Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 06/12/2005

Processo: 324/2005

Protocolo: 00324/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVICOS, BENS PUBLICOS, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Assunto: Dispõe sobre a comercialização de produtos não farmacêuticos e prestação de serviços de menor complexidade útil ao público por farmácias e drogarias e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6367, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 154/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2005

Tipo: Não especificado

Data: 30/09/2005

Situação: Não especificado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS

Assunto: Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2005

Tipo: Não especificado

Data: 04/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS

Assunto: Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 04/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS

Assunto: Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 04/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS

Assunto: Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 04/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS

Assunto: Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 04/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS

Assunto: Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 04/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS

Assunto: Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 04/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS

Assunto: Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 04/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS

Assunto: Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 04/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS

Assunto: Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 04/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS

Assunto: Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 04/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS

Assunto: Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 04/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS

Assunto: Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 04/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS

Assunto: Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004