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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Requerimento nº 1500/2025

Tipo: Outros

Data: 15/09/2025

Protocolo: 08671/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, MARIA PAULA

Assunto: Requer a prorrogação da “ CPI da Educação “ instituída no Ato nº 51/2025 até o dia 25º de setembro de 2025

Texto:

Justificativa:

Indicação nº 4262/2025

Data: 12/09/2025

Protocolo: 08620/2025

Guichê: 55853 - 15/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a limpeza e remoção de entulho na Rua Dr. Lázaro Luíz Zamenhof, próximo ao número 589 - Jardim Esplanada.

Texto: Indico ao senhor prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente para realizar a remoção de entulhos e limpeza do terreno que está localizado na Rua Dr. Lázaro Luíz Zamenhof, próximo ao número 589 e ao lado da Escola Estadual Professor Joaquim Pinto Machado Júnior - Jardim Esplanada, nesta cidade.

Justificativa: O presente encaminhamento se faz necessário, pelas imagens anexadas e pela ausência de zeladoria na área citada. Por se tratar de uma região ao lado de uma unidade escolar o acúmulo de entulho pode propiciar odores desagradáveis e a presença de animais peçonhentos, gerando insegurança aos alunos e podendo causar possíveis acidentes graves como no caso de escorpiões. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Indicação nº 4261/2025

Data: 12/09/2025

Protocolo: 08617/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a limpeza e remoção de entulho na via, Avenida Fortunato Bressan, nas proximidades do número N° 604 - Jardim Brasília – Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente para realizar a remoção de entulhos e limpeza da via, Avenida Fortunato Bressan, nas proximidades do número nº 604 – Jardim Brasília, nesta cidade.

Justificativa: O presente encaminhamento se faz necessário, pelas imagens anexadas e pela ausência de zeladoria na área citada. O acúmulo de entulho numa via como a avenida prejudica os usuários e moradores do local, tanto pelo impedimento de transitar pela via, como pelos odores desagradáveis e a possibilidade de que o entulho acumulado traga animais transmissores de doenças, como ratos, baratas e pombos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Indicação nº 4255/2025

Data: 12/09/2025

Protocolo: 08607/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de ampliar o número de vagas para motocicletas na Rua João Gurgel, nas proximidades do número 1935 – Carmo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de realizar estudos junto ao setor competente para ampliação do número de vagas para motocicletas na Rua João Gurgel, nas proximidades do número 1935 – Carmo, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, a partir de relatos encaminhados ao gabinete, informando a demanda de ampliação do número de vagas para os motociclistas no local, em sua maioria estudantes do SENAC – Araraquara. Nos horários de pico da manhã e período da noite, as vagas destinadas às motocicletas não conseguem suprir a demanda existente de veículos estacionados, fazendo com que os motociclistas estacionem em locais inapropriados e distantes da unidade. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Requerimento nº 1477/2025

Tipo: Retirada

Data: 09/09/2025

Protocolo: 08486/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer a retirada do Substitutivo nº 3 ao Projeto de Resolução nº 14/2025

Texto: Requeiro a retirada do Substitutivo nº 3 ao Projeto de Resolução nº 14/2025

Justificativa: O projeto precisou ser modificado de modo a incluir os vereadores.

Requerimento nº 1474/2025

Tipo: Retirada

Data: 09/09/2025

Protocolo: 08457/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 275/2025.

Requerimento nº 1473/2025

Tipo: Pesar

Data: 09/09/2025

Protocolo: 08454/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da Sra. Rita de Cassia Gonçalves.

Projeto de Lei nº 276/2025

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/2025

Processo: 460/2025

Protocolo: 08456/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar.

Projeto de Lei nº 275/2025

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/2025

Processo: 458/2025

Protocolo: 08452/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, para estabelecer a dispensa de alvará de diversões públicas para projetos culturais realizados por associações de moradores e organizações não governamentais sem fins lucrativos.

Projeto de Lei Complementar nº 22/2025

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/2025

Processo: 459/2025

Protocolo: 08455/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, para estabelecer a dispensa de alvará de diversões públicas para projetos culturais realizados por associações de moradores e organizações não governamentais sem fins lucrativos.

Indicação nº 4149/2025

Data: 08/09/2025

Protocolo: 08430/2025

Guichê: 54861 - 10/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indico a necessidade de estudos sobre a revitalização e melhorias na sinalização viária no cruzamento entre a Rua Imaculada Conceição, número 721 e a Avenida Antônio de Pádua Corrêa, número 948 – São José – Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de estudos sobre a revitalização e melhorias na sinalização do cruzamento da Rua Imaculada Conceição, número 721 e a Avenida Antônio de Pádua Corrêa, número 948 – São José – Araraquara.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, por conta do número de ocorrências relatadas por moradores, a este gabinete. Atualmente, o cruzamento entre as vias conta apenas com a prudência dos motoristas e a sinalização vertical e horizontal, que infelizmente não se tornam eficazes para que ocorra a diminuição dos incidentes na via. Portanto, é necessário um estudo técnico sobre as condições de sinalização no local e a avaliação de implementação de um redutor de velocidade (lombada) em uma das vias. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Requerimento nº 1470/2025

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 08/09/2025

Protocolo: 08440/2025

Guichê: 54850 - 10/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA

Assunto: Solicitar informações sobre o óbito de paciente na Santa Casa.

Requerimento nº 1465/2025

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 08/09/2025

Protocolo: 08405/2025

Guichê: 54556 - 09/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer informações sobre a obra Portal das Árvores próximo ao Jardim Paraiso.

Indicação nº 4088/2025

Data: 04/09/2025

Protocolo: 08324/2025

Guichê: 53890 - 05/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de criação de vaga de estacionamento para entidades associativas na Rodoviária de Araraquara, localizada na Av. Julio Ursulino Pedroso, número 100 – Jardim Nova América.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para a criação de uma vaga de estacionamento, para as entidades associativas na Rodoviária de Araraquara, localizada na Av.Julio Ursulino Pedroso, número 100 – Jardim Nova América – Araraquara.

Justificativa: O presente encaminhamento tem como objetivo garantir o direto a uma vaga para as associações que estão instaladas na Rodoviária de Araraquara, com placas indicativas de permissão e sinalização no solo. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Indicação nº 4087/2025

Data: 04/09/2025

Protocolo: 08323/2025

Guichê: 53889 - 05/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de construção de rampas de acessibilidade na Rodoviária de Araraquara, localizada na Av. Julio Ursulino Pedroso, número 100 - Jardim Nova América.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a entrar em contato com o setor competente sobre a possibilidade de implementação de rampas de acessibilidade na Rodoviária de Araraquara, localizada na Av. Julio Ursulino Pedroso, número 100 - Jardim Nova América, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário diante da ausência de rampas de acessibilidade na rodoviária,sobretudo na entrada principal. Essa ausência compromete de forma significativa o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes e idosos. A acessibilidade urbana é um direito essencial para promover a inclusão social, a autonomia e a segurança dos usuários. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.