Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 246/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana do Cuidado da Mulher nas Escolas", a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 8 de março, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 246/2023

Data: 13/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 297/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 297/2023

Data: 13/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 296/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, no exercício de 2024, até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 296/2023

Data: 13/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 295/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, no exercício de 2024, até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 295/2023

Data: 13/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 294/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, no exercício de 2024, até o valor de R$ 272.520,00 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte reais) às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 294/2023

Data: 13/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 293/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, no exercício de 2024, até o valor de R$ 927.245,80 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 293/2023

Data: 13/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 292/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, no exercício de 2024, até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 292/2023

Data: 13/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 291/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, no exercício de 2024, até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 291/2023

Data: 13/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 290/2023 - Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenções sociais, no valor de R$ 1.892.891,17 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil e oitocentos e noventa e um reais e dezessete centavos), e de auxílios, no valor de R$ 105.924,17 (cento e cinco mil e novecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 290/2023

Data: 13/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 289/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.905.445,46 (oito milhões, novecentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias para a manutenção das atividades em diversas Secretarias Municipais, referente a serviços de portaria e vigilância, locação de veículos, pagamento de tarifas bancárias, serviços de implantação, organização e gerenciamento de sistema de auxílio alimentação e, aquisição de outros materiais de consumo, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 289/2023

Data: 13/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 287/2023 - Altera a Lei nº 9.046, de 17 de agosto de 2017, retificando a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor de acordo com a atual estrutura do Poder Executivo.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 287/2023

Data: 13/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 286/2023 - Denomina Avenida 8 de Janeiro (Dia da Vitória da Democracia) via pública da sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 286/2023

Data: 13/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 275/2023 - Altera a Lei nº 10.724, de 8 de março de 2023, para modificar a data da realização da campanha “Natal Sem Fome”.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 275/2023

Data: 13/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 273/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Xadrez”, a ser realizada anualmente na segunda semana de fevereiro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 273/2023

Data: 06/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 282/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.341.665,70 (oito milhões, trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas à manutenção dos veículos escolares, vale-alimentação dos servidores municipais, mobiliários, material de higiene, serviço de limpeza e outras despesas da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 282/2023