Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/12/1959

Processo: 160/1959

Protocolo: 00160/1959

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1959.

Data: 16/06/1959

Processo: 72/1959

Protocolo: 00072/1959

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO, OUTRO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 040/1959 - Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa de Laticínios de Araraquara, para instalação de uma usina de laticínios. REJEITADO.

Data: 28/04/1959

Processo: 59/1959

Protocolo: 00059/1959

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 030/1959 - Dispõe que o Imposto Territorial Urbano, nos terrenos cujas vias públicas sejam pavimentadas por conta dos proprietários, não sofrerá alteração durante cinco anos. LEI Nº 746, de 04/09/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 746

Data: 30/12/1958

Processo: 161/1958

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: Indicações e Requerimentos apresentados durante o exercício de 1958.

Data: 14/10/1958

Processo: 102/1958

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 071/1958 - Dispõe sobre a cobrança do Imposto Territorial Urbano, com 50% de abatimento, dos terrenos de esquinas, localizados nos primeiro e segundo perímetros. LEI Nº 704, de 27/11/1958.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 704

Data: 31/12/1957

Processo: 203/1957

Protocolo: 00203/1957

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1957.

Data: 14/11/1957

Processo: 163/1957

Protocolo: 00163/1957

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 96/57 - Autoriza a Prefeitura a assinar contrato com o Instituto de Previdência do Estado para a construção de um prédio, destinado ao funcionamento do Ginásio Estadual, V.X. LEI Nº 604

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 604

Data: 31/12/1956

Processo: 248/1956

Protocolo: 00248/1956

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1956.

Data: 29/10/1956

Processo: 209/1956

Protocolo: 00209/1956

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 158/56 - Eleva a Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar no Município. LEI Nº 541

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 541

Data: 29/10/1956

Processo: 208/1956

Protocolo: 00208/1956

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 157/56 - Dispõe sobre cobrança de Taxa de Ligação de Água e Taxa de Ligação de Esgoto. LEI Nº 512

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 512

Data: 29/10/1956

Processo: 207/1956

Protocolo: 00207/1956

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 156/56 - Dispõe sobre a taxa mensal de consumo de água no Município. LEI Nº 524

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 524

Data: 29/10/1956

Processo: 206/1956

Protocolo: 00206/1956

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 155/56 - Dispõe sobre a colocação de guias e construção de passeios. LEI Nº 511

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 511

Data: 29/10/1956

Processo: 205/1956

Protocolo: 00205/1956

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 154/56 - Estabelece favores fiscais aos que executarem por sua conta e sem ônus para o Município, o calçamento da via pública que der frente para sua propriedade e dá outras providências. LEI Nº 510

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 510

Data: 22/10/1956

Processo: 199/1956

Protocolo: 00199/1956

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 547/56 - Solicitando inclusão na Ordem do Dia da sessão extraordinária de 05 de novembro de 1956, dos vetos do Chefe do Executivo aos autógrafos de Leis nº 75, 76 e 77/56, bem como a nomeação de uma Comissão Especial de Líderes, para apresentar uma solução em face dos compromissos assumidos pelo Município e de que tratam os referidos vetos. ARQUIVADO

Data: 17/09/1956

Processo: 176/1956

Protocolo: 00176/1956

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 130/56 - Denomina Rua Cap. José Sabino de Sampaio a via pública conhecida atualmente por Estrada Água Azul. LEI Nº 520

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 520