Proposituras - ORESTES PIERONI GOBBO - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 145/1955
Data: 31/12/1955
Processo: 145/1955
Protocolo: 00145/1955
Situação: Concluído
Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO
Assunto: Indicações e requerimentos de 1955.
Arquivado.
Procedimento Legislativo Nº 45/1955
Data: 22/04/1955
Processo: 45/1955
Protocolo: 00045/1955
Situação: Concluído
Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO
Assunto: Projeto de lei 27/55.
Dispõe sobre a concessão do serviço telefônico urbano e interurbano do Município de Araraquara.
Arquivado - Resolução 2/56.
Procedimento Legislativo Nº 37/1955
Data: 15/04/1955
Processo: 37/1955
Protocolo: 00037/1955
Situação: Concluído
Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO
Assunto: Projeto de lei 21/55.
Concede pensão mensal no valor de Cr$ 875,00 à Sra. Rosaria Vitola Rinaldi, viúva do servidor municipal, sr. Domingos Rinaldi.
Arquivado. resolução 2/56, de 06/01/56.
Procedimento Legislativo Nº 24/1955
Data: 26/03/1955
Processo: 24/1955
Protocolo: 00024/1955
Situação: Concluído
Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços
Assunto: Projeto de Lei 14/55.
Desincorpora imóvel, da classe de bens patrimoniais do município e o transfere para a classe dos bens de uso comum do povo e determina a organização de um bosque municipal.
Lei promulgada nº 384, de 25/03/55
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 384
Procedimento Legislativo Nº 23/1955
Data: 26/03/1955
Processo: 23/1955
Protocolo: 00023/1955
Situação: Concluído
Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO
Assunto: Projeto de Lei 13/55.
Dispõe sobre a concessão de subvenção anual no valor de Cr$ 5.000,00, à Banda Musical do distrito de Santa Lúcia, deste município.
Arquivado - Resolução nº 2/56, de 06/06/56.
Procedimento Legislativo Nº 22/1955
Data: 26/03/1955
Processo: 22/1955
Protocolo: 00022/1955
Situação: Concluído
Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO
Assunto: Projeto de Lei 12/55.
Regulamenta a concessão dos benefícios do "Art 30" e da Lei Municipal nº 56, de 12/08/1949, que isenta dos impostos e taxas aos ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira e dos participantes da Revolução Constitucionalista de 1932.
Arquivado - Resolução 2/56, de 06/01/56
Procedimento Legislativo Nº 16/1955
Data: 10/02/1955
Processo: 16/1955
Protocolo: 00016/1955
Situação: Concluído
Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO
Assunto: Estabelece horário de trabalho para as repartiçoes municipais e dá outras providências.
Procedimento Legislativo Nº 15/1955
Data: 09/02/1955
Processo: 15/1955
Protocolo: 00015/1955
Situação: Concluído
Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO
Assunto: Autoriza a concessão de subvenções, relativo ao Decreto Legislativo nº 1068, de 14/12/54, que dispõe sobre a execução do orçamento municipal para o exercício de 1955.
Arquivado - Resolução nº 2156, de 06/01/56.
Procedimento Legislativo Nº 147/1954
Data: 31/12/1954
Processo: 147/1954
Protocolo: 00147/1954
Situação: Concluído
Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO
Assunto: Indicações e requerimentos apresentados durante o exercício de 1954.
Arquivado.
Procedimento Legislativo Nº 110/1954
Data: 19/11/1954
Processo: 110/1954
Protocolo: 00110/1954
Situação: Concluído
Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO
Assunto: Projeto de lei 79/54.
Dá nova redação ao artigo 2º, da lei 270, de 22/04/53, que concede inseção de impostos aos prédios destinados a instalação de cinemas.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 388
Procedimento Legislativo Nº 109/1954
Data: 19/11/1954
Processo: 109/1954
Protocolo: 00109/1954
Situação: Concluído
Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO
Assunto: Projeto de lei 78/54.
Dispõe sobre denominação às escolas municipais.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 396
Procedimento Legislativo Nº 87/1954
Data: 09/09/1954
Processo: 87/1954
Protocolo: 00087/1954
Situação: Concluído
Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO
Assunto: Projeto de lei 58/54.
Dispõe sobre isenção de impostos e taxas municipais, as propriedades pertencentes ou que vierem a pertencer ao Asilo de Mendicidade de Araraquara.
Rejeitado.
Procedimento Legislativo Nº 82/1954
Data: 09/09/1954
Processo: 82/1954
Protocolo: 00082/1954
Situação: Concluído
Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO
Assunto: Projeto de Lei nº 48/54.
Dispõe sobre concessão de regalia à edmpresas ou particulares que construirem hotéis dentro do prazo de 5 anos.
Lei nº 418, de 08/07/55.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 418
Procedimento Legislativo nº 62/1954
Data: 31/07/1954
Processo: 62/1954
Protocolo: 00062/1954
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO
Assunto: Projeto de Lei nº 40/54.
Dispõe sobre a construção de um polígono de Tiro, destinado ao Tiro de Guerra nº 6, desta cidade.
Lei nº 392, de 01/04/55.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 392
Procedimento Legislativo Nº 60/1954
Data: 24/06/1954
Processo: 60/1954
Protocolo: 00060/1954
Situação: Concluído
Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO
Assunto: Projeto de Lei nº 38/54.
Autoriza o funcionamento de empórios aos domingos e feriados.