Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Retirada

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06547/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 1129/2025.

Texto: Requeiro, na forma regimental, a retirada do Requerimento nº 1129/2025.

Justificativa: O pedido se justifica pelo motivo de correção no texto.

Tipo: Congratulações

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06546/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações ao Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 15 de julho.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso, no dia 15 de julho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado é pessoa muito respeitada e admirada no seio da comunidade araraquarense, sendo referência nacional e internacional na área da oftalmologia, bem como exemplo de dedicação à pesquisa científica e ao atendimento humanizado. Ao longo de sua trajetória, conciliou o exercício da medicina de ponta com iniciativas de responsabilidade social, tendo contribuído, inclusive, para o fortalecimento da atenção oftalmológica no sistema público de saúde, por meio da gestão de entidade filantrópica que, durante anos, prestou relevantes serviços à comunidade araraquarense. Sua trajetória é motivo de orgulho para nossa cidade, representando Araraquara com excelência, dignidade e compromisso social.

Tipo: Congratulações

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06545/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: BALDA

Assunto: Congratulações ao Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 15 de julho.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso, no dia 15 de julho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado é pessoa muito respeitada e admirada no seio da comunidade araraquarense, sendo referência nacional e internacional na área da oftalmologia, bem como exemplo de dedicação à pesquisa científica e ao atendimento humanizado. Ao longo de sua trajetória, conciliou o exercício da medicina de ponta com iniciativas de responsabilidade social, tendo contribuído, inclusive, para o fortalecimento da atenção oftalmológica no sistema público de saúde, por meio da gestão de entidade filantrópica que, durante anos, prestou relevantes serviços à comunidade araraquarense. Sua trajetória é motivo de orgulho para nossa cidade, representando Araraquara com excelência, dignidade e compromisso social.

Tipo: Retirada

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06544/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 1127/2025.

Texto: Requeiro, na forma regimental, a retirada do Requerimento nº 1127/2025.

Justificativa: O pedido se justifica pelo motivo de correção no texto.

Tipo: Congratulações

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06543/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Congratulações ao vereador Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 15 de julho.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso, no dia 15 de julho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado é pessoa muito respeitada e admirada no seio da comunidade araraquarense, sendo referência nacional e internacional na área da oftalmologia, bem como exemplo de dedicação à pesquisa científica e ao atendimento humanizado. Ao longo de sua trajetória, conciliou o exercício da medicina de ponta com iniciativas de responsabilidade social, tendo contribuído, inclusive, para o fortalecimento da atenção oftalmológica no sistema público de saúde, por meio da gestão de entidade filantrópica que, durante anos, prestou relevantes serviços à comunidade araraquarense. Sua trajetória é motivo de orgulho para nossa cidade, representando Araraquara com excelência, dignidade e compromisso social.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 06468/2025

Guichê: 41668 - 15/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Solicita reparo asfáltico na Rua Sorocaba, no bairro Quitandinha, após intervenção do DAAE.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos artigos 201 e 203, inciso II, alínea “m”, da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), combinado com o artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município, indica à Vossa Excelência que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal de Araraquara a realização urgente de reparo asfáltico na Rua Sorocaba, bairro Quitandinha, em frente à creche municipal, no trecho recentemente aberto para instalação de tubulação pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE).

Justificativa: Conforme relato dos moradores da Rua Sorocaba, após a abertura da via para passagem de nova tubulação por parte do DAAE, a recomposição asfáltica não foi concluída, deixando o local com grande acúmulo de poeira, sujeira e insegurança para o tráfego de veículos e circulação de pedestres. Trata-se de uma área próxima à creche do bairro, agravando o desconforto e o risco para crianças e famílias que utilizam diariamente o local. Por isso, solicita-se a pronta intervenção do setor competente para conclusão da obra com a devida pavimentação asfáltica, devolvendo segurança e qualidade de vida aos moradores.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 06443/2025

Guichê: 41636 - 15/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Solicita a reconstrução do muro e a limpeza do entorno do CER Leatrice Rodrigues Affonso, no Parque Gramado II.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos artigos 201 e 203, inciso II, alínea "m", da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), combinado com o artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município, indica à Vossa Excelência que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal de Araraquara as seguintes providências: 1. Reconstrução urgente do muro da Creche Leatrice Rodrigues Affonso, localizada no Parque Gramado II; 2. Limpeza do terreno em torno da unidade, atualmente tomado por mato alto e vegetação inadequada.

Justificativa: Desde 2023, o muro da referida creche desabou, e desde então foram colocados tapumes improvisados de madeira, medida que não oferece a segurança necessária para as crianças, os servidores da educação e o patrimônio público. Além disso, a área ao redor da unidade está tomada por mato alto, favorecendo o surgimento de animais peçonhentos como escorpiões e cobras, o que tem gerado preocupação entre os pais e a comunidade escolar. O local também está vulnerável a invasões e furtos, agravando ainda mais o problema. Cabe ainda registrar que a Prefeitura já havia orçado o custo da reconstrução do muro em aproximadamente R\$ 307 mil no ano de 2024, o que evidencia que o problema é de pleno conhecimento da administração. Diante da gravidade da situação, solicita-se prioridade para a realização da obra e a limpeza do entorno, garantindo dignidade e segurança para a comunidade escolar.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 06441/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Solicita a reconstrução do muro e a limpeza do entorno do CER Leatrice Rodrigues Affonso, localizada no Parque Gramado II.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos artigos 201 e 203, inciso II, alínea "m", da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), combinado com o artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município, indica à Vossa Excelência que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal de Araraquara as seguintes providências: 1. Reconstrução urgente do muro da Creche Leatrice Rodrigues Affonso, localizada no Parque Gramado II; 2. Limpeza do terreno em torno da unidade, atualmente tomado por mato alto e vegetação inadequada.

Justificativa: Desde 2023, o muro da referida creche desabou, e desde então foram colocados tapumes improvisados de madeira, medida que não oferece a segurança necessária para as crianças, os servidores da educação e o patrimônio público. Além disso, a área ao redor da unidade está tomada por mato alto, favorecendo o surgimento de animais peçonhentos como escorpiões e cobras, o que tem gerado preocupação entre os pais e a comunidade escolar. O local também está vulnerável a invasões e furtos, agravando ainda mais o problema. Cabe ainda registrar que a Prefeitura já havia orçado o custo da reconstrução do muro em aproximadamente R\$ 307 mil no ano de 2024, o que evidencia que o problema é de pleno conhecimento da administração. Diante da gravidade da situação, solicita-se prioridade para a realização da obra e a limpeza do entorno, garantindo dignidade e segurança para a comunidade escolar.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 06400/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Análise e retirada de árvore

Texto: O vereador abaixo assinado vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência para indicar a retirada da árvore localizada de fronte ao imóvel da Rua Orestes do Carmo Capato, n. 66, Jardim Pinheiros (proximo à avenida São João), nesta cidade. A moradora desse imóvel se chama Elaine Cristina Furlanete.

Justificativa: A árvore em questão está oca, seca e infestada por cupins. Devido às suas condições referida árvore pode cair e causar prejuízos, material e pessoal. Assim que reirada será plantada outra árvore no local. Referida indicação já foi feita em 2022 (indicação n. 2622/2022), porém, até a presente data nenhuma providência foi tomada.

Tipo: Retirada

Data: 08/07/2025

Protocolo: 06442/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 3259/2025.

Texto: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, O vereador que este subscreve, nos termos regimentais e legais, requer a retirada da Indicação nº 3259/2025, protocolada anteriormente, tendo em vista a necessidade de complementação documental, especialmente a inclusão de fotos anexas que são essenciais para ilustrar e justificar adequadamente a demanda apresentada.

Justificativa: Solicita-se, portanto, o deferimento da presente retirada para posterior reapresentação da indicação com os devidos anexos.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 08/07/2025

Protocolo: 06440/2025

Guichê: 41299 - 14/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA

Assunto: Solicita informações à Prefeitura Municipal de Araraquara sobre a previsão de convocação dos classificados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024 – Esportes.

Texto: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento nos artigos 32, I, “b”, 201, 202, I, e 203, II, “m”, da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), combinado com o artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara-SP, requer, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer ou outra que couber, informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1. Qual é a previsão oficial de convocação dos candidatos classificados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Araraquara, regido pelo Edital nº 001/2024 (área de Esportes)? 2. A Prefeitura Municipal pretende convocar todos os classificados no certame? Se sim, qual é o cronograma estimado para as chamadas? 3. Há previsão de nomeações ainda para o exercício de 2025? 4. Quantos cargos efetivos e temporários estão atualmente vagos nas funções contempladas no referido concurso, especialmente nas áreas de monitores, preparadores e técnicos esportivos? 5. Quais critérios estão sendo utilizados para a priorização das convocações, considerando a necessidade de atendimento da população e a capacidade orçamentária da pasta?

Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo prestar esclarecimentos à população e, em especial, aos candidatos classificados no concurso mencionado, homologado em outubro de 2024 e sem atualizações públicas desde então. O tema tem gerado dúvidas, insegurança e desinformação entre os participantes do certame, prejudicando não apenas os profissionais que se dedicaram e foram aprovados, como também os serviços públicos que aguardam reposição de pessoal qualificado. Dada a relevância da atuação dos profissionais de Educação Física e áreas afins na promoção da saúde, do esporte e da cidadania no município, a transparência no processo de chamamento dos concursados se faz imprescindível.

Data: 07/07/2025

Protocolo: 06378/2025

Guichê: 41338 - 14/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a instalação de semáforo ou redutor de velocidade na Avenida Dom Carlos Carmelo, em frente ao Condomínio Flor de Lótus, nos termos do artigo 211 da Resolução n° 399, de 14 de novembro de 2012, que estabelece por consolidação o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, combinado com o artigo 22, XI, da Lei Orgânica do Município de Araraquara-SP.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, O vereador que esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, sugerir a instalação de um semáforo ou de um redutor de velocidade na Avenida Dom Carlos Carmelo, nas imediações do Condomínio Flor de Lótus. O local tem sido palco frequente de acidentes e situações de risco iminente, em razão do excesso de velocidade dos veículos que transitam pela via, colocando em risco pedestres, ciclistas e motoristas. A ausência de mecanismos de controle de velocidade e travessia segura acentua a urgência da intervenção.

Justificativa: A presente indicação se justifica diante do dever da Administração Pública de garantir segurança viária, prevenir acidentes e proteger a vida dos cidadãos, nos termos do artigo 30, I e VIII, da Constituição Federal. A instalação de equipamentos de controle de tráfego também está alinhada com os princípios da mobilidade urbana sustentável, conforme previsto na Lei nº 12.587/2012. A adoção da medida solicitada contribuirá diretamente para a preservação da integridade física e do bem-estar da população local.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 03/07/2025

Protocolo: 06265/2025

Guichê: 40033 - 04/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas.

Texto: Nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, venho, por meio deste requerimento, solicitar esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas. Considerando que a manutenção das árvores é de suma importância para o meio ambiente e, inclusive, para a qualidade de vida da população, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações: 1 – Atualmente, existe contrato entre a Prefeitura e empresa especializada na prestação de serviços de poda de árvores no município? 2 – Quantas árvores foram podadas mensalmente nos anos de 2024 e 2025? 3 – Existem fotos que comprovem a realização das podas nesse período? (2024 e 2025) 4 – Quantas multas por podas drásticas foram aplicadas em 2024 e 2025? 5 – Existe algum cronograma, por bairro, para a poda das árvores em 2025? Se, sim, qual é o cronograma? 6 – Qual é o número de fiscais que efetivamente fazem as autuações de podas drásticas? 7 – Existe algum programa de orientação para os munícipes, quando eles solicitam uma poda por motivos de segurança, risco de queda, cupins, riscos de acidentes...? 8 – Como comprovam que as podas foram feitas em desacordo com a lei vigente? Existem fotos do antes e do depois de cada poda? 9 – Recebemos vários relatos de cortes agressivos por parte CPFL Paulista, com a população denominando esse serviço de podas criminosas. A companhia de energia foi autuada alguma vez? Se, sim, quantas vezes e quais os valores das multas?

Justificativa: Este requerimento se faz necessário diante do expressivo número de reclamações que têm sido encaminhadas a esta Câmara Municipal e até para a imprensa local por munícipes preocupados com a situação em questão. Multas estão sendo aplicadas até mesmo em podas feitas por profissionais habilitados e credenciados pela Prefeitura (conforme imagens anexadas). As manifestações recebidas demonstram a insatisfação da população e evidenciam a urgência na apuração e adoção de providências por parte dos órgãos competentes. Solicita-se que as informações sejam encaminhadas dentro do prazo regimental, com os documentos e registros pertinentes.

Tipo: Retirada

Data: 01/07/2025

Protocolo: 06191/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA

Assunto: Retirada do Ofício Gabinete nº 40/2025

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Ofício Gabinete nº 40/2025, datado de 30 de junho de 2025, protocolado sob o nº 06169/2025, referente à defesa escrita apresentada no processo disciplinar instaurado com base no Ofício nº 38/2025.

Justificativa: A solicitação de retirada do presente ofício se dá por motivo de duplicidade de protocolo, tendo em vista que a defesa já havia sido corretamente apresentada por meio do Ofício Gabinete nº 39/2025, protocolado sob o nº 06168/2025, o qual deve ser mantido como documento oficial do processo. Dessa forma, para fins de organização administrativa e processual, requer-se o arquivamento do protocolo nº 06169/2025.

Tipo: Pesar

Data: 01/07/2025

Protocolo: 06187/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Coronel PM Cid Monteiro de Barros.

Texto: Requeiro, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, que seja registrado voto de pesar pelo falecimento do Coronel PM Cid Monteiro de Barros, com condolências à sua família.

Justificativa: O Coronel Cid Monteiro de Barros foi um oficial exemplar que dedicou sua vida ao serviço público e à segurança da população. Reconhecido por seu compromisso, ética e liderança, deixa um legado de honra e respeito, sendo referência para colegas e comunidade. Sua partida representa grande perda para todos que tiveram o privilégio de conviver e trabalhar ao seu lado. Neste momento de dor, expressamos condolências à família, amigos e colegas, desejando-lhes força e conforto para superar essa irreparável perda.