Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 03/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 204/2024 - Autoriza a alienação de imóvel do Município que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 204/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 03/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 198/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 202419970013, para investimento na Secretaria Municipal da Saúde e custeio na Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 198/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 03/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 202437370001, para investimento na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 199/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 03/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 200/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 200/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 03/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 201/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 201/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 03/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 202/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 202/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 03/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 203/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.891.482,11 (dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e onze centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 203/2024

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 03/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 204/2024 - Autoriza a alienação de imóvel do Município que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 204/2024

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 03/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 202437370001, para investimento na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 199/2024

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 03/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 201/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 201/2024

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 03/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 204/2024 - Autoriza a alienação de imóvel do Município que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 204/2024

Tipo: Comissão de Transportes, Habitação e Saneamento

Data: 03/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 202/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 202/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 28/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 16/2024 - Altera a Resolução nº 439, de 22 de maio de 2018, para modificar para o mês de julho de cada ano a data de liquidação do saldo de banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 16/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 27/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 196/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.659.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes (i) à aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura Mais Leitor, ação do Programa Educa Mais Araraquara, dirigidos à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; (ii) à manutenção de veículos; (iii) e à aquisição de mobiliário da nova sede da Gerência de Suprimentos e de materiais de unidades escolares, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 196/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 27/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 196/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.659.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes (i) à aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura Mais Leitor, ação do Programa Educa Mais Araraquara, dirigidos à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; (ii) à manutenção de veículos; (iii) e à aquisição de mobiliário da nova sede da Gerência de Suprimentos e de materiais de unidades escolares, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 196/2024