Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1955

Processo: 145/1955

Protocolo: 00145/1955

Situação: Concluído

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: Indicações e requerimentos de 1955.
Arquivado.

Data: 22/04/1955

Processo: 45/1955

Protocolo: 00045/1955

Situação: Concluído

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: Projeto de lei 27/55.
Dispõe sobre a concessão do serviço telefônico urbano e interurbano do Município de Araraquara.
Arquivado - Resolução 2/56.

Data: 15/04/1955

Processo: 37/1955

Protocolo: 00037/1955

Situação: Concluído

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: Projeto de lei 21/55.
Concede pensão mensal no valor de Cr$ 875,00 à Sra. Rosaria Vitola Rinaldi, viúva do servidor municipal, sr. Domingos Rinaldi.
Arquivado. resolução 2/56, de 06/01/56.

Data: 26/03/1955

Processo: 24/1955

Protocolo: 00024/1955

Situação: Concluído

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços

Assunto: Projeto de Lei 14/55.
Desincorpora imóvel, da classe de bens patrimoniais do município e o transfere para a classe dos bens de uso comum do povo e determina a organização de um bosque municipal.
Lei promulgada nº 384, de 25/03/55

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 384

Data: 26/03/1955

Processo: 23/1955

Protocolo: 00023/1955

Situação: Concluído

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: Projeto de Lei 13/55.
Dispõe sobre a concessão de subvenção anual no valor de Cr$ 5.000,00, à Banda Musical do distrito de Santa Lúcia, deste município.
Arquivado - Resolução nº 2/56, de 06/06/56.

Data: 26/03/1955

Processo: 22/1955

Protocolo: 00022/1955

Situação: Concluído

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: Projeto de Lei 12/55.
Regulamenta a concessão dos benefícios do "Art 30" e da Lei Municipal nº 56, de 12/08/1949, que isenta dos impostos e taxas aos ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira e dos participantes da Revolução Constitucionalista de 1932.
Arquivado - Resolução 2/56, de 06/01/56

Data: 10/02/1955

Processo: 16/1955

Protocolo: 00016/1955

Situação: Concluído

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: Estabelece horário de trabalho para as repartiçoes municipais e dá outras providências.

Data: 09/02/1955

Processo: 15/1955

Protocolo: 00015/1955

Situação: Concluído

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: Autoriza a concessão de subvenções, relativo ao Decreto Legislativo nº 1068, de 14/12/54, que dispõe sobre a execução do orçamento municipal para o exercício de 1955.
Arquivado - Resolução nº 2156, de 06/01/56.

Data: 31/12/1954

Processo: 147/1954

Protocolo: 00147/1954

Situação: Concluído

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: Indicações e requerimentos apresentados durante o exercício de 1954.
Arquivado.

Data: 19/11/1954

Processo: 110/1954

Protocolo: 00110/1954

Situação: Concluído

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: Projeto de lei 79/54.
Dá nova redação ao artigo 2º, da lei 270, de 22/04/53, que concede inseção de impostos aos prédios destinados a instalação de cinemas.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 388

Data: 19/11/1954

Processo: 109/1954

Protocolo: 00109/1954

Situação: Concluído

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: Projeto de lei 78/54.
Dispõe sobre denominação às escolas municipais.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 396

Data: 09/09/1954

Processo: 87/1954

Protocolo: 00087/1954

Situação: Concluído

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: Projeto de lei 58/54.
Dispõe sobre isenção de impostos e taxas municipais, as propriedades pertencentes ou que vierem a pertencer ao Asilo de Mendicidade de Araraquara.
Rejeitado.

Data: 09/09/1954

Processo: 82/1954

Protocolo: 00082/1954

Situação: Concluído

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: Projeto de Lei nº 48/54.
Dispõe sobre concessão de regalia à edmpresas ou particulares que construirem hotéis dentro do prazo de 5 anos.
Lei nº 418, de 08/07/55.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 418

Data: 31/07/1954

Processo: 62/1954

Protocolo: 00062/1954

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: Projeto de Lei nº 40/54.
Dispõe sobre a construção de um polígono de Tiro, destinado ao Tiro de Guerra nº 6, desta cidade.
Lei nº 392, de 01/04/55.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 392

Data: 24/06/1954

Processo: 60/1954

Protocolo: 00060/1954

Situação: Concluído

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: Projeto de Lei nº 38/54.
Autoriza o funcionamento de empórios aos domingos e feriados.