Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/10/2026

Protocolo: 10907/2026

Guichê: 61818 - 22/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, roçada e manutenção da Praça “Voluntários da Praça Vicente de Paula”, localizada na Vila Gaspar, neste Município.

Texto: INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de que sejam realizados, com urgência, os serviços de limpeza, roçada e manutenção geral da Praça “Voluntários da Praça Vicente de Paula”, localizada na Vila Gaspar, em Araraquara.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das condições atuais do local, que apresenta vegetação excessivamente alta, acúmulo de mato e necessidade de limpeza e conservação, conforme pode ser observado na imagem encaminhada pelos moradores. A situação prejudica a utilização adequada do espaço público pela população, além de contribuir para o aparecimento de animais peçonhentos e outros vetores, podendo ainda comprometer a segurança e o bem-estar dos moradores que utilizam ou circulam pela praça. Dessa forma, solicitamos que sejam realizados os serviços de roçada, capinação, retirada de resíduos, limpeza geral e demais intervenções necessárias, bem como que seja estabelecida uma rotina periódica de manutenção do espaço.

Data: 07/10/2026

Protocolo: 10560/2026

Guichê: 59288 - 09/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indico a necessidade de que sejam realizados estudos e providenciada a instalação de rampas de acessibilidade nos passeios públicos da Avenida Domingos de Nobile, especialmente nas proximidades do posto de saúde, no bairro Yolanda Ópice, nesta cidade.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes da Administração Pública Municipal, especialmente com as áreas responsáveis pela infraestrutura urbana e acessibilidade, no sentido de que sejam realizados estudos e providenciada a instalação de rampas de acessibilidade nos passeios públicos da Avenida Domingos de Nobile, especialmente nas proximidades do posto de saúde, no bairro Yolanda Ópice, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo promover melhores condições de acessibilidade e mobilidade para os moradores e usuários da Avenida Domingos de Nobile, especialmente para pessoas com deficiência, pessoas idosas e aquelas com mobilidade reduzida. A região conta com equipamento público de saúde nas proximidades, o Posto Saúde Yolanda, localizado na própria Avenida Domingos de Nobile, nº 310, o que faz com que haja circulação frequente de moradores que se deslocam para consultas, atendimentos e demais serviços de saúde. A inexistência ou insuficiência de rampas adequadas nos passeios públicos pode dificultar significativamente o deslocamento dessas pessoas, sobretudo aquelas que utilizam cadeira de rodas, andadores, muletas ou outros dispositivos de auxílio à mobilidade. A instalação de rampas, com dimensões, inclinação, piso e demais características adequadas às normas de acessibilidade, contribuirá para garantir uma circulação mais segura, autônoma e digna, além de facilitar o acesso aos equipamentos públicos existentes na região. É importante destacar que a acessibilidade não deve ser compreendida apenas como uma melhoria urbana, mas como uma condição fundamental para assegurar o direito de ir e vir e o acesso igualitário aos serviços públicos. Dessa forma, solicita-se ao Poder Executivo que realize vistoria técnica no trecho indicado e adote as providências necessárias para a implantação das rampas de acessibilidade, priorizando os pontos de maior circulação de pedestres e os acessos próximos ao equipamento público de saúde.

Data: 07/10/2026

Protocolo: 10558/2026

Guichê: 59287 - 09/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indico a necessidade de promover estudos e providências visando à ampliação e melhoria das linhas de transporte coletivo que atendem o bairro Parque da Cidadania, em Araraquara.

Texto: Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de promover estudos e providências visando à ampliação e melhoria das linhas de transporte coletivo que atendem o bairro Parque da Cidadania, em Araraquara.

Justificativa: Moradores do Parque da Cidadania têm relatado dificuldades relacionadas ao transporte coletivo, especialmente em razão da quantidade e dos horários das linhas que atendem o bairro. A demanda por transporte público tem aumentado e, para muitas famílias, o ônibus é o principal meio de deslocamento para o trabalho, escolas, unidades de saúde, comércio e demais serviços públicos. A insuficiência de horários e de opções de itinerários pode gerar longos períodos de espera, especialmente nos horários de maior movimento, prejudicando principalmente trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas que dependem exclusivamente do transporte público. Dessa forma, é importante que o Poder Executivo, juntamente com o setor responsável pelo transporte coletivo municipal, avalie a possibilidade de ampliar a oferta de horários, aumentar a frequência dos ônibus e, se necessário, estudar a criação ou alteração de itinerários, de forma a melhorar a mobilidade dos moradores do Parque da Cidadania. A melhoria do transporte coletivo representa não apenas mais conforto para os usuários, mas também uma medida de inclusão social e de garantia do direito de ir e vir da população. Diante do exposto, solicito que sejam realizados os estudos necessários e adotadas as providências cabíveis para ampliar e melhorar o atendimento do transporte coletivo no Parque da Cidadania. . Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 07/10/2026

Protocolo: 10549/2026

Guichê: 59280 - 09/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indicar a realização de serviços de manutenção e melhorias na área de lazer denominada “Bosque Maçônico”, localizada na Rua Dr. Emílio Ribas, Vila Velosa.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao setor competente da Administração Municipal a indicação para que sejam realizados, com a maior brevidade possível, serviços de manutenção, limpeza e conservação da área de lazer conhecida como “Bosque Maçônico”, localizada na Rua Dr. Emílio Ribas, Vila Velosa

Justificativa: A presente indicação se faz necessária diante das condições observadas no local, que apresenta problemas que comprometem a utilização adequada e segura do espaço pela população, especialmente pelos moradores da região que utilizam a área para lazer, prática esportiva e convivência comunitária. Entre as intervenções necessárias, destacam-se: Manutenção e reparo das torneiras e demais equipamentos hidráulicos existentes no espaço; Manutenção e recuperação da quadra de areia, incluindo a reposição e nivelamento da areia, quando necessário, bem como a verificação das condições dos equipamentos esportivos; Roçada e capinação do mato, especialmente nas áreas de circulação e no entorno dos equipamentos de lazer; Limpeza geral e manutenção do espaço, com a retirada de resíduos e materiais que possam comprometer a utilização da área; Vistoria geral dos equipamentos e estruturas existentes, identificando outros pontos que necessitem de reparos ou manutenção preventiva. JUSTIFICATIVA O Bosque Maçônico constitui um importante espaço público de lazer e convivência para os moradores da Vila Velosa e das regiões próximas, proporcionando um local para atividades esportivas, recreativas e de convivência entre crianças, jovens, adultos e idosos. A manutenção periódica desses espaços é fundamental para garantir segurança, acessibilidade, salubridade e condições adequadas de utilização pela população. A presença de mato alto, problemas nas torneiras e a falta de manutenção adequada da quadra de areia podem reduzir significativamente a utilização do espaço e, em determinadas situações, representar riscos aos usuários. Dessa forma, a realização dos serviços solicitados contribuirá para a preservação do patrimônio público, melhoria das condições de lazer e incentivo à prática de atividades físicas e à convivência comunitária, garantindo que o Bosque Maçônico permaneça em condições adequadas para o uso da população. Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo que avalie e providencie, por meio dos setores competentes, as medidas necessárias para a manutenção e recuperação do Bosque Maçônico, atendendo às demandas dos moradores e usuários do espaço.

Data: 07/10/2026

Protocolo: 10537/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indico a necessidade de que sejam realizados estudos e providenciada a instalação de rampas de acessibilidade nos passeios públicos da Avenida Domingos de Nobile, especialmente nas proximidades do posto de saúde, no bairro Yolanda Ópice, nesta cidade.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes da Administração Pública Municipal, especialmente com as áreas responsáveis pela infraestrutura urbana e acessibilidade, no sentido de que sejam realizados estudos e providenciada a instalação de rampas de acessibilidade nos passeios públicos da Avenida Domingos de Nobile, especialmente nas proximidades do posto de saúde, no bairro Yolanda Ópice, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo promover melhores condições de acessibilidade e mobilidade para os moradores e usuários da Avenida Domingos de Nobile, especialmente para pessoas com deficiência, pessoas idosas e aquelas com mobilidade reduzida. A região conta com equipamento público de saúde nas proximidades, o Posto Saúde Yolanda, localizado na própria Avenida Domingos de Nobile, nº 310, o que faz com que haja circulação frequente de moradores que se deslocam para consultas, atendimentos e demais serviços de saúde. A inexistência ou insuficiência de rampas adequadas nos passeios públicos pode dificultar significativamente o deslocamento dessas pessoas, sobretudo aquelas que utilizam cadeira de rodas, andadores, muletas ou outros dispositivos de auxílio à mobilidade. A instalação de rampas, com dimensões, inclinação, piso e demais características adequadas às normas de acessibilidade, contribuirá para garantir uma circulação mais segura, autônoma e digna, além de facilitar o acesso aos equipamentos públicos existentes na região. É importante destacar que a acessibilidade não deve ser compreendida apenas como uma melhoria urbana, mas como uma condição fundamental para assegurar o direito de ir e vir e o acesso igualitário aos serviços públicos. Dessa forma, solicita-se ao Poder Executivo que realize vistoria técnica no trecho indicado e adote as providências necessárias para a implantação das rampas de acessibilidade, priorizando os pontos de maior circulação de pedestres e os acessos próximos ao equipamento público de saúde.

Tipo: Retirada

Data: 07/10/2026

Protocolo: 10559/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 5306/2026

Texto: Requeiro a retirada da Indicação nº 5306/2026

Justificativa: A mesma precisou passar por ajustes, e uma nova será protocolada no lugar.

Tipo: Congratulações

Data: 06/10/2026

Protocolo: 10510/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Congratulações a Juliana Soler Donofre pelo transcurso no dia 03 de outubro, do seu aniversário natalício.

Data: 01/10/2026

Protocolo: 10411/2026

Guichê: 58019 - 05/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indicar a necessidade de promover o alargamento do trecho da Rua Vereador Mario Ananias, nas proximidades de sua ligação com a Avenida Mauricio Benedito Girasol, nesta cidade.

Texto: Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de promover o alargamento do trecho da Rua Vereador Mario Ananias, nas proximidades de sua ligação com a Avenida Mauricio Benedito Girasol, nesta cidade.

Justificativa: O trecho indicado apresenta largura reduzida, dificultando a circulação e o cruzamento de veículos e comprometendo as condições de segurança e mobilidade dos moradores e demais usuários da via. A Rua Vereador Mario Ananias constitui importante acesso à região e possui ligação com a Avenida Mauricio Benedito Girasol. Entretanto, o estreitamento existente no trecho destacado na imagem dificulta a circulação adequada, especialmente quando veículos trafegam em sentidos opostos. Dessa forma, solicitamos que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize vistoria técnica e avalie a viabilidade do alargamento do trecho indicado, com a adequação do leito carroçável e, se necessário, das condições de drenagem e infraestrutura do local. A intervenção contribuirá para melhorar a mobilidade, facilitar o acesso aos imóveis da região e proporcionar maior segurança aos motoristas, moradores e demais usuários da via.

Data: 28/09/2026

Protocolo: 10301/2026

Guichê: 57116 - 30/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indicar a gratuidade do transporte coletivo urbano nos dias das eleições de 2026

Texto: Indica ao excelentissimo Prefeito Municipal a necessidade urgente de entrar em contato com a secretaria competente para dar providências necessárias para garantir a gratuidade do transporte coletivo urbano nos dias das eleições de 2026.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária diante da informação divulgada pelo Jornal da EP, em sua edição de 28 de setembro de 2026, de que a Prefeitura Municipal de Araraquara não disponibilizará transporte coletivo gratuito durante as eleições deste ano. Ocorre que o artigo 88 da Resolução TSE nº 23.759/2026 estabelece expressamente que o Poder Público “adotará as providências necessárias para assegurar, nos dias de votação, a oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal”, com frequência compatível com aquela dos dias úteis. A própria norma fundamenta essa obrigação na decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 1.013. Além disso, o § 2º do referido artigo estabelece que a utilização de recursos públicos para o custeio do transporte coletivo no dia das eleições não configura descumprimento de metas fiscais nem criação ou expansão de despesa, afastando eventual justificativa de natureza fiscal para a não implementação da medida. Diante disso, a presente indicação solicita que o Poder Executivo reavalie a decisão anunciada e adote as providências necessárias para garantir a gratuidade do transporte coletivo urbano nos dias de votação, assegurando o cumprimento da regulamentação eleitoral e as condições materiais para o exercício do direito ao voto.

Tipo: Retirada

Data: 28/09/2026

Protocolo: 10277/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 2/2025

Texto: Requeiro a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 2/2025

Justificativa: O mesmo será reapresentado em momento oportuno

Tipo: Vereador

Data: 28/09/2026

Processo: 465/2026

Protocolo: 10280/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de forma a prever a participação, de pelo menos uma mulher, nas Comissões Especiais de Inquérito.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 10/2026, Parecer das Comissões nº 455/2026 ao Projeto de Resolução nº 10/2026

Tipo: Retirada

Data: 24/09/2026

Protocolo: 10175/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer a retirada da indicação nº 5116/2026

Texto: Requeiro a retirada da INDICAÇÃO Nº 5116/2026

Justificativa: A mesma foi protocolada em duplicidade.

Data: 18/09/2026

Protocolo: 10006/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indicar satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de promover, por meio dos setores competentes, a limpeza e manutenção da praça localizada na Rua Bento Ramalho Machado, no bairro Jardim Paraíso, nesta cidade.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de promover, por meio dos setores competentes, a limpeza e manutenção da praça localizada na Rua Bento Ramalho Machado, no bairro Jardim Paraíso, nesta cidade.

Justificativa: A referida praça encontra-se em péssimas condições de limpeza, com acúmulo de sujeira e resíduos, comprometendo a utilização adequada do espaço pela população e prejudicando as condições de higiene, segurança e conservação do local. A praça é um espaço público destinado ao convívio e lazer dos moradores da região, sendo necessária a realização de limpeza geral, retirada de resíduos, capinação e demais serviços de manutenção que se mostrarem necessários, de modo a garantir condições adequadas para sua utilização pela comunidade. Diante do exposto, solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis com a maior brevidade possível.

Data: 18/09/2026

Protocolo: 10005/2026

Guichê: 56286 - 25/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indicar a necessidade de promover, por meio dos setores competentes, a limpeza e manutenção da praça "Antonio Francisco, o Esquema" localizada na Rua Bento Ramalho Machado, no bairro Jardim Paraíso, nesta cidade.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de promover, por meio dos setores competentes, a limpeza e manutenção da praça localizada na Rua Bento Ramalho Machado, no bairro Jardim Paraíso, nesta cidade.

Justificativa: A referida praça encontra-se em péssimas condições de limpeza, com acúmulo de sujeira e resíduos, comprometendo a utilização adequada do espaço pela população e prejudicando as condições de higiene, segurança e conservação do local. A praça é um espaço público destinado ao convívio e lazer dos moradores da região, sendo necessária a realização de limpeza geral, retirada de resíduos, capinação e demais serviços de manutenção que se mostrarem necessários, de modo a garantir condições adequadas para sua utilização pela comunidade. Diante do exposto, solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis com a maior brevidade possível.

Data: 18/09/2026

Protocolo: 09998/2026

Guichê: 55411 - 22/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Indicamos o acolhimento dos encaminhamentos da Audiência Pública que debateu as mudanças da Planta Genérica de Valores (PGV).