Projeto de Lei nº 129/2024
Tipo: Executivo
Data: 11/04/2024
Processo: 164/2024
Protocolo: 04241/2024
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina as vias públicas do Assentamento Bela Vista que especifica.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0124/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/04/2024 | 743,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/04/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Solicitação de retirada
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 205/2024
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Aprovado
Complemento: 152ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 152ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 12/04/2024 - Prazo: 22/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 52/2024 ao Projeto de Lei nº 129/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/04/2024 - Prazo: 22/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 166/2024 ao Projeto de Lei nº 129/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 166/2024 ao Projeto de Lei nº 129/2024 | 12/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 129/2024 - Denomina as vias públicas do Assentamento Bela Vista que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 52/2024 ao Projeto de Lei nº 129/2024 | 12/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 129/2024 - Denomina as vias públicas do Assentamento Bela Vista que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 152ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | Turno único de discussão e votação |