Assunto: Indica a necessidade de roçada no canteiro central da Rua Manoel Jacob Rodrigues a partir da sua confluência com a Avenida Dr. Mário Arantes de Almeida - Santa Angelina.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, a fim de realizar de forma urgente a roçada do canteiro central da Rua Manoel Jacob Rodrigues a partir da sua confluência com a Avenida Dr. Mário Arantes de Almeida - Santa Angelina, nesta cidade.
Justificativa: O presente encaminhamento é necessário pelas imagens anexadas que comprovam o fato, além dos relatos feitos pelos moradores e usuários da via, sobre a questão do mato alto que, em especial, no período noturno, contribui para a diminuição da visibilidade dos motoristas, podendo ocasionar acidentes.
Ademais, o mato alto pode contribuir para a proliferação dos mosquitos transmissores da dengue, além de outros animais peçonhentos e o descarte irregular de entulho. Portanto, solicitamos o pedido de zeladoria na via citada.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço
Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim
Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.
Justificativa: O falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Nascido em Araraquara em 31 de julho de 1953, Moacir nos deixou aos 72 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos, mas também a certeza de uma trajetória repleta de gentileza e dedicação a família, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.
Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim
Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.
Justificativa: O falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Nascido em Araraquara em 31 de julho de 1953, Moacir nos deixou aos 72 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos, mas também a certeza de uma trajetória repleta de gentileza e dedicação a família, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.
Assunto: Indica a necessidade de zeladoria na parte externa das dependências da USF (Unidade de Saúde da Família) “ Dr. Antônio Carlos Pizzolitto”, localizada na Avenida Pablo Picasso, nº 1420 - Jardim Adalberto Roxo.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente a fim de realizar a zeladoria na parte externa das dependências da USF (Unidade de Saúde da Família) “ Dr. Antônio Carlos Pizzolitto”, localizada na Avenida Pablo Picasso, nº 1420 - Jardim Adalberto Roxo, nesta cidade.
Justificativa: Tal pedido se faz necessário, devido a presença de mato alto na localidade, o que demanda manutenção urgente. Ressalto que, com o atual período chuvoso, a falta de zeladoria transforma o local de acolhimento em um cenário de risco e abandono. Esse descaso afeta tanto a saúde física de pacientes e funcionários quanto a dignidade do atendimento, gerando reclamações frequentes sobre a higiene e segurança do local.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Indico a necessidade de troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Pedro Aranha do Amaral, nº 1133 - Centro - Araraquara.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizada a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Pedro Aranha do Amaral, nº 1133 - Centro, nesta cidade.
Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois há, atualmente, uma lâmpada queimada no poste em questão, o que contribui para a escuridão na região. A falta de iluminação adequada não só torna o local perigoso, especialmente durante a noite, mas também compromete a segurança de pedestres e motoristas que transitam pelo local.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Indica a necessidade de adequação e ampliação do programa das Escolinhas de Esportes para inclusão de modalidades adaptadas e a flexibilização da faixa etária para pessoas com deficiência (PCD), garantindo o atendimento inclusive para maiores de 18 anos.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, visando a reformulação das diretrizes do programa das Escolinhas de Esportes para que este contemple, de forma estruturada, modalidades para pessoas com deficiência (PCD), eliminando a barreira etária de 17 anos.
Justificativa: A indicação é urgente pois o limite de 17 anos nas Escolinhas de Esportes exclui pessoas com deficiência (PCD) adultas. Para este público, o esporte transcende o lazer, sendo um pilar para a saúde e reabilitação. Portanto, solicito a ampliação do programa para acolher PCDs maiores de 18 anos, garantindo o esporte adaptado como um direito na cidade.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Indica a necessidade de recapeamento da Av. Nelson Fernandes, por toda a sua extensão - Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I - Araraquara.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente para realizar o recapeamento da Av. Nelson Fernandes, por toda a sua extensão - Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I, nesta cidade.
Justificativa: O presente encaminhamento é necessário, pelo fato das denúncias encaminhadas a este gabinete, que comprovam a necessidade de intervenção do poder público para a melhoria das condições asfálticas da via. Além disso, é importante citar que a realização do serviço de tapa buraco não resolve o problema, apenas torna a intervenção mais custosa, por sempre necessitar de repetidas vezes a realização do mesmo serviço. Por conta desta questão, solicito o recapeamento do trecho.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Indico a necessidade urgente do serviço de manutenção e adequação no sistema de ventilação dos veículos que realizam o transporte dos servidores da educação ao Assentamento Bela Vista - Araraquara.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para ser realizado, de forma urgente, o serviço de manutenção e adequação no sistema de ventilação dos veículos que realizam o transporte dos servidores da educação ao Assentamento Bela Vista, nesta cidade.
Justificativa: Tal pedido se faz necessário por conta dos relatos encaminhados a este gabinete, a respeito da falta de ventilação dos veículos que realizam o transporte dos servidores da educação até o Assentamento Bela Vista. Por se tratar de um transporte oferecido pela própria Prefeitura aos seus funcionários, as condições de limpeza, ventilação e de equipamentos devem passar por manutenção rigorosa e frequente. Outro ponto importante é que a falta de ventilação adequada em trajetos longos causa exaustão térmica e compromete o bem-estar dos servidores que utilizam o transporte.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Indica a necessidade do serviço de roçada e limpeza na Rua Dom Pedro Primeiro, nº 874 - Vila Xavier.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para ser realizado, de forma urgente, o serviço de roçada e limpeza na Rua Dom Pedro Primeiro nº 874 - Vila Xavier - Araraquara.
Justificativa: O pedido se faz necessário, pois o terreno apresenta mato alto e descarte irregular de entulhos, conforme as fotos anexadas. A falta de manutenção favorece o aparecimento de animais peçonhentos e roedores, além de servir como criadouro para o mosquito-da-dengue. Portanto, é necessária a realização do serviço de limpeza na área.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Indica a necessidade de recapeamento da Rua Dr. José Logatti, por toda a sua extensão - Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I - Araraquara.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente para realizar o recapeamento da Rua Dr. José Logatti, por toda a sua extensão - Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I, nesta cidade.
Justificativa: O presente encaminhamento é necessário, pelo fato das imagens anexadas, que comprovam a necessidade de intervenção do poder público para a melhoria das condições asfálticas da via. Além disso, é importante citar que a realização do serviço de tapa buraco não resolve o problema, apenas torna a intervenção mais custosa, por sempre necessitar de repetidas vezes a realização do mesmo serviço. Por conta desta questão, solicito o recapeamento do trecho.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Moção de Repúdio às declarações do Prefeito Doutor Lapena sobre o Carnaval nas redes sociais.
Texto: A Câmara Municipal de Araraquara, por iniciativa dos vereadores subscritos, manifesta Moção de Repúdio às declarações proferidas pelo Prefeito Doutor Lapena nas redes sociais, nas quais, ao comentar sobre o Carnaval, utilizou a frase “panis et circus... pessoal da mortadela não é capaz de enxergar a realidade”.
Tal conduta ultrapassa os limites do debate político legítimo e configura desrespeito à população que participa, trabalha e constrói o Carnaval enquanto manifestação cultural, econômica e social. Sua fala atinge diretamente os cidadãos e cidadãs que encontram na festa popular um espaço de lazer, identidade cultural, geração de renda e fortalecimento comunitário.
Repudia-se, ainda, o desrespeito direcionado aos artistas, produtores culturais, trabalhadores ambulantes, comerciantes, profissionais do turismo, equipes técnicas e servidores públicos, em especial da Secretaria Municipal de Cultura e da FUNDART, que se dedicaram à realização das atividades carnavalescas no município, contribuindo para a economia local e para o acesso democrático à cultura.
O Carnaval é reconhecido como a maior festa popular do Brasil, patrimônio imaterial e expressão legítima da diversidade cultural do povo brasileiro, constituindo-se também como direito assegurado pela Constituição Federal no campo dos direitos culturais. Reduzi-lo a uma expressão pejorativa ou utilizá-lo como instrumento de ataque político representa não apenas ofensa institucional, mas desvalorização da cultura e do trabalho de inúmeros profissionais.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta seu repúdio às declarações, reafirma o compromisso com a valorização da cultura popular e com o respeito à população de Araraquara, e requer que esta Moção seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal para ciência.
Justificativa: O Carnaval, além de manifestação cultural historicamente consolidada, representa importante vetor econômico, movimentando cadeias produtivas que envolvem cultura, turismo, comércio e serviços. Em âmbito social, promove inclusão, pertencimento e acesso democrático às expressões artísticas, sendo espaço legítimo de participação popular. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, no Brasil, cada um real investido em cultura pode render R$ 7,59 em retorno para sociedade por meio de empregos e renda.
Cabe ao Poder Público reconhecer, respeitar e fomentar a cultura como direito fundamental, nos termos da Constituição Federal, e não desqualificá-la. Assim, esta Moção de Repúdio expressa a posição desta Casa em defesa da cultura, do respeito à população e do diálogo democrático, valores indispensáveis à convivência republicana.
Assunto: Indica a necessidade de aquisição de novas cadeiras para o CEO - Centro de Especialidades Odontológicas “ Prof.Dr.Raphael Lia Rolfsen”.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente sobre a aquisição de novas cadeiras para o CEO - Centro de Especialidades Odontológicas “ Prof.Dr.Raphael Lia Rolfsen”, localizado na Rua Amazonas, número 760 - Vila Xavier, nesta cidade.
Justificativa: A presente solicitação fundamenta-se em relatos de pacientes e funcionários que apontam a precariedade e o desgaste natural do mobiliário atual na referida unidade de saúde. A substituição das cadeiras é uma medida de extrema importância para garantir a humanização do atendimento e a dignidade dos munícipes que buscam tratamentos especializados.
Ressalte-se que o CEO atende um fluxo intenso de pessoas, incluindo idosos, gestantes e cidadãos com mobilidade reduzida, para os quais o conforto e a ergonomia são indispensáveis, especialmente durante o período de espera por consultas e procedimentos.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Indica a necessidade de placa de sinalização e fiscalização sobre descarte irregular de lixo na Avenida Benedito Alves, nº 314 - Parque São Paulo.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente para estudos sobre a instalação de placa de sinalização e fiscalização sobre descarte irregular de lixo na Avenida Benedito Alves, nº 314 - Parque São Paulo, nesta cidade.
Justificativa: Tal pedido se faz necessário pelas novas imagens anexadas e pela existência de outras indicações sobre o mesmo assunto, Nº 3055/2025, 3602/2025 e 5507/2025, demonstrando a continuidade do problema que afeta os moradores que residem próximos ao local.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço
