Assunto: Indica a necessidade de fiscalização para a limpeza de um terreno localizado na Rua Carlos Gomes, ao lado do número 2545 – Centro.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito de Araraquara a entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de realizar a fiscalização e a limpeza de um terreno que fica na Rua Carlos Gomes, ao lado do número 2545 - Centro, nesta cidade.
Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois os moradores do entorno relatam que há um acúmulo de lixo e entulho no terreno, e que isso tem atraído animais, como ratos e baratas, além de poder atrair animais como escorpiões. Ressalto que esses bichos significam perigo à saúde pública. Neste sentido, deve haver fiscalização para demarcar responsabilidade da limpeza por parte dos proprietários do terreno.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Indica a necessidade de instalação de bancos, lixeiras e bebedouros na “Praça dos Voluntários do Jardim Maria Luiza”, localizada na quadra formada pela Avenida Orlando Schitini, Ruas Dr. Jose Augusto de Arruda Botelho e Januário de Freitas Jesus e a Avenida Alfeu Gonçalves Belchior - Araraquara.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com o setor competente no sentido de que seja providenciada a instalação de bancos, lixeiras e bebedouro na “Praça dos Voluntários do Jardim Maria Luiza”, localizada na quadra formada pela Avenida Orlando Schitini, Ruas Dr. Jose Augusto de Arruda Botelho e Januário de Freitas Jesus e a Avenida Alfeu Gonçalves Belchior, nesta cidade.
Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o local é uma praça que precisa de infraestrutura adequada para atender com qualidade os usuários do espaço público. A melhoria do espaço favorece, para um uso mais intenso e diversificado do local, a instalação de lixeiras é fundamental, visto que o lixo tem sido descartado diretamente no chão, o que compromete a limpeza urbana, atrai vetores e prejudica o aspecto visual da praça. Ademais, recomenda-se também a instalação de bebedouros públicos, considerando que a hidratação é essencial para quem utiliza o espaço para lazer, atividades físicas ou simplesmente como ponto de descanso.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Indica a necessidade de realizar a manutenção de calçada (passeio público) na Avenida Alfeu Gonçalves Belchior, na Praça dos Voluntários do Jardim Maria Luiza - Araraquara.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito a entrar em entendimento com o setor responsável para ser realizada a manutenção de calçada (passeio público) na área pública da Avenida Alfeu Gonçalves Belchior, na “Praça dos Voluntários do Jardim Maria Luiza”, nesta cidade.
Justificativa: A solicitação se faz necessária, a fim de tornar a área segura e acessível para a locomoção dos pedestres, visto que a área é usada como forma de lazer para os moradores da região. A melhoria na infraestrutura da calçada permitirá um espaço mais seguro e confortável para os moradores e usuários, além de prevenir possíveis acidentes e garantir a integridade de todos que utilizam esse trecho.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Solicitar informações sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta IC n° 14.0195.0001226/2018-8, firmado entre o Ministério Público e o Município de Araraquara, nas festividades do dia 1/5/2025.
Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Altera a denominação da Alameda Paulista para Alameda Paulista - Papa Francisco.
Assunto: Indica a necessidade de estudos sobre a viabilidade de um semáforo para pedestres na Alameda Paulista, próximo ao número 2725 - Jardim Brasília - Araraquara.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito a entrar em entendimento com o setor competente a respeito de estudos sobre a viabilidade de um semáforo para pedestres na Alameda Paulista, em frente ao número 2725 - Jardim Brasilia, nesta cidade.
Justificativa: Tal pedido se faz necessário por ser uma via de grande fluxo de veículos, o que dificulta a travessia segura, principalmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Ademais os moradores e usuários da via têm relatado situações frequentes de risco, devido à ausência de mecanismos eficazes de controle de travessia no local. A instalação de um semáforo exclusivo para pedestres permitirá maior organização do trânsito, além de promover a segurança viária.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Indica a necessidade de reforço de pintura para sinalização horizontal (Faixa de Pedestres) da via Alameda Paulista com a Avenida Manoel de Abreu - Jardim Brasília - Araraquara.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito a entrar em entendimento com o setor responsável, para ser feito o serviço de reforço de sinalização horizontal (faixa de pedestres), da via Alameda Paulista com a Avenida Manoel de Abreu - Jardim Brasília - Araraquara.
Justificativa: Tal pedido se faz necessário em razão da baixa visibilidade e do desgaste da sinalização horizontal (faixa de pedestres) no cruzamento entre a Alameda Paulista e a Avenida Manoel de Abreu, no Jardim Brasília. A atual faixa encontra-se próxima de uma esquina que apresenta um ponto cego, o que compromete a segurança dos pedestres e motoristas, sobretudo em horários de maior movimento. Diante disso, além do reforço da pintura, peço o estudo sobre a possibilidade de avanço da faixa alguns metros à frente, em local com maior visibilidade.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Indica a necessidade de construção de rampas de acessibilidade no cruzamento das ruas Doutor Emílio Ribas e Doutor Afrânio Peixoto - Vila Sedenho - Araraquara.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito a entrar em contato com o setor competente sobre a possibilidade de implementação de rampas de acessibilidade no cruzamento das ruas Doutor Emílio Ribas e Doutor Afrânio Peixoto - Vila Sedenho, nesta cidade.
Justificativa: Tal pedido se faz necessário diante da ausência de rampas de acessibilidade no cruzamento, o que dificulta significativamente o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes, idosos e responsáveis com carrinhos de bebê. A acessibilidade urbana é um direito essencial para promover a inclusão social, a autonomia e a segurança dos usuários.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Indica a necessidade de estudos para a melhoria no tráfego do cruzamento das ruas Doutor Emílio Ribas e Doutor Afrânio Peixoto - Vila Sedenho - Araraquara.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito a entrar em contato com o setor competente sobre a possibilidade de estudos a respeito de melhoria no tráfego do cruzamento entre as ruas Doutor Emílio Ribas e Doutor Afrânio Peixoto- Vila Sedenho, nesta cidade.
Justificativa: O pedido se faz necessário, pela constatação de que o cruzamento apresenta dificuldades recorrentes de fluidez no tráfego, especialmente em horários de pico, além de relatos de moradores e motoristas sobre a ocorrência de situações de risco e acidentes.Portanto, solicita-se a realização de estudos que avaliem possíveis intervenções, semáforos ou outras medidas que possam garantir maior segurança e organização no tráfego daquela região.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Indica a necessidade de estudos para a melhoria no tráfego do cruzamento das ruas Doutor Emílio Ribas e Doutor Alfredo Peixoto - Vila Sedenho - Araraquara.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito a entrar em contato com o setor competente sobre a possibilidade de estudos a respeito de melhoria no tráfego do cruzamento entre as ruas Doutor Emílio Ribas e Doutor Alfredo Peixoto - Vila Sedenho, nesta cidade.
Justificativa: O pedido se faz necessário, pela constatação de que o cruzamento apresenta dificuldades recorrentes de fluidez no tráfego, especialmente em horários de pico, além de relatos de moradores e motoristas sobre a ocorrência de situações de risco e acidentes.Portanto, solicita-se a realização de estudos que avaliem possíveis intervenções, semáforos ou outras medidas que possam garantir maior segurança e organização no tráfego daquela região.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Indica a necessidade de estudos sobre melhorias na sinalização viária, tanto horizontal quanto vertical no Complexo Viário da Maurício Galli, no Jardim Imperador “Joaquim Roberto Pinto Ferraz Luz – Bebeto Ferraz - Araraquara.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente para estudos sobre melhorias na sinalização viária, tanto horizontal ( Faixa de Pedestres e Devagar), quanto vertical ( Limite de Velocidade da via e Devagar) no Complexo Viário da Maurício Galli, no Jardim Imperador “Joaquim Roberto Pinto Ferraz Luz – Bebeto Ferraz, nesta cidade.
Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pelas denúncias encaminhadas ao gabinete em relação a imprudência dos motoristas que percorrem a via, foi relatado que principalmente nos horários de pico, a região se torna muito perigosa, principalmente a pedestres, que na maioria são idosos e crianças.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Indica a necessidade de estudos para aumentar a distância de dois postes em relação a guia, localizados na Avenida Mauricio Galli, altura do número 1215 - Vila Sedenho.
Texto: Indico a necessidade do Senhor Prefeito de entrar em entendimento com o setor responsável, para ser realizado o estudo e verificar a possibilidade de aumento da distância entre os postes e a guia, localizados na Avenida Mauricio Galli, altura do número 1215 - Vila Sedenho, nesta cidade.
Justificativa: O pedido se faz necessário, pelas imagens anexadas que demonstram a ausência de espaçamento entre a guia e o poste. Ademais, a população local e usuários da via relatam como a ausência de recuo aumenta o risco de acidentes com veículos que encostam ou colidem com os postes ao estacionar.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Indica a necessidade de realizar zeladoria da área localizada na Avenida José Barbanti Netto, próxima à área de Lazer Praça Pública “Antônio Moda Francisco” - Jardim São Bento.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a entrar em entendimento com o setor responsável para ser realizada a zeladoria da área localizada na Avenida José Barbanti Netto, próxima a área de Lazer Praça Pública “Antônio Moda Francisco” - Jardim São Bento, nesta cidade.
Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois moradores relatam que o mato está muito alto, e impossibilitando a passagem de pedestres pela Avenida José Barbanti Netto um dos acessos ao bairro Jardim São Bento, ademais a zeladoria é necessária também pelo fato do local estar sendo usado para descarte inapropriado de lixo e contribuir para possível foco do mosquito da dengue.
Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Indica a necessidade de prorrogação da suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 13.804, de 22 de janeiro de 2025.
Texto: Indicamos à Prefeitura Municipal a necessidade de prorrogar a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 13.804, de 22 de janeiro de 2025, que restringe o acesso à alimentação escolar exclusivamente aos alunos matriculados, vedando o consumo por servidores públicos e demais colaboradores da rede de ensino.
Justificativa: Considerando a suspensão dos efeitos do referido decreto por 60 dias, anunciada pelo Prefeito Municipal em suas redes sociais na data de 31/01/2025, visando "realizar audiências públicas e abrir a discussão" sobre o assunto.
Considerando a legislação trabalhista brasileira, especificamente a Norma Regulamentadora (NR) 24, que estabelece os requisitos para organizações fornecerem local para refeições com condições suficientes de conforto, higiene e segurança, como uma copa ou cozinha, com espaço adequado para o número de funcionários.
Considerando que há estabelecimentos da rede municipal de ensino que ainda não estão adequadamente equipados para o uso dos funcionários da educação para as suas refeições.
Considerando o findar do prazo de 60 dias anunciado e que não foi convocada nova audiência pública sobre o assunto nesse período.
Indicamos a prorrogação da suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 13.804, de 22 de janeiro de 2025.
