Projeto de Lei nº 261/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/08/2023
Processo: 320/2023
Protocolo: 08404/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Denomina Joaquim de Oliveira “Cheira Rosa” a academia ao ar livre localizada na Praça “ Cel. João Almeida Leite Morares (Praça Popular 2) “, situada no quadrante entre as Avenidas Washington Luiz e São Judas Tadeu e Ruas Rui Barbosa e Barão do Rio Branco, no bairro Vila Xavier.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/08/2023 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/09/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 12/09/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 245/2023 ao Projeto de Lei nº 261/2023
Resposta: 16/08/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.902
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10902
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 122ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 122ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 619/2023
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 122ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 14/08/2023 - Prazo: 29/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 75/2023 ao Projeto de Lei nº 261/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/08/2023 - Prazo: 29/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 304/2023 ao Projeto de Lei nº 261/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 304/2023 ao Projeto de Lei nº 261/2023 | 14/08/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 261/2023 - Denomina Joaquim de Oliveira “Cheira Rosa” a academia ao ar livre localizada na Praça “ Cel. João Almeida Leite Morares (Praça Popular 2) “, situada no quadrante entre as Avenidas Washington Luiz e São Judas Tadeu e Ruas Rui Barbosa e Barão do Rio Branco, no bairro Vila Xavier. | |
| Parecer das Comissões nº 75/2023 ao Projeto de Lei nº 261/2023 | 14/08/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 261/2023 - Denomina Joaquim de Oliveira “Cheira Rosa” a academia ao ar livre localizada na Praça “ Cel. João Almeida Leite Morares (Praça Popular 2) “, situada no quadrante entre as Avenidas Washington Luiz e São Judas Tadeu e Ruas Rui Barbosa e Barão do Rio Branco, no bairro Vila Xavier. | |
| Autógrafo nº 245/2023 ao Projeto de Lei nº 261/2023 | 15/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 261/2023 - Denomina Joaquim de Oliveira “Cheira Rosa” a academia ao ar livre localizada na Praça “ Cel. João Almeida Leite Morares (Praça Popular 2) “, situada no quadrante entre as Avenidas Washington Luiz e São Judas Tadeu e Ruas Rui Barbosa e Barão do Rio Branco, no bairro Vila Xavier. | |
| Lei Ordinária nº 10902 | 16/08/2023 | Denomina Joaquim de Oliveira “Cheira Rosa” a academia ao ar livre localizada na Praça “ Cel. João Almeida Leite Morares (Praça Popular 2) “, situada no quadrante entre as Avenidas Washington Luiz e São Judas Tadeu e Ruas Rui Barbosa e Barão do Rio Branco, no bairro Vila Xavier. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 122ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/08/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 122ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/08/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado