Projeto de Resolução nº 16/2024
Tipo: Mesa
Data: 24/05/2024
Processo: 243/2024
Protocolo: 05778/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Resolução nº 439, de 22 de maio de 2018, para modificar para o mês de julho de cada ano a data de liquidação do saldo de banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/05/2024 | 221,1 KB |
Tramitações
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 158ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 158ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 406/2024
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 158ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/05/2024 - Prazo: 03/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 178/2024 ao Projeto de Resolução nº 16/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/05/2024 - Prazo: 03/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 240/2024 ao Projeto de Resolução nº 16/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 178/2024 ao Projeto de Resolução nº 16/2024 | 08/05/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 16/2024 - Altera a Resolução nº 439, de 22 de maio de 2018, para modificar para o mês de julho de cada ano a data de liquidação do saldo de banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de Araraquara. | |
| Parecer das Comissões nº 240/2024 ao Projeto de Resolução nº 16/2024 | 28/05/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 16/2024 - Altera a Resolução nº 439, de 22 de maio de 2018, para modificar para o mês de julho de cada ano a data de liquidação do saldo de banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de Araraquara. | |
| Requerimento nº 406/2024 | 28/05/2024 | Inclusão do Projeto de Resolução nº 16/2024 na Ordem do Dia da 158ª Sessão Ordinária. | |
| Resolução nº 552/2024 | 29/05/2024 | Altera a Resolução nº 439, de 22 de maio de 2018, para modificar para o mês de julho de cada ano a data de liquidação do saldo de banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de Araraquara. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 158ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 158ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado