acidentes com vans, carros de professores e pais de alunos, que já colidiram seus veículos com a mesma.
Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Requer esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas.
Texto: Nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, venho, por meio deste requerimento, solicitar esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas.
Considerando que a manutenção das árvores é de suma importância para o meio ambiente e, inclusive, para a qualidade de vida da população, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações:
1 – Atualmente, existe contrato entre a Prefeitura e empresa especializada na prestação de serviços de poda de árvores no município?
2 – Quantas árvores foram podadas mensalmente nos anos de 2024 e 2025?
3 – Existem fotos que comprovem a realização das podas nesse período? (2024 e 2025)
4 – Quantas multas por podas drásticas foram aplicadas em 2024 e 2025?
5 – Existe algum cronograma, por bairro, para a poda das árvores em 2025? Se, sim, qual é o cronograma?
6 – Qual é o número de fiscais que efetivamente fazem as autuações de podas drásticas?
7 – Existe algum programa de orientação para os munícipes, quando eles solicitam uma poda por motivos de segurança, risco de queda, cupins, riscos de acidentes...?
8 – Como comprovam que as podas foram feitas em desacordo com a lei vigente? Existem fotos do antes e do depois de cada poda?
9 – Recebemos vários relatos de cortes agressivos por parte CPFL Paulista, com a população denominando esse serviço de podas criminosas. A companhia de energia foi autuada alguma vez? Se, sim, quantas vezes e quais os valores das multas?
Justificativa: Este requerimento se faz necessário diante do expressivo número de reclamações que têm sido encaminhadas a esta Câmara Municipal e até para a imprensa local por munícipes preocupados com a situação em questão. Multas estão sendo aplicadas até mesmo em podas feitas por profissionais habilitados e credenciados pela Prefeitura (conforme imagens anexadas). As manifestações recebidas demonstram a insatisfação da população e evidenciam a urgência na apuração e adoção de providências por parte dos órgãos competentes.
Solicita-se que as informações sejam encaminhadas dentro do prazo regimental, com os documentos e registros pertinentes.
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Fundação da Festa Baile do Carmo e seus eventos - 16 de julho de 1888”, a ser celebrado anualmente.
Autoria: CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Coronel PM Cid Monteiro de Barros.
Texto: Requeiro, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, que seja registrado voto de pesar pelo falecimento do Coronel PM Cid Monteiro de Barros, com condolências à sua família.
Justificativa: O Coronel Cid Monteiro de Barros foi um oficial exemplar que dedicou sua vida ao serviço público e à segurança da população. Reconhecido por seu compromisso, ética e liderança, deixa um legado de honra e respeito, sendo referência para colegas e comunidade.
Sua partida representa grande perda para todos que tiveram o privilégio de conviver e trabalhar ao seu lado. Neste momento de dor, expressamos condolências à família, amigos e colegas, desejando-lhes força e conforto para superar essa irreparável perda.
Autoria: CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Baptista da Cruz Filho.
Texto: Requeiro, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, que seja registrado voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Baptista da Cruz Filho, apresentando-se condolências à sua família.
Justificativa: O falecimento do Senhor Benedicto Baptista da Cruz, causou profunda comoção entre familiares, amigos e toda a comunidade. Homem de caráter íntegro que conquistou o respeito, a admiração e o afeto de todos que com ele conviveram. Sua partida representa uma perda irreparável, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.
Assunto: Indica a necessidade de retirada da árvore localizada na Avenida Santa Catarina, defronte ao número 522, no bairro Jardim América.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a retirada de árvore localizada na Avenida Santa Catarina, defronte ao número 522, no bairro Jardim América, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se sem vida, causando risco de acidentes e transtorno aos que transitam pelo local.
