Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 264/2023 - Denomina Tania Mara Carrijo da Cunha a academia ao ar livre localizada na Praça “ Paulo Elias (Chediek) ”, situada no quadrante entre as Avenidas Jorge Haddad e Armando Biagioni e as Ruas Bahia e Cândido Portinari, no bairro Jardim Paulistano.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 264/2023

Data: 15/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 262/2023 - Denomina Rute Canuto dos Santos Bergamim a academia ao ar livre localizada na Praça “Guido Michetti“, situada na Avenida Maria Moralles entre as Ruas Anunciato Rossi e Gen. do Exército Vicente de Paula Dalle Coutinho, no bairro Jardim Imperador.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 262/2023

Data: 15/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 261/2023 - Denomina Joaquim de Oliveira “Cheira Rosa” a academia ao ar livre localizada na Praça “ Cel. João Almeida Leite Morares (Praça Popular 2) “, situada no quadrante entre as Avenidas Washington Luiz e São Judas Tadeu e Ruas Rui Barbosa e Barão do Rio Branco, no bairro Vila Xavier.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 261/2023

Data: 15/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 260/2023 - Denomina Benedito de Paula Mello a academia ao ar livre localizada na área de Esporte e Lazer “ Vereador Omar de Sousa e Silva (Mazinho) ”, situada na Avenida Francisco Zavatti, no bairro Victório De Santi 1.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 260/2023

Data: 15/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 259/2023 - Denomina Doutor Hilton Negrini Toloi o dispositivo viário “ (Sistema de lazer 05) “, do loteamento Parque Residencial Damha, deste município, localizado na Avenida Deputado Federal Mário Eugênio.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 259/2023

Data: 15/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 243/2023 - Altera a Lei nº 10.809, de 24 de maio de 2023, de modo a retificar o nome do homenageado.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 243/2023

Data: 15/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 258/2023 - Altera a Lei nº 7.405, 3 de fevereiro de 2011, estabelecendo nova hipótese para a avaliação, seleção e fiscalização de projetos a serem apoiados com recursos do Fundo Municipal de Cultura de Araraquara com origem exclusivamente estadual ou federal.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 258/2023

Data: 15/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 257/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.502.486,06 (doze milhões, quinhentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e seis centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 257/2023

Data: 15/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 256/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.127.667,29 (um milhão, cento e vinte sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fretamento por meio de ônibus e micro-ônibus para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 256/2023

Data: 15/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 255/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, no valor de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais), destinado a suplementar dotação orçamentária referente às despesas com gestão e acesso à cultura, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 255/2023

Data: 15/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 254/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.904.204,48 (dois milhões, novecentos e quatro mil, duzentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para contratação de empresa especializada em serviços de recuperação da pavimentação asfáltica de ruas e avenidas (tapa buraco), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 254/2023

Data: 15/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 253/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.767.936,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais), para reforço de dotações orçamentárias referente ao reajuste do valor do bônus alimentação, instituído pela Lei nº 9.573, de 17 de maio de 2019, para R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), a partir de 1º de maio de 2023, da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 253/2023

Data: 15/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 252/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 121.096,99 (cento e vinte e um mil, noventa e seis reais, noventa e nove centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 196.385,00 (cento e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 252/2023

Data: 15/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 251/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 392.205,36 (trezentos e noventa e dois mil, duzentos e cinco reais e trinta e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Administração, destinadas, respectivamente, à manutenção dos programas Políticas para Juventude, Desenvolvimento Administrativo Municipal, Proteção Social Especial e Desenvolvimento em Recursos Humanos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 251/2023

Data: 15/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 250/2023 - Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017, atualizando a composição do Comitê Municipal de Gestão Democrática.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 250/2023