Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Retirada

Data: 09/01/2026

Protocolo: 00343/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 174/2026.

Texto: Requeiro, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, a retirada de pauta da Indicação nº 174/2026;

Justificativa: A solicitação de retirada visa atender à necessidade de correção no documento original, garantindo a devida adequação técnica e precisão das informações apresentadas.

Data: 08/01/2026

Protocolo: 00302/2026

Situação: Indeferida

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 174/2026.

Texto: Requeiro, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, a retirada de pauta da Indicação nº 174/2026;

Justificativa: A solicitação de retirada visa atender à necessidade de correção no documento original, garantindo a devida adequação técnica e precisão das informações apresentadas.

Data: 08/01/2026

Protocolo: 00270/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Limpeza (capinagem) de calçadas e fechamento de buraco no asfalto no bairro Jardim Universal, especialmente na Rua Felipe Arias, nesta cidade

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar, em caráter de urgência, Limpeza de terreno, de calçada e poda de árvores na Rua João Evangelista Rodrigues Primiano. O local em referência apresenta calçadas tomadas pelo mato, tornando o local propício à proliferação de animais peçonhentos, ao acúmulo de água (criadouro de mosquito da dengue), bem como, impede a circulação segura de pedestres, já que as calçadas encontram-se intransitáveis. Ademais, existem vários buracos no asfalto que colocam em risco os usuários da via pública. Esclarece que o bairro Jardim Universal, como um todo, apresenta esses tipos de problemas (mato alto nas calçadas e buracos no asfalto) necessitando urgentemente de atenção do poder executivo. Constitui dever da Administração Pública promover, no que couber, o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar de seus habitantes (no artigo 182, da Constituição Federal).

Justificativa: A presente indicação se justifica em razão da necessidade de se garantir a saúde, o bem-estar e a segurança da população.

Data: 08/01/2026

Protocolo: 00268/2026

Guichê: 1832 - 09/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza de terreno, de calçada e poda de árvores na Rua João Evangelista Rodrigues Primiano, no bairro Residencial Cambuy.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar, em caráter de urgência, limpeza de terreno, de calçada e poda de árvores na Rua João Evangelista Rodrigues Primiano. O local em referência apresenta terrenos e calçadas tomadas pelo mato, tornando o local propício à proliferação de animais peçonhentos, ao acúmulo de água (criadouro de mosquito da dengue), bem como, impede a circulação segura de pedestres, já que as calçadas encontram-se intransitáveis. Ademais, existem árvores cujas copas impedem a iluminação pública no local e apresentam risco de acidente (queda de galhos), necessitando de poda urgente. Constitui dever da Administração Pública promover, no que couber, o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar de seus habitantes (no artigo 182, da Constituição Federal).

Justificativa: A presente indicação se justifica em razão da necessidade de se garantir a saúde, o bem-estar e a segurança da população.

Tipo: Legislativo

Data: 08/01/2026

Processo: 4/2026

Protocolo: 00269/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: BALDA

Assunto: Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Araraquara.

Data: 06/01/2026

Protocolo: 00182/2026

Guichê: 1157 - 07/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de reparos na iluminação de via pública, Avenida Queiroz Filho, altura do número 449.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar, em caráter der urgência, o reparo da iluminação de via pública na via acima descrita. Como se observa pelas imagens em anexo, o local em referência apresenta deficiência de iluminação pública. Constitui dever da Administração Pública promover, no que couber, o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar de seus habitantes (no artigo 182, da Constituição Federal).

Justificativa: A presente indicação se justifica em razão da necessidade de se garantir a segurança da população, especialmente aos transeuntes e moradores próximos ao local em questão.

Data: 05/01/2026

Protocolo: 00059/2026

Guichê: 1013 - 07/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Dr. Renato Guimarães Bastos, entre as Avenidas Dr. Vital Brasil e Dr. Osvaldo Cruz, Vila Sedenho.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar o recapeamento asfáltico no local acima referido. Como se observa pelas imagens em anexo, o local em referência apresenta asfalto danificado (esfarelado - pedras soltas), possibilitando o acúmulo de água, a proliferação de mosquitos, bem como, a ocorrência de acidentes de trânsito. Constitui dever da Administração Pública promover, no que couber, o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar de seus habitantes (no artigo 182, da Constituição Federal).

Justificativa: A presente indicação se justifica em razão da necessidade de se garantir a saúde e a segurança da população, especialmente aos transeuntes e moradores próximos ao local.

Data: 05/01/2026

Protocolo: 00057/2026

Guichê: 1009 - 07/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Dr. Renato Guimarães Bastos, entre as Avenidas Dr. Vital Brasil e Dr. Osvaldo Cruz, Vila Sedenho.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar o recapeamento asfáltico no local acima referido. Como se observa pelas imagens em anexo, o local em referência apresenta asfalto danificado (esfarelado - pedras soltas), possibilitando o acúmulo de água, a proliferação de mosquitos, bem como, a ocorrência de acidentes de trânsito. Constitui dever da Administração Pública promover, no que couber, o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar de seus habitantes (no artigo 182, da Constituição Federal).

Justificativa: A presente indicação se justifica em razão da necessidade de se garantir a saúde e a segurança da população, especialmente aos transeuntes e moradores próximos ao local.

Data: 05/01/2026

Protocolo: 00052/2026

Guichê: 1002 - 07/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de fechamento do buraco em via pública, localizado na Rua Nelson Sotrati, esquina com a Avenida João Soares de Arruda, Jardim Universal.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar, em caráter de urgência, o fechamento do buraco existente em via pública, no enderece acima referido. O local em referência trata-se de rua de mão dupla, sendo certo que, no meio da via, no sentido bairro - Av. Padre Francisco Salles Colturato, existe um grande buraco, possibilitando o acúmulo de água, a proliferação de mosquitos da dengue, bem como, a ocorrência de acidentes, já que o local é um cruzamento e, ao desviarem do buraco, os veículos que passam pelo local acabam invadindo a mão contrária. Constitui dever da Administração Pública promover, no que couber, o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar de seus habitantes (no artigo 182, da Constituição Federal).

Justificativa: A presente indicação se justifica em razão da necessidade de se garantir a saúde e a segurança da população, especialmente aos usuários e moradores próximos ao local em referência.

Data: 05/01/2026

Protocolo: 00023/2026

Guichê: 970 - 07/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a realização de limpeza do terreno e respectiva calçada na Avenida Santa Catarina, ao lado do n. 708, Jardim América.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar a limpeza do terreno e respectiva calçada, localizado no endereça acima referido (imagens em anexo). Constitui dever da Administração Pública promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar e a segurança de seus habitantes (no artigo 182, da Constituição Federal).

Justificativa: A situação do terreno em questão possibilita a proliferação de animais peçonhentos, mosquito da dengue, além disso, a calçada encontra-se intransitável, colocando em risco a segurança dos transeuntes e moradores próximos ao local.

Data: 05/01/2026

Protocolo: 00019/2026

Guichê: 963 - 07/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Voluntários da Pátria, em frente ao número 644.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar o fechamento de buraco existente em via pública, no enderece acima referido. Como se observa pelas imagens em anexo, o local em referência apresenta asfalto danificado, possibilitando o acúmulo de água, a proliferação de mosquitos da dengue, bem como a ocorrência de acidentes. Constitui dever da Administração Pública promover, no que couber, o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar de seus habitantes (no artigo 182, da Constituição Federal).

Justificativa: A presente indicação se justifica em razão da necessidade de se garantir a saúde e a segurança da população.

Tipo: Pesar

Data: 05/01/2026

Protocolo: 00022/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Penha Fiel “Gaucho”

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Penha Fiel “Gaucho”, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade Araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ele conviver.

Tipo: Legislativo

Data: 16/12/2025

Processo: 733/2025

Protocolo: 11883/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: BALDA

Assunto: Dispõe sobre a possibilidade de conversão facultativa de multas de trânsito leves e médias, impostas exclusivamente pela autoridade municipal de trânsito de Araraquara, em doação voluntária de sangue ou cadastro para doação de medula óssea, como medida alternativa de quitação da penalidade.

Tipo: Pesar

Data: 09/12/2025

Protocolo: 11659/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Henrique Ribeiro Cardozo.

Texto:

Justificativa:

Data: 04/12/2025

Protocolo: 11540/2025

Guichê: 73425 - 05/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de nivelamento das vias públicas de terra localizadas na Chácara Flora.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar, com urgência, a realização de nivelamento das vias públicas de terra localizadas na Chácara Flora, nesta cidade. Devidos às chuvas torrencias que castigaram nossa cidade nos últimos dias o bairro Chácara Flora ficou com suas vias de acesso e vias internas danificadas pela erosão decorrente das enxurradas. Tendo em vista que referidas vias públicas são de terra e são utilizadas diariamente por muitas pessoas, que residem e trabalham nesse bairro, torna-se de rigor, em caráter de urgência, o conserto dessas vias com o uso de máquina niveladora. Constitui dever da Administração Pública promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar de seus habitantes (no artigo 182, da Constituição Federal).

Justificativa: Referido bairro tem trânsito constante de veículos e pessoas que residem e trabalham no local e a situação em que se encontram suas vias públicas coloca em risco a segurança dos usuários.