Projeto de Lei nº 259/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/08/2023
Processo: 318/2023
Protocolo: 08402/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Denomina Doutor Hilton Negrini Toloi o dispositivo viário “ (Sistema de lazer 05) “, do loteamento Parque Residencial Damha, deste município, localizado na Avenida Deputado Federal Mário Eugênio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/08/2023 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/09/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 12/09/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 243/2023 ao Projeto de Lei nº 259/2023
Resposta: 16/08/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.900
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10900
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 122ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 122ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 619/2023
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 122ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 14/08/2023 - Prazo: 29/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 77/2023 ao Projeto de Lei nº 259/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/08/2023 - Prazo: 29/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 306/2023 ao Projeto de Lei nº 259/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 306/2023 ao Projeto de Lei nº 259/2023 | 14/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 259/2023 - Denomina Doutor Hilton Negrini Toloi o dispositivo viário “ (Sistema de lazer 05) “, do loteamento Parque Residencial Damha, deste município, localizado na Avenida Deputado Federal Mário Eugênio.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 77/2023 ao Projeto de Lei nº 259/2023 | 14/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 259/2023 - Denomina Doutor Hilton Negrini Toloi o dispositivo viário “ (Sistema de lazer 05) “, do loteamento Parque Residencial Damha, deste município, localizado na Avenida Deputado Federal Mário Eugênio.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 243/2023 ao Projeto de Lei nº 259/2023 | 15/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 259/2023 - Denomina Doutor Hilton Negrini Toloi o dispositivo viário “ (Sistema de lazer 05) “, do loteamento Parque Residencial Damha, deste município, localizado na Avenida Deputado Federal Mário Eugênio.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10900 | 16/08/2023 |
Denomina Doutor Hilton Negrini Toloi o dispositivo viário “ (Sistema de lazer 05) “, do loteamento Parque Residencial Damha, deste município, localizado na Avenida Deputado Federal Mário Eugênio.
Autoria: PAULO LANDIM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 122ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/08/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 122ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/08/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado