Proposituras - PRUDENTE FERNANDES MONTEIRO - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 137/1951
Data: 31/12/1951
Processo: 137/1951
Protocolo: 00137/1951
Situação: Concluído
Autoria: PRUDENTE FERNANDES MONTEIRO
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1951. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 117/1950
Data: 31/12/1950
Processo: 117/1950
Protocolo: 00117/1950
Situação: Concluído
Autoria: PRUDENTE FERNANDES MONTEIRO
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1950. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 27/1950
Data: 30/03/1950
Processo: 27/1950
Protocolo: 00027/1950
Situação: Concluído
Autoria: PRUDENTE FERNANDES MONTEIRO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 17/50 - Que concede auxílio aos clubes esportivos, profissionais ou amadores com sede no Município, praticantes do esporte ao ar livre e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR
Procedimento Legislativo Nº 131/1949
Data: 31/12/1949
Processo: 131/1949
Protocolo: 00131/1949
Situação: Concluído
Autoria: PRUDENTE FERNANDES MONTEIRO
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1949. ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 99/1949
Data: 20/12/1949
Processo: 99/1949
Protocolo: 00099/1949
Situação: Concluído
Autoria: PRUDENTE FERNANDES MONTEIRO, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 56/1949 - Dispõe sobre doação de uma área de terreno de propriedade do município ao Ministério da Agricultura, destinada à instalação da Escola de Iniciação Agrícola, de acordo com o Decreto Lei Federal nº 22.470 de 20/01/1947. LEI Nº 91.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 91, Lei Ordinária Nº 203
Procedimento Legislativo Nº 83/1949
Data: 03/10/1949
Processo: 83/1949
Protocolo: 00083/1949
Situação: Concluído
Autoria: PRUDENTE FERNANDES MONTEIRO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 046/1949 - Que concede favores fiscais aos prédios em construção ou que venham a ser construídos até o ano de 1955 na Av. Sampaio Vidal.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 98
Procedimento Legislativo Nº 82/1949
Data: 03/10/1949
Processo: 82/1949
Protocolo: 00082/1949
Situação: Concluído
Autoria: PRUDENTE FERNANDES MONTEIRO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 045/1949 - Que cria a "Contribuição de Melhora" para os terrenos fronteiros à Av. Sampaio Vidal e dá outras providências.
Procedimento Legislativo Nº 61/1949
Data: 01/09/1949
Processo: 61/1949
Protocolo: 00061/1949
Situação: Concluído
Autoria: PRUDENTE FERNANDES MONTEIRO, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 035/1949 - Dispõe sobre a doação de terreno de propriedade do Município à Escola de Agrimensura de Araraquara, destinado à construção de um prédio para instalação e funcionamento da referida Escola. LEI Nº 73.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 73
Procedimento Legislativo Nº 28/1949
Data: 28/04/1949
Processo: 28/1949
Protocolo: 00028/1949
Situação: Concluído
Autoria: PRUDENTE FERNANDES MONTEIRO, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 017/1949 - Dispõe sobre a denominação de "Vila Presidente Dutra", ao bairro residencial onde se localizam as Casas Populares, na Vila Xavier. LEI Nº 63.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 63
Procedimento Legislativo Nº 313/1948
Data: 04/12/1948
Processo: 313/1948
Protocolo: 00313/1948
Situação: Concluído
Autoria: PRUDENTE FERNANDES MONTEIRO
Assunto: INDICAÇÃO Nº 103/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Sr. Prefeito Municipal pedindo informações relativas ao consumo de água, número de hidrômetros, prédios sem hidrômetros, etc.
Procedimento Legislativo Nº 241/1948
Data: 24/09/1948
Processo: 241/1948
Protocolo: 00241/1948
Situação: Concluído
Autoria: PRUDENTE FERNANDES MONTEIRO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 053/1948 - Dispõe sobre a doação de terrenos de propriedade do Município a Fundação da Casa Popular. LEI Nº 13.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 13
Procedimento Legislativo Nº 162/1948
Data: 31/07/1948
Processo: 162/1948
Protocolo: 00162/1948
Situação: Concluído
Autoria: PRUDENTE FERNANDES MONTEIRO
Assunto: REQUERIMENTO Nº 114/1948 - Solicitando fosse telegrafado ao Presidente da REpública apresentando os agradecimentos da Câmara pela assinatura do decreto que determina a cota sobre a renda tributária devida aos Municípios.