Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Retirada

Data: 05/01/2026

Protocolo: 00133/2026

Guichê: 894 - 07/01/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 2263/2025.

Texto: Requeremos a retirada do Requerimento nº2263/2025, audiência Pública para debater sobre os desdobramentos históricos do dia 8 de Janeiro de 2023.

Justificativa: Solicitamos a retirada para uma mudança no formato do evento.

Tipo: Pesar

Data: 05/01/2026

Protocolo: 00022/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Penha Fiel “Gaucho”

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Penha Fiel “Gaucho”, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade Araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ele conviver.

Data: 18/12/2025

Protocolo: 11941/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de melhorias na estrutura do CER “Valdizar Pinto do Carmo”, localizado na Avenida Valkirio Galeazzi, no bairro Jardim Ibirás.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder melhorias na estrutura do CER Valdizar Pinto do Carmo, localizado na Avenida Valkirio Galeazzi, no bairro Jardim Ibirás, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário em virtude dos danos registrados nas imagens anexas, decorrentes das fortes chuvas ocorridas no último final de semana (dias 15 e 16 de dezembro). A intensidade das precipitações resultou em alagamentos nas dependências da unidade, tornando indispensável a execução de reparos estruturais emergenciais e a revisão completa do sistema de drenagem, visando prevenir novos incidentes e garantir a segurança de alunos e funcionários. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Retirada

Data: 17/12/2025

Protocolo: 11904/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 2260/2025

Texto: Requeiro a retirada do REQUERIMENTO Nº 2260/2025

Justificativa: o Sistema apresenta um problema, e posteriormente vamos protocolar quando esse problema estiver sanado

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 17/12/2025

Protocolo: 11903/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca das contrapartidas urbanísticas exigidas e efetivamente cumpridas pelos condomínios Amarige, Aquiles e Ágatha, localizados na região do Imperador.

Tipo: Retirada

Data: 17/12/2025

Protocolo: 11902/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 2258/2025

Texto: Requeiro a retiradado Requerimento nº 2258/2025

Justificativa: o mesmo precisou passar por modificações no texto

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 17/12/2025

Protocolo: 11901/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca das contrapartidas urbanísticas exigidas e efetivamente cumpridas pelos condomínios Amarige, Aquiles e Ágatha, localizados na região do Imperador.

Data: 16/12/2025

Protocolo: 11873/2025

Guichê: 76652 - 18/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indico a necessidade de troca de lâmpada do poste localizado na Avenida José dos Santos Seves, nº 1361 – Jardim Roberto Selmi Dei – Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizada a troca de lâmpada do poste localizado na Rua José dos Santos Seves, nº 1361– Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois há, atualmente, uma lâmpada queimada no poste em questão, o que contribui para a escuridão na região. A falta de iluminação adequada não só torna o local perigoso, especialmente durante a noite, mas também compromete a segurança de pedestres e motoristas que transitam pelo local. Na expectativa de uma pronta consideração e ação em relação a esta indicação, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 16/12/2025

Protocolo: 11872/2025

Guichê: 76651 - 18/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização e recolhimento de fios que foram descartados no passeio público na Avenida Prof. Augusto Cezar, número 1240 - Centro - Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente para realização de fiscalização e recolhimento de fios inservíveis que foram descartados na Avenida Prof. Augusto Cezar, número 1240 - Centro, nesta cidade.

Justificativa: O presente encaminhamento justifica-se em razão do descarte irregular de fios inservíveis verificado no passeio público no endereço citado. Tal situação, além de configurar grave poluição visual, representa um risco iminente à segurança dos pedestres que transitam pelo local, podendo ocasionar quedas e outros acidentes. Ressalto que a permanência destes materiais em via pública contraria a legislação vigente, conforme dispõe a Lei Municipal N° 10.249, de 1° de julho de 2021, em seu Art. 2°, o qual estabelece que: "A distribuidora de energia elétrica deverá tomar todas as medidas cabíveis perante a empresa ocupante ou locatária para a retirada de fios inutilizados nos postes, bem como a retirada de feixes de fios depositados nos postes, passeios ou vias públicas, como forma de reduzir os riscos de acidentes e atenuar a poluição visual." Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 16/12/2025

Protocolo: 11847/2025

Guichê: 76246 - 17/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessida de urgente de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Amazonas nº 760 – Vila Xavier - Araraquara.

Texto: Indica a necessidade URGENTE de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada a troca de lâmpadas do poste localizado na Rua Amazonas nº 760 – Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: A ausência de iluminação adequada em vias públicas, praças e áreas de circulação compromete a visibilidade de pedestres e motoristas, aumentando significativamente a probabilidade de acidentes de trânsito, quedas e outros incidentes, especialmente no período noturno. Além disso, locais mal iluminados favorecem a ocorrência de atos ilícitos, como furtos, roubos e vandalismo, gerando sensação de insegurança e medo entre os moradores. A iluminação pública eficiente é reconhecida como um importante instrumento de prevenção à criminalidade, pois inibe ações criminosas e contribui para a preservação da ordem pública. Ressalta-se ainda que a falta de iluminação prejudica a mobilidade de idosos, crianças e pessoas com deficiência, que dependem de condições adequadas de visibilidade para se deslocarem com segurança. Tal situação impacta diretamente a qualidade de vida da população e afronta o dever do Poder Público de garantir espaços urbanos seguros e acessíveis. Importante destacar que já existe protocolo administrativo aberto em 07 de novembro de 2025, solicitando a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas, contudo, até o presente momento, o problema persiste, expondo diariamente a população aos riscos mencionados. Diante disso, a manutenção e substituição imediata das lâmpadas inoperantes mostra-se medida essencial e urgente, visando assegurar a segurança, a dignidade e o direito de ir e vir da população, bem como o cumprimento da função social da iluminação pública.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 16/12/2025

Protocolo: 11849/2025

Guichê: 76225 - 17/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer informações sobre a execução do serviço de manutenção e troca de lâmpadas da iluminação pública no Município de Araraquara.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 11823/2025

Guichê: 76643 - 18/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de realizar limpeza da área localizada no Rodo Anel Norte Oeste, Dr. Octavio de Arruda Camargo, altura do número 530 – Jardim Paraíso – Araraquara –SP.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a entrar em entendimento com o setor responsável para ser realizada a limpeza da área localizada na Rodo Anel Norte Oeste, Dr. Octavio de Arruda Camargo – Jardim Paraíso, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois moradores relatam que o mato está muito alto, tornando o local um possível criadouro do mosquito da dengue e de animais peçonhentos. Ressalto, ainda, que a área está sendo usada para descarte irregular de entulhos, gerando transtornos aos moradores das proximidades. Destaco que este documento, reforça solicitações anteriores ainda não atendidas, conforme os encaminhamentos realizados em 11/02/2025 (Indicação nº 874/2025, Guichê 9849) e em 30/04/2025 (Indicação nº 2381, Guichê 27095). Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 12/12/2025

Protocolo: 11774/2025

Guichê: 75504 - 15/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de recolhimento dos lixos acumulados nas lixeiras do Jardim Paraíso, bem como a normalização imediata da coleta regular no bairro.

Texto: Indico ao Prefeito Municipal de Araraquara que entre em contato com a secretaria responsável para que seja realizada a coleta do lixo nas lixeiras ao redor do Jardim Paraiso - Araraquara

Justificativa: Moradores do Jardim Paraíso têm relatado que o caminhão de coleta de lixo não tem passado nos últimos dias, ocasionando o acúmulo excessivo de resíduos nas lixeiras públicas e em pontos de descarte espalhados pelo bairro. Essa situação, além de representar grave risco à saúde pública, atrai insetos, animais peçonhentos e mau cheiro, gerando prejuízos significativos à população, que se vê exposta a condições insalubres e ao aumento da possibilidade de proliferação de doenças. O lixo acumulado também compromete o visual urbano e causa transtornos aos moradores que dependem da coleta regular para manter a limpeza e a segurança sanitária de suas residências. Diante disso, solicita-se que a Prefeitura determine, com caráter emergencial, o envio do caminhão de coleta ao Jardim Paraíso e que sejam adotadas medidas para regularizar e garantir a continuidade da coleta, evitando que novos acúmulos ocorram

Data: 12/12/2025

Protocolo: 11770/2025

Guichê: 76227 - 17/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de zeladoria na parte externa das dependências da República de Idosos “Maria Antônia Salinas Fortes” (Recanto Feliz), localizada na Rua Eloy Rodrigues, número 50 – Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente a fim de realizar a zeladoria na parte externa nas dependências da República de Idosos “Maria Antônia Salinas Fortes” (Recanto Feliz), localizada na Rua Eloy Rodrigues, número 50 – Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, devido a presença de mato alto na localidade, o que demanda manutenção urgente. Ressalto que, com a proximidade do período chuvoso, a falta de zeladoria favorece a proliferação do mosquito da dengue e de animais peçonhentos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 12/12/2025

Protocolo: 11769/2025

Guichê: 75501 - 15/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de vistoria para a realização de manutenção nas residências da República de Idosos “Maria Antônia Salinas Fortes” (Recanto Feliz), localizada na Rua Eloy Rodrigues, número 50 – Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente a fim de realizar a manutenção nas residências da República de Idosos “Maria Antônia Salinas Fortes” (Recanto Feliz), localizada na Rua Eloy Rodrigues, número 50 – Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: O presente encaminhamento é necessário, pois a estrutura de inúmeras residências encontra-se em processo de deterioração, principalmente os telhados. Em períodos de chuva, como no presente momento, essa situação gera infiltrações, goteiras e mofo, colocando em risco a saúde dos idosos residentes. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.