Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 12/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 127/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 265.550,15 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e quinze centavos), destinado à abertura de dotação orçamentária decorrente de repasse de convênio federal, por meio de reprogramação de saldo da Emenda Parlamentar nº 202319970003, para custeio de Eventos e Projetos Culturais, junto à Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 127/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 12/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 118/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Agente Educacional”, a ser realizado anualmente no dia 7 de agosto, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 118/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 12/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 122/2024 - Altera a exigência para ingresso no cargo público de Analista em Informação constante no Anexo I da Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 122/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 12/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2024 - Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com créditos do sujeito passivo decorrentes de restituição ou ressarcimento de tributos municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 5/2024

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 12/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 129/2024 - Denomina as vias públicas do Assentamento Bela Vista que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 129/2024

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 12/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 130/2024 - Denomina Avenida Dirceu Aparecido de Carvalho a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 12, do loteamento denominado Parque Residencial São Lucas, com início no Prolongamento da Avenida Marginal 01 e término na Rua José Luiz Pio.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 130/2024

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 12/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 123/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 9.646.131,20 (nove milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 123/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 12/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 123/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 9.646.131,20 (nove milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 123/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 12/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 125/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.069.900,00 (um milhão, sessenta e nove mil e novecentos reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza, manutenção em veículos escolares, mobiliário e rescisões de contratos de trabalho dos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 125/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 12/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 118/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Agente Educacional”, a ser realizado anualmente no dia 7 de agosto, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 118/2024

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 12/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 127/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 265.550,15 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e quinze centavos), destinado à abertura de dotação orçamentária decorrente de repasse de convênio federal, por meio de reprogramação de saldo da Emenda Parlamentar nº 202319970003, para custeio de Eventos e Projetos Culturais, junto à Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 127/2024

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 12/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 123/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 9.646.131,20 (nove milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 123/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 09/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2024 - Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, de forma a incluir os cargos de Auxiliar de Cuidador Social, Cuidador Social e Inspetor de Posturas na escala de trabalho de 12 (doze) horas por 36 (trinta e seis) horas de descanso.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 09/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2024 - Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, de forma a incluir os cargos de Auxiliar de Cuidador Social, Cuidador Social e Inspetor de Posturas na escala de trabalho de 12 (doze) horas por 36 (trinta e seis) horas de descanso.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 08/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Cooperativa de Trabalho e Serviços de Alimentação Panelas Unidas, em decorrência da excelência no serviço prestado nos restaurantes populares da cidade de Araraquara.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024